DISCURSOS ENCARCERADORES: A CONTRIBUIÇÃO DOS OPERADORES DO DIREITO NA CULTURA DA PRISÃO

Resumo

O trabalho pretende demonstrar a influência do discurso jurídico na cultura encarceradora, a partir dos aportes da sociologia da punição e do estudo da retórica dos operadores do direito no campo jurídico. Para tanto, foi realizada uma análise qualitativa de decisões judiciais do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul nos casos em que, face à ausência de vagas no regime semiaberto, foi deferido o regime domiciliar com monitoramento eletrônico aos apenados. Tratou-se de avaliar a retórica punitiva empregada pelo Poder Judiciário, mesmo com a comprovada falência da pena privativa de liberdade e a possibilidade de uma decisão inovadora, tendo em vista a existência de uma lacuna legal