Participação Popular no Brasil: uma análise sobre o plebiscito, referendo, iniciativa popular, recall e veto popular.
DOI:
https://doi.org/10.15448/2178-5694.2020.1.35482Palavras-chave:
Controle Social, Democracia., Participação Popular, CidadaniaResumo
O artigo visa demonstrar o nível de Participação Popular, no caso brasileiro, a respeito dos instrumentos plebiscito, referendo, iniciativa popular, recall e veto popular, sob a perspectiva da teoria de Sherry Arnstein. Parte-se do pressuposto da importância de práticas de gestão participativa vinculantes, onde se possa verificar de forma concreta a Participação Popular. Em termos metodológicos, partiu-se de análise de conteúdo, da regulamentação dos instrumentos de participação. Posteriormente, buscou-se verificar em que degraus da escala de participação se encaixam os instrumentos. Os resultados demonstram um déficit democrático, tendo em vista que os instrumentos vigentes não se enquadram em degraus superiores da escala de participação. Conclui-se que a Participação Popular no caso brasileiro ainda necessita passar por muitos avanços, tanto por parte da Sociedade Civil, pressionando a agenda governamental, quanto por parte do Estado, no sentido de regulamentação de práticas mais eficazes de controle social e ambiciosas no ponto de vista da Participação Popular.
Downloads
Referências
Arnstein, Sherry R. 2002. Uma escada da participação cidadã. Acesso Junho 14, 2018. http://disciplinas.stoa.usp.br/pluginfile.php/8464/mod_resource/content/1/escada_de_participacao.pdf.
Brasil. 1988. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília. Acesso Junho 19, 2018. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao-compilado.htm.
Brasil. 1998. Lei nº 9.709, de 18 de novembro de 1998. Lei da soberania popular. Brasília. Acesso Junho 19, 2018. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9709.htm.
Brasil, Presidência da República. 1995. Plano Diretor da Reforma do Aparelho do Estado. Brasília: Presidência da República, Câmara da Reforma do Estado, Ministério da Administração Federal e Reforma do Estado, 1995.
Dagnino, Evelina. 2004. “Construção democrática, ne-oliberalismo e participação: os dilemas da confluência perversa”. Política & Sociedade - Revista de Sociologia Política. Florianópolis, v. 1(5): 137-161.
Dahl, Robert A. 2001. Sobre a democracia. Tradução de Bcatriz Sidou. Brasília: Editora Universidade de Brasília.
Dasso Junior, A. E. 2017. O Veto Popular na América Latina. Trabalho preparado para apresentação no 9º Congresso Latinoamericano de Ciência Política, orga-nizado pela Associação Latino-americana de Ciência Política (ALACIP). Montevideo, 26 a 28 de julho de 2017.
Losurdo, Domenico. 2004. Democracia ou Bonapar-tidarismo: triunfo e decadência do sufrágio universal.Tradução de Luiz Sérgio Henriques. Rio de Janeiro: Editora UFRJ / Editora UNESP.
Luxemburgo, Rosa. 1991. A revolução russa. Introdução, tradução e notas de rodapé de Isabel Maria Loureiro. Petrópolis, RJ: Vozes.
Martins, Carlos Estevam. 2003. Liberalismo: o di-reito e o avesso. DADOS – Revista de Ciências So-ciais, 46(4): 619-660. https://doi.org/10.1590/S0011-52582003000400001
Pateman, Carole. 1992. Participação e teoria democrá-tica. Rio de Janeiro: Paz e Terra.
Richard, Lionel. 1988. A República de Weimar (1919-1933).São Paulo: Cia das Letras.
Honorato, Carlos e Thais Recoba Campodonico. 2017. O Recall político na América Latina. Trabalho preparado para apresentação no 9º Congresso Latinoamericano de Ciência Política, organizado pela Associação Latino--americana de Ciência Política (ALACIP). Montevideo, 26 a 28 de julho de 2017.
Tocqueville, Alexis de. 2005. A democracia na América: leis e costumes de certas leis e certos costumes políticos que foram naturalmente sugeridos aos americanos por seu estado social democrático. Tradução de Eduardo Brandão; Prefácio, bibliografia e cronologia de François Furet. 2 ed. São Paulo: Martins Fontes.
Wood, Ellen Meiksins. 2003. “O demos versus “nós, o povo”: das antigas às modernas concepções de cida-dania”. In Democracia contra capitalismo: a renovação do materialismo histórico, 177-204. São Paulo: Boitempo.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2020 Conversas & Controvérsias

Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.