A distribuição das transferências, público-alvo e cobertura do Benefício de Prestação Continuada

Resumo

O artigo propõe uma nova definição operacional de deficiência e uma metodologia de cálculo para estimar as distribuições de pessoas idosas e deficientes incapazes para o trabalho e vida independente, dos benefícios e dos níveis de cobertura do Benefício de Prestação Continuada (BPC), segundo diferentes estratos de renda da população brasileira. São usados dados do Censo 2000, da Pnad 2006 e de registros administrativos do MDS. A estimativa indica que a população de idosos e deficientes incapazes distribui-se uniformemente nos estratos de renda, mas os benefícios são distribuídos predominantemente nos grupos de renda mais baixa da população, com a cobertura maior entre os mais pobres. Os resultados sugerem que a cobertura da população-alvo ainda é insuficiente e que o programa apresenta erros de focalização, mas estes são, em sua maioria, de baixa intensidade.

Palavras-chave – Transferência de renda. Assistência social. Deficiência. Incapacidade para o trabalho. Focalização.