CONSELHOS DE IMPRENSA: possibilidade de regulação dos meios de comunicação no contexto brasileiro

Resumo

A presente pesquisa tem por objetivo verificar se os modelos de regulação da mídia existentes poderiam ser aplicados no Brasil. Identificar características desses modelos e a possibilidade da sua implementação no país, originando, talvez, um novo marco regulatório, é o objetivo específico. Para tanto, é utilizada a metodologia da pesquisa exploratória, que proporciona maior familiaridade com o problema, visando a torná-lo mais explícito, sendo a principal vantagem deste tipo de pesquisa o fato de permitir aos investigados a cobertura de uma gama de fenômenos muito mais ampla do que aquela que poderia pesquisar diretamente. Utiliza-se, para tanto, uma pesquisa qualitativa, com base no método de documentação e por meio das técnicas de pesquisa bibliográfica e documental. Esta monografia busca analisar as posições referentes ao tema da regulação da mídia e, assim, pode ser considerada um estudo exploratório e uma pesquisa bibliográfica. Ao longo da pesquisa, busca-se verificar se Conselhos de Imprensa são uma forma eficiente de regulação da mídia e se os formatos propostos na doutrina poderiam ser aplicados na cultura brasileira. A justificativa deste trabalho está na discussão de um assunto pouco conhecido e, ainda, minimamente discutido nas faculdades de Comunicação Social e na sociedade em geral. Nas considerações finais, o trabalho acadêmico aponta que Conselhos de Imprensa são mecanismos eficientes de regulação dos Meios de Comunicação e que a sua aplicação no contexto socioeconômico e cultural brasileiro pode acontecer, mas ainda não em um modelo considerado ideal.