O passado é uma roupa que continua servindo
Política de drogas e a manutenção das comunidades terapêuticas
DOI:
https://doi.org/10.15448/1677-9509.2024.1.45603Palavras-chave:
Reforma psiquiátrica, Financiamento, Comunidades TerapêuticasResumo
O presente trabalho busca contribuir para o debate a respeito da política de drogas e da manutenção do financiamento das comunidades terapêuticas pelo atual governo do presidente Lula. De maneira contraditória, visualizamos a coexistência de uma política de cuidado em liberdade por meio de serviços e equipamentos públicos vinculados ao Ministério da Saúde, e por outro, a manutenção do financiamento de comunidades terapêuticas incorporada ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, em total desacordo com os princípios da Reforma Psiquiátrica, e violando os Direitos Humanos. A pesquisa desenvolvida caracteriza-se enquanto qualitativa, um estudo de caráter documental e bibliográfico orientado pelo materialismo histórico-dialético.
Downloads
Referências
ABRASME- Associação Brasileira de Saúde Mental. Dra Sônia Barros, movimentos sociais e o marco histórico no campo da saúde mental antimanicomial. [s.l] 17 de março 2023. Disponível em: https://www.abrasme.org.br/blog-detail/post/181141/dra-snia-barros-movimentos-sociais-e-o-marco-histrico-no-campo-da-sade-mental-antimanicomial. Acesso em: 29 nov.2023.
AMARANTE, Paulo. coord. Loucos pela vida: a trajetória da reforma psiquiátrica no Brasil. 2nd ed. Rio de Janeiro: Editora FIOCRUZ, 1998. DOI: https://doi.org/10.7476/9788575413357
AMARANTE, Paulo; NUNES, Mônica de Oliveira. A reforma psiquiátrica no SUS e a luta por uma sociedade sem manicômios. Ciência & Saúde Coletiva, 23(6):2067-2074, 2018. Disponível em: https://www.scielosp.org/pdf/csc/2018.v23n6/2067-2074. Acessado em 28.09.2019. DOI: https://doi.org/10.1590/1413-81232018236.07082018
BARROS, Sonia. PORTARIA GM/MS N° 2.289, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023. [s.l]. 14 dez.2023a. Instagram: soniabarrosmental. Disponível em: https://www.instagram.com/p/C01P5Xkran3/?utm_source=ig_web_copy_link. Acesso em 23.dez.2023.
BARROS, Sonia. Portaria GM/MS Nº 2.198, de 06 de dezembro de 2023 Institui estratégia antirracista para a saúde no âmbito do Ministério da Saúde. [s.l]. 07 dez.2023b. Instagram: soniabarrosmental. Disponível em: https://www.instagram.com/p/C01P5Xkran3/?utm_source=ig_web_copy_link. Acesso em 23.dez.2023.
BARROS, Sonia. Departamento de Saúde Mental (DESME) passa a ser Departamento de Saúde Mental, Àlcool e outras drogas (DESMAD). [s.l]. 04 dez.2023c. Instagram: soniabarrosmental. Disponível em: https://www.instagram.com/p/C01P5Xkran3/?utm_source=ig_web_copy_link. Acesso em 23.dez.2023.
BARROS, Sonia.Ministério da Saúde amplia em R$ 37.604.551,92 o custeio anual dos Serviços de Residenciais Terapêuticos (SRT) habilitados. [s.l]. 30 out.2023d. Instagram: soniabarrosmental. Disponível em: https://www.instagram.com/p/C01P5Xkran3/?utm_source=ig_web_copy_link. Acesso em 23.dez.2023.
BARROS, Sonia. Promover Saúde Mental é Fundamental para o bem viver. [s.l]. 29 set..2023e. Instagram: soniabarrosmental. Disponível em: https://www.instagram.com/p/C01P5Xkran3/?utm_source=ig_web_copy_link. Acesso em 23.dez.2023.
BARROS, Sonia. CAPS recebe investimento de 344 milhões. [s.l]. 18 set..2023f. Instagram: soniabarrosmental. Disponível em: https://www.instagram.com/p/C01P5Xkran3/?utm_source=ig_web_copy_link. Acesso em 23.dez.2023.
BARROS, Sonia. Ministério da Saúde Pública portarias de ampliação do orçamento da política de saúde mental. [s.l]. 04 jul.2023g. Instagram: soniabarrosmental. Disponível em: https://www.instagram.com/p/C01P5Xkran3/?utm_source=ig_web_copy_link. Acesso em 23.dez.2023.
BEHRING, Elaine Rossetti. Fundamentos de Política Social. In: MOTA, Ana Elizabete (orgs.) Serviço Social e Saúde: formação e trabalho profissional. São Paulo, Cortez, 2006
BEHRING, Elaine. Ajuste fiscal permanente e contrarreformas no Brasil da redemocratização. p. 43-66. In: Crise do capital e fundo público: implicações para o trabalho, os direitos e a política social. SALVADOR, Evilásio; BEHRING, Elaine; LIMA, Rita de Lourdes de. (Org.). São Paulo, Cortez, 2019
BOSCHETTI, Ivanete; TEIXEIRA, Sandra Oliveira. O draconiano ajuste fiscal no Brasil e a
expropriação de direitos da seguridade social. p.67-98. In: Crise do capital e fundo público: implicações para o trabalho, os direitos e a política social. SALVADOR, Evilásio; BEHRING, Elaine; LIMA, Rita de Lourdes de. (Org.). São Paulo, Cortez, 2019.
BRASIL. Dependentes recebem tratamento gratuito em comunidades terapêuticas financiadas pelo governo federal. Ministério do Desenvolvimento, Assistência Social, Família e Combate à Fome. 2022. Disponível em: https://www.gov.br/mds/pt-br/noticias-e-conteudos/desenvolvimento-social/noticias-desenvolvimento-social/dependentes-recebem-tratamento-gratuito-em-comunidades-terapeuticas-financiadas-pelo-governo-federal. Acesso em 05 de out. 2023
BRASIL. [Constituição (1998)]. Constituição da República Federativa do Brasil de 1998. Brasília, DF: Presidência da República, [2020]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 18 set. 2023.
BRASIL. Lei nº 10.216, de 6 de abril de 2001. Dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental. Diário Oficial da República Federativa do Brasil. Brasília, DF, 9 abr. 2001. [citado em 2017 set. 15]. Disponível em: http://hpm.org.br/wp-content/uploads/2014/09/lei-no-10.216-de-6-de-abril-de-2001.pdf . Acesso em: 28 setembro 2021.
BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria GM/MS nº 336, de 19 de Fevereiro de 2002.
BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria Nº 3088, de 23 de dezembro de 2011. Instituiu a Rede de Atenção Psicossocial para pessoas com sofrimento ou transtorno mental, incluindo aquelas com necessidades decorrentes do uso de crack, álcool e outras drogas, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Brasília, DF; 2011.
BRASIL. Lei 13.840, de 5 de maio de 2019. Dispõe sobre o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas e as condições de atenção aos usuários ou dependentes de drogas e para tratar do financiamento das políticas sobre drogas. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2019-2022/2019/Lei/L13840.htm >. Acesso em: 17 outubro 2021.
CASARA, Rubens. Contra a Miséria Neoliberal: racionalidade, normatividade e imaginário. São Paulo, SP: Autonomia Literária, 2021.
COUTINHO, Carlos Nelson. Representação de interesses, formulação de políticas e hegemonia. In: FLEURY, Sonia. Reforma Sanitária: em busca de uma teoria. São Paulo, Cortez/ABRASCO, 1985.
CRUZ, Nelson Falcão de Oliveira; GONÇALVES, Renata Weber; DELGADO, Pedro Gabriel Godinho. Retrocesso da reforma psiquiátrica: o desmonte da política nacional de saúde mental brasileira de 2016 a 2019. IN: Revista Trabalho, Educação e Saúde, v. 18, nº 3, 2020. Disponível em: https://www.scielo.br/j/tes/a/j6rLVysBzMQYyFxZ6hgQqBH/?lang=pt. DOI: https://doi.org/10.1590/1981-7746-sol00285
Acesso em: 19 setembro 2021.
DELGADO, Pedro Gabriel. Editorial. Rev. Trab. Educ. Saúde, Rio de Janeiro, 2019. Disponível em: https://www.scielo.br/j/tes/a/zV7FgHGZww6WWRfgsDK7bkn/?lang=pt. Acesso em: 18 outubro 2021.
DI GIOVANI, Geraldo. As estruturas elementares das políticas públicas. NEPP. Cadernos de pesquisa, nº 82. UNICAMP, 2009.
HERRERA FLORES, J. A reinvenção dos Direitos Humanos; trad. Carlos Roberto Diogo Garcia; Antônio Henrique Graciano Suxberger; Jefferson Aparecido Dias. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2009. 232 f.
MARX, Karl. O 18 de Brumário de Luís Bonaparte. Tradução de Nélio Schneider. São Paulo: Boitempo, 2011.
MOTA, A. E. O Serviço Social na contemporaneidade: a “questão social” e as perspectivas ético-políticas. In: XXIX Encontro Nacional CFESS/CRESS – Relatório de deliberações. Maceió: Alagoas, 3 a 6 de set., 2000. Disponível em: http://www.cfess.org.br/arquivos/relatorio_2000_29.pdf. Acesso em: 20 ago. 2022.
NAKATANI, Paulo; BOGO, Ademar. Estado capitalista e Políticas Públicas: o Estado em ação. In: (Orgs.) NOGUEIRA, V.M.R; MIOTO, R.C.T.; BIDARRA, Z.S.; GRACIA, M.L.T.; SILVA, V.R. Estado, Políticas Públicas e a Ação profissional de assistentes sociais. Cascavel, Edunioeste, 2020.
NUNES, Bárbara Domingues. Política de Saúde Mental em São Lourenço do Sul: Vanguarda na Reforma Psiquiátrica. Programa de Pós-Graduação em Serviço Social. Dissertação (Mestrado). Pontificia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Porto Alegre, 2023.
PASSOS, Rachel Gouveia; GOMES, Thatiana Meyre da Silva; ARAUJO, Giulia de Castro Lopes de; MOREIRA, Ana Luiza Almeida. Comunidades Terapêuticas, drogas e a disputa do Fundo Público. Argumentum, [S. l.], v. 15, n. 3, p. 126–140, 2023. DOI: 10.47456/argumentum.v15i3.40021. Disponível em: https://periodicos.ufes.br/argumentum/article/view/40021. Acesso em: 15 dez. 2023 DOI: https://doi.org/10.47456/argumentum.v15i3.40021
PAULA, Tadeu de. Guerra às drogas e redução de danos: nas encruzilhadas do SUS. São Paulo, Hucitec, 2022.
SOUZA, Fernando Sérgio Pereira de. JORGE, Maria Salete Bessa. O retorno da centralidade do hospital psiquiátrico: retrocessos recentes na política de saúde mental. Trab. educ. saúde [online]. 2019, vol.17, n.1, e0017201. Epub 08-Nov-2018. ISSN 1678-1007. Disponível em: http://dx.doi.org/10.1590/1981-7746-sol00172. Acesso em: 28 setembro 2019. DOI: https://doi.org/10.1590/1981-7746-sol00172
VASCONCELOS, Eduardo Mourão. Reforma Psiquiátrica, tempos sombrios e resistência: diálogos com o marxismo e o serviço social - Campinas: Papel Social, 2016. 228 p.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Direitos Autorais
A submissão de originais para a Textos & Contextos (Porto Alegre) implica na transferência, pelos autores, dos direitos de publicação. Os direitos autorais para os artigos publicados nesta revista são do autor, com direitos da revista sobre a primeira publicação. Os autores somente poderão utilizar os mesmos resultados em outras publicações indicando claramente a Textos & Contextos (Porto Alegre) como o meio da publicação original.
Licença Creative Commons
Exceto onde especificado diferentemente, aplicam-se à matéria publicada neste periódico os termos de uma licença Creative Commons Atribuição 4.0 Internacional, que permite o uso irrestrito, a distribuição e a reprodução em qualquer meio desde que a publicação original seja corretamente citada.