Os direitos dos portadores de sofrimento psíquico no contexto do neoliberalismo

Resumo

Este artigo faz uma contextualização do Estado moderno, nas suas diferentes conformações históricas, procurando demonstrar as determinações econômicas e sociais na construção do ideário dos direitos humanos. Esta dimensão constitui-se numa discussão central no debate que se intensifica, de forma mais preponderante a partir dos anos de 1990, promovido tanto por agências multilaterais como por setores da sociedade brasileira, na pauta do campo da saúde mental, que reivindica a cidadania às pessoas portadoras de sofrimento psíquico. Assim, conclui-se que o manicômio foi uma instituição necessária na fase do capitalismo industrial, que produziu a segregação e a tutela dos portadores de sofrimento psíquico, e que, em tempos de neoliberalismo e globalização, é possível ser aceita no campo teórico a noção de direitos a este segmento, ainda que concretamente não realizáveis.
Palavras-chave – Neoliberalismo. Direitos humanos. Saúde mental.