Desafios ao ensino superior brasileiro
Entre as contradições da expansão nos governos petistas e os ataques à universidade no governo Bolsonaro
DOI:
https://doi.org/10.15448/1677-9509.2024.1.45077Palavras-chave:
política educacional brasileira, democratização do ensino superior, universidade públicaResumo
A reestruturação produtiva do capital tem imprimido uma lógica de organização política, social e econômica no mundo globalizado que atenda às necessidades de acumulação do próprio capital. Para tanto, tem imputado determinadas medidas, “travestidas” de “democratização” na política educacional dos países periféricos – dentre eles o Brasil – coordenadas pelas agências de fomento internacional. Dessa forma, este artigo objetiva a partir de uma pesquisa de cunho bibliográfico e documental, problematizar as contradições da democratização do acesso ao ensino superior brasileiro, perfazendo um resgate sócio-histórico da constituição desse ensino, apontando qual a direção social assumida neste, historicamente, na realidade brasileira. Também são problematizados os ataques orquestrados pelo Governo Bolsonaro às universidades públicas do Brasil.
Downloads
Referências
ALMEIDA, W. M. Estudantes desprivilegiados e fruição da universidade: elementos para repensar a inclusão no ensino superior. In: MONTEIRO, Ainda Maria. Educação para a diversidade e cidadania: concurso nacional de monografias MEC/SECAD/Anped. Recife: Ed. Do Organizador, 2007, p. 175-229.
BRASIL. Inep. Censo da Educação Superior 2020. Notas Estatísticas, Brasília/DF, 2022. Disponível em: https://download.inep.gov.br/publicacoes/institucionais/estatisticas_e_indicadores/notas_estatisticas_censo_da_educacao_superior_2020.pdf. Acesso em: 06 de jun. de 2022.
BRASIL. Inep. Censo da Educação Superior 2019. Notas estatísticas. Brasília/DF, 2019. Disponível em: https://download.inep.gov.br/educacao_superior/censo_superior/documentos/2020/Notas_Estatisticas_Censo_da_Educacao_Superior_2019.pdf. Acesso em: 06 de jun. de 2022.
BRASIL. Inep. Censo da Educação Superior 2018. Notas Estatísticas. Brasília/DF, 2018. Disponível em: https://download.inep.gov.br/educacao_superior/censo_superior/documentos/2019/apresentacao_censo_superior2018.pdf. Acesso em: 06 de jun. de 2022.
BRASIL. Inep. Censo da Educação Superior 2017. Notas Estatísticas. Brasília/DF, 2017. Disponível em: https://download.inep.gov.br/educacao_superior/censo_superior/apresentacao/2012/aprsentacao_censo_2012.pdf. Acesso em: 07 de jun. de 2012.
BRASIL. Decreto nº. 6.096, de 24 de abril de 2007. Institui o Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais - REUNI. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2007/decreto/d6096.htm. Acesso em02 set. 2013.
BRASIL. Lei nº. 11.096, de 13 de janeiro de 2005. Institui o Programa Universidade para Todos – PROUNI, regula a atuação de entidades beneficentes de assistência social no ensino superior, altera a Lei nº 10.981, de 9 de julho de 2004, e dá outras providências. Diário Oficial da União, 14 jan. 2005. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2005/lei/L11096.html. Acesso em 02 set. 2013.
BRASIL. Lei nº. 9.349, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Brasília, 1996. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/seed/arquivos/pdf/tvescola/leis/lein9394.pdf. Acesso em 02 set. 2013.
BRASIL. Lei nº. 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN). Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Brasília: MEC, 1996.
BRASIL. Lei nº. 5.540, de 28 de novembro de 1968. Fixa normas de organização e funcionamento do ensino superior e sua articulação com a escola média, e dá outras providências. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 29 nov. 1968 e retificada em 3 dez. 1968. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l5540.htm. Acesso em 02 set. 2013.
FÁVERO, M. L. A. A Universidade no Brasil: das origens à Reforma Universitária de 1968. Educar, Curitiba, nº. 28, p. 17-36, 2006. Editora UFPR. Disponível em: https://www.scielo.br/j/er/a/yCrwPPNGGSBxWJCmLSPfp8r/?format=pdf&lang=pt. Acesso em 04 de jun. de 2023. DOI: https://doi.org/10.1590/S0104-40602006000200003
GUEDELHO, C. V. Assistência Estudantil: herança universitária com impactos sobre a democratização do ensino superior. Monografia (Bacharelado em Serviço Social). Teresina: Universidade Federal do Piauí, 2007.
GUERRA, Y. A formação profissional frente aos desafios da intervenção e das atuais configurações do ensino público, privado e a distância. In: Revista Serviço Social e Sociedade nº. 104, p. 601-602. São Paulo: Cortez. 2010. DOI: https://doi.org/10.1590/S0101-66282010000400008
GRAMSCI, A. Concepção Dialética da História. Civilização Brasileira: Rio de Janeiro, 1978.
GRUPPI, L. O conceito de hegemonia em Gramsci. 4ª ed. Rio de Janeiro: Graal, 2004.
IAMAMOTO, M. V. Serviço Social em tempo de capital fetiche: capital financeiro, trabalho e questão social. 8ª ed. São Paulo: Cortez, 2014.
LIMA, K. O Banco Mundial e a educação superior brasileira na primeira década do novo século. Katalysis, v. 14, n. 1, Florianopolis: UFSC, jan./jul. 2011. DOI: https://doi.org/10.1590/S1414-49802011000100010
MÉSZÁROS, I. A educação para além do capital. São Paulo: Boitempo. 2008.
NEVES, C. E. B. Diversificação do sistema de educação terciária: um desafio para o Brasil. Tempo soc.[online]. 2003, vol.15, nº.1, pp. 21-44. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/ts/v15n1/v15n1a02.pdf. Acesso em 02 mai. 2014. DOI: https://doi.org/10.1590/S0103-20702003000100002
NEVES, L. M. W.; PRONKO, M. A.. O Mercado do conhecimento e o conhecimento para o mercado: da formação para o trabalho complexo no Brasil contemporâneo. Rio de Janeiro: EPSJV, 2008.
PEREIRA, S. C.S.; PASSOS, G. de O. Linguagens, Educação e Sociedade. Teresina, ano 12, nº. 16, p. 19 32, jan./jun. 2007.
RAICHELIS, R.; VICENTE, D.; VIERIA N.P. (Orgs.). Nova-velha morfologia do trabalho no serviço social - TICS e pandemia. São Paulo: EDUC-CAPES, 2022.
ZAGO, N. Do acesso à permanência no ensino superior: percursos de estudantes universitários de camadas populares. In: Reunião Anual da ANPED, nº. 28, 2003, Caxambu, p. 1-16.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Direitos Autorais
A submissão de originais para a Textos & Contextos (Porto Alegre) implica na transferência, pelos autores, dos direitos de publicação. Os direitos autorais para os artigos publicados nesta revista são do autor, com direitos da revista sobre a primeira publicação. Os autores somente poderão utilizar os mesmos resultados em outras publicações indicando claramente a Textos & Contextos (Porto Alegre) como o meio da publicação original.
Licença Creative Commons
Exceto onde especificado diferentemente, aplicam-se à matéria publicada neste periódico os termos de uma licença Creative Commons Atribuição 4.0 Internacional, que permite o uso irrestrito, a distribuição e a reprodução em qualquer meio desde que a publicação original seja corretamente citada.