Entre rupturas e continuidades: percurso da legislação para adolescentes e jovens no Brasil

Palavras-chave: Direitos da criança e do adolescente. Políticas públicas para as juventudes.

Resumo

O objetivo deste artigo é analisar quais as concepções de infância, adolescência e juventude orientaram a execução de políticas e ações públicas em diferentes momentos históricos do país. Para isso, analisaremos os principais marcos legais voltadas à essas parcelas da população. A análise do percurso histórico apontou para a permanência de discursos de intervenção estatal sobre a juventude vinculado á lógica da assistência social, uma constante em diferentes momentos históricos. Foi possível constatar, também, que o deslocamento dessa população enquanto problema social para a compreensão de crianças e adolescentes como sujeitos de direitos vem acompanhada de uma inscrição de ações na assistência social, sobretudo no tocante à execução das medidas socioeducativas, gerando confusões entre a garantia de direitos fundamentais e processos de responsabilização.   

 

 

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Biografia do Autor

Bruna Rossi Koerich, Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs), Porto Alegre, RS.

Doutoranda em Sociologia da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs), em Porto Alegre, RS, Brasil.
Bolsista Capes.

Alex da Silva Vidal, Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs), Porto Alegre, RS.

Doutorando em Educação da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs), em Porto Alegre, RS, Brasil. Bolsista Capes.

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Publicado
2020-08-19
Como Citar
Koerich, B. R., & Vidal, A. da S. (2020). Entre rupturas e continuidades: percurso da legislação para adolescentes e jovens no Brasil. Conversas & Controvérsias, 7(1), e35319. https://doi.org/10.15448/2178-5694.2020.1.35319
Seção
Dossiê - Juventudes, participação e políticas públicas