O protagonismo do Estado ampliado (capitalista-neoextrativista minerário)
incursões pela sociedade civil e pela (des)regulamentação em Minas Gerais
DOI:
https://doi.org/10.15448/1677-9509.2024.1.45142Palavras-chave:
neoextrativismo;, Estado, sociedade civil, minas gerais, GramsciResumo
Este artigo ocupa-se de um debate sobre o neoextrativismo minerário em Minas Gerais, a partir de dois aspectos: o primeiro relaciona-se ao Estado e sua relação com o capital minerário e o direcionamento de (des)regulações recentes em benefício das mineradoras; o segundo relaciona-se as empresas minerárias e sua inserção nas sociedades civis no plano local, tendo como caso a AngloGold Ashanti. As atividades de responsabilidade social ou de investimento social privado nos territórios minerados são aqui entendidas como ampliação de sua hegemonia e de (re)organização de interesses e apaziguamento de resistências. Para tanto, o artigo se sustenta nos conceitos de hegemonia e Estado ampliado de Antonio Gramsci, no uso de uma pesquisa documental e de marcos legais, sem deixar de localizar o neoextrativismo no contexto do Estado brasileiro.
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Referências
ACSELRAD, Henri. Territórios do capitalismo extrativismo: a gestão empresarial de comunidades, p. 33-60. In: ACSELRAD, H.(org.). Políticas territoriais, empresas e comunidades: o neoextrativismo e a gestão empresarial do social. Rio de Janeiro: Garamond, 2018.
ANGLOGOLD ASHANTI. Edital parcerias sustentáveis 2022: aponte para o futuro. 2022.
ARÁOZ, Horacio. Mineração, genealogia do desastre. São Paulo: Editora Elefante, 2019.
CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS. Relatório de auditoria nº. 1370.1390.19. Secretaria do Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMAD), 2019. Disponível em: https://www.cge.mg.gov.br/download/category/35-arquivos-diversos?download=385:relatorio-de-auditoria-n-1370-1390-19-copam. Acesso em: 01 de junho de 2023.
COUTO, Ebenezer; COSTA, Armando. Trajetória histórica da empresa mineração Morro Velho. In: Congresso Brasileiro de História Econômica, V, São Paulo. Anais [...] São Paulo, Associação Brasileira de Pesquisadores em História Econômica, 2003.
FONTES, Virginia . Capitalismo filantrópico: múltiplos papéis dos aparelhos privados de hegemonia. Revista Marx e o Marxismo, Rio de Janeiro, v. 8, nº.14, Rio de Janeiro: NIEP/UFF, jan./jun. 2020, p.15-35. DOI: https://doi.org/10.62782/2318-9657.2020.351
FONTES, Virgínia. O Brasil e o capital imperialismo: teoria e história. 2ª. ed. Rio de Janeiro: EPSJV/Editora UFRJ, 2010.
FRASER, Nancy. O velho está morrendo e o novo não pode nascer. São Paulo: Autonomia Literária, 2020.
GAZZINELLI, Gustavo. Imposição de riscos e licenciamento nas Minas Gerais. Revista Internacional de Riscos - Territorium, nº. 28, 2022, p. 93-127. DOI: https://doi.org/10.14195/1647-7723_28-1_6
GRAMSCI, Antonio. Cadernos do Cárcere. vol. 3, 9ª. ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2019.
HARVEY, David. A produção capitalista do espaço. São Paulo: Annablume, 2008.
MALERBA, Juliana; MILANEZ, Bruno; WANDERLEY. O que fica quando os minérios saem? Informações para uma análise crítica do modelo mineral. Rio de Janeiro: Fase, Juiz de Fora: Poemas, 2021.
MÉSZÁROS, István. Para além do leviatã: crítica do Estado. São Paulo: Editora Boitempo, 2021.
MILANEZ, Bruno; COELHO, Tádzio; WANDERLEY, Luiz. O projeto mineral no Governo Temer: menos Estado, mais mercado. Revista Versos: textos para discussão. Juiz de Fora: Poemas, 2017, pp. 1-15.
LIMERA, Álvaro G., ERREJÓN, Eíñigo G. Qual Horizonte: hegemonia, Estado e revolução democrática. São Paulo: Autonomia Literária, 2022.
MAM - MOVIMENTO PELA SOBERANIA POPULAR NO BRASIL. Assembleias populares de mineração: um debate necessário e urgente. Cartilha. Marabá – PA, 2017. Disponível em: https://www.mamnacional.org.br/2017/05/17/assembleias-populares-da-mineracao-um-debate-urgente-e-necessario. Acesso em: 01 de junho de 2023.
OLIVEIRA, Francisco. Crítica à razão dualista o ornitorrinco. São Paulo: Editora Boitempo, 2003.
POULANTZAS, Nicos. Poder político e classes sociais. Campinas: Editora Unicamp, 2019.
SVAMPA, Maristella. As fronteiras do neoextrativismo na América Latina: conflitos socioambientais, giro ecoterritorial e novas dependências. São Paulo: Elefante, 2019. DOI: https://doi.org/10.1515/9783839445266
TROCATE, Charles; ALVEZ, Murilo da Silva. Análise de Conjuntura política, econômica e social da mineração no Brasil e os enfrentamentos necessários. In: ALVES, Murilo da Silva; CARNEIO, Karine; SOUZA, Tatiana; TROCATE, Charles; ZONTA, Marcio. (orgs.) Mineração: realidades e resistências. São Paulo: Expressão Popular, 2020.
TROCATE, Charles; COELHO, Tádzio. Quando vier o silêncio. São Paulo: Fundação Rosa Luxembugo, Expressão Popular, 2020.
SARTORE, Marina. Da Filantropia ao Investimento Socialmente Responsável: novas distinções. Caderno CRH. Salvador, v. 25, nº. 66, 2012, p. 451-464. DOI: https://doi.org/10.1590/S0103-49792012000300005
WANDERLEY, Luiz Jardim; GONCALVES, Ricardo Junior; MILANEZ, Bruno. Interesse é no minério: o neoextrativismo ultraliberal marginal e a ameaça de expansão da fronteira mineral pelo governo Bolsonaro. Revista da ANPEGE, v. 16, p. 555-599, 2020. DOI: https://doi.org/10.5418/ra2020.v16i29.12457
WRIGTH, Erick Oln. Como ser anticapitalista no século XXI? São Paulo: Boitempo, 2019.
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