Institucionalização do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania

Um estudo de caso do município de Canoas/RS (2009–2016)

Palavras-chave: Pronasci, Canoas, Segurança pública

Resumo

Trata-se de um estudo de caso que visa analisar a implementação da política pública de segurança, no município de Canoas/RS, durante o período de 2009 a 2016, verificando a institucionalização do programa através de três eixos: aparato legal, atividades e cargos funcionais. O objetivo é conferir a hipótese de que em alguns casos a indução do Governo Federal aos municípios para implementar políticas públicas pode complementar o aparato técnico, conferindo, assim, algum grau de municipalização. A pesquisa realizada apresenta características descritivas e explicativas, na qual, partindo da análise documental e bibliográfica, analisam-se os cadernos dos Governos Federal e Municipal referente à institucionalização do Programa nas duas esferas governamentais, bem como os fatores que levam a municipalização de uma política pública nas áreas e período determinado no estudo. Com base na análise dos dados e informações referentes ao período de 2009 a 2016, observa-se que o Governo Municipal anterior implementou medidas que fizeram com que a institucionalização do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania ocorresse após o seu término. Considera-se que se confirma a hipótese de que, em alguns casos, a indução do Governo Federal aos municípios para implementar políticas públicas conferindo, assim, algum grau de municipalização.

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Biografia do Autor

Rafael da Silveira Velho, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, RS, Brasil.

Mestrando em Ciências Sociais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS), em Porto Alegre, RS, Brasil.

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Publicado
2020-12-31
Como Citar
da Silveira Velho, R. (2020). Institucionalização do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania: Um estudo de caso do município de Canoas/RS (2009–2016). Conversas & Controvérsias, 7(2), e38798. https://doi.org/10.15448/2178-5694.2020.2.38798
Seção
Artigos Livres