Seletividade Socioterritorial e Étnico-racial
O papel das políticas sociais no enfrentamento de desigualdades históricas
DOI:
https://doi.org/10.15448/1677-9509.2023.1.42348Palavras-chave:
´Política Social, Habitação, Dimensão étnico-racial, Seletividade Socioterritorial, RacismoResumo
O presente artigo tem como objetivo geral demonstrar a importância da dimensão étnico-racial na área da habitação, enfatizando os fenômenos socioespaciais atuais, com foco na seletividade socioterritorial. Para tal, utiliza-se de ampla revisão de literatura fundamentada no materialismo histórico e dialético em Marx, bem como nas análises sobre território e espaço de Milton Santos. Assim, evidenciando as motivações deste recorte fazer-se fundamental na área a partir de um resgate histórico sobre a formação socioespacial do espaço urbano no Brasil, tornando notória a consequente seletividade socioterritorial existente nos dias atuais. A partir da contextualização histórica, as ocupações irregulares são tidas como um reflexo desta questão e as Zonas Especiais de Interesse Social (ZEIS) tornam-se um importante suporte na garantia de moradia adequada à população de baixa renda; porém, ainda um tanto ineficazes sem um olhar atento para quem são os usuários das políticas e serviços ali presentes. Ademais, se fomenta o debate sobre a dimensão étnico racial precisar estar presente desde a formação acadêmica, visto que atualmente o conteúdo referente a temática é escasso ou quase nulo.
Downloads
Referências
ALBUQUERQUE, Wlamyra R. de; FRAGA FILHO, Walter. Uma história do negro no Brasil. Salvador: Centro de Estudos Afro-Orientais; Brasília: Fundação Cultural Palmares, 2006.
ALMEIDA, Silvio Luiz de. O que é racismo estrutural? Belo Horizonte: Letramento, 2018.
ANDRADE, Iraci de. Perspectiva territorial do SUAS: da produção social do espaço ao território usado. In: PAIVA, Beatriz de Augusto. Sistema Único de Assistência Social em perspectiva: direitos, política pública e superexploração. São Paulo: Veras Editora, 2014. p. 445-446.
BEHRING, Elaine Rosseti; BOSCHETTI, Ivanete. Política Social: fundamentos e história. 9. ed. São Paulo: Cortez, 2011.
COIMBRA, Kary Emanelle Reis; SARAIVA, Luiz Alex Silva. Territorialidade em uma organização-cidade: o movimento quarteirão do soul. Gestão & Regionalidade, [S. l.], v. 29, n. 86, p. 34-46, 2013. DOI: https://doi.org/10.13037/gr.vol29n86.2104
ALORALDO, Vanelise de Paula. Medidas de proteção à infância e adolescência: quando o“melhor interesse das crianças e adolescentes” se torna “melhor interesse dos adultos”, 16º Congresso Brasileiro de Assistentes Sociais – CBAS, “40 anos da “Virada” do Serviço Social”, Brasília/DF, 30 out. a 3 nov. 2019.
CONSELHO FEDERAL DE SERVIÇO SOCIAL. Bandeiras de Luta do Serviço Social, 2014-2017. Brasília: CFESS, [2017]. Disponível em: http://www.cfess.org.br/arquivos/FolderBandeiradeLutas-Livreto.pdf. Acesso em: 10 jun. 2020.
FAUSTO, Boris. História do Brasil. São Paulo: Edusp, 1994.
FERNANDES, Florestan. A Integração do Negro na Sociedade de Classes. 3 ed. São Paulo: Companhia Editora Nacional, 1978. 2 v.
FERNANDES, Edésio. Regularização de Assentamentos Informais: o grande desafio dos municípios, da sociedade e dos juristas brasileiros. In: ROLNIK, Raquel et al. Regularização Fundiária de Assentamentos Informais Urbanos. Belo Horizonte: Puc Minas Virtual, 2006. p. 17-28.
IAMAMOTO, Marilda Villela. O Serviço Social na contemporaneidade: trabalho e formação profissional. 4. ed. São Paulo: Cortez, 2001.
IAMAMOTO, Marilda Villela. O Serviço Social em tempo de capital fetiche: capital financeiro, trabalho e questão social. 7. ed. São Paulo: Cortez, 2012.
IBGE. Informativo IBGE sobre desigualdades sociais por cor ou raça no Brasil. Brasília: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, 2022.
KOWARICK, Lúcio. A espoliação urbana. Rio de Janeiro: Editora Paz e Terra. 1980.
LEITE, Ilka Boaventura. Os quilombos no Brasil: questões conceituais e normativas. Etnográfica, [S. l.], v. IV, n. 2, p. 333-354, 2000. DOI: https://doi.org/10.4000/etnografica.2769
MACHADO, Brenda Amaral. A práxis antirracista no serviço social frente à seletividade socioterritorial e étnico-racial. Não publicado.
MALUF, Carlos Alberto Dabus. Limitações ao direito de propriedade. 2. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2005.
MARICATO, Ermínia. Metrópole na periferia do capitalismo. São Paulo: Hucitec, 1996.
MARINI, Ruy Mauro. Dialética da Dependência. In: TRASPADINI, Roberta; STÈDILE João Pedro (org.). Ruy Mauro Marini: Vida e Obra. 2. ed. São Paulo: Expressão Popular, 2011. p. 131-172.
MARX, Anthony W. A construção da raça e o Estado-Nação. Estudos Afro-Asiáticos, [S. l.], n. 29, p. 18-19, mar. 1996.
MARX, Karl. O Capital: Crítica da Economia Política. Livro Primeiro: O Processo de Produção do Capital, Tomo 1. São Paulo: Nova Cultural, 1996. v. 1.
MOURA, Clóvis. Escravismo, colonialismo, imperialismo e racismo. Afro-Ásia, [S. l.], n. 14, p. 133, 1983. Disponível em: https://periodicos.ufba.br/index.php/afroasia/issue/view/1448. Acesso em: 19 out. 2021. DOI: https://doi.org/10.9771/aa.v0i14.20824
MOURA, Clóvis. Sociologia do Negro Brasileiro. 2. ed. São Paulo: Perspectiva, 2019.
MOURA, Clóvis. Dialética radical do Brasil negro. 2. ed. São Paulo: Fundação Maurício Grabois, coedição com Anita Garibaldi, 2014.
NAÇÕES UNIDAS. Direitos econômicos, sociais e culturais: relatório do Relator Especial sobre à moradia adequada como componente do direito a um adequado padrão de vida, Miloon Kothari; adendo à missão ao Brasil. Brasília: Comissão de Direitos Humanos, 2005. Disponível em:http://www.dhnet.org.br/dados/relatorios/a_pdf/r_relator_onu_miloon_khotari_moradia1.pdf. Acesso em: 2 out. 2021.
NASCIMENTO, Paula Fonseca; MELAZZO, Everaldo Santos. Território: conceito estratégico na assistência social. Revista Serviço Social, Londrina, v. 16, n. 1, p.66-88, jul./dez. 2013. DOI: https://doi.org/10.5433/1679-4842.2013v16n1p66
REIS, João Jose. Quilombos e revoltas escravas no Brasil. Revista USP, São Paulo, v. 28, p. 14-39, 1995. DOI: https://doi.org/10.11606/issn.2316-9036.v0i28p14-39
RODRIGUES, Arlete Moyses. Na procura do lugar o encontro da identidade. Um estudo do Processo de Ocupação de Terras: Osasco. 1988. 301 f. Tese (Doutorado em Geografia Humana) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 1988.
RUCKERT, Aldomar Arnaldo. Usos do território e políticas territoriais contemporâneas: alguns cenários no Brasil, União Europeia e MERCOSUL. In: FIRKOWSKI, Olga Lucia Castreghini de Freitas (org.). Transformações territoriais: experiências e desafios. Rio de Janeiro: Letra Capital, 2010. p. 17-32.
SANTOS, Milton Almeida dos. A Natureza do Espaço. Técnica e tempo, razão e emoção. 4. ed. 9 reimp. São Paulo: Editora da Universidade de São Paulo. 2017.
SANTOS, Milton Almeida dos. Pensando o Espaço do Homem. 5. ed. São Paulo: Edusp, 2004.
SANTOS, Jaqueline Zuin; PASTOR, Márcia. Território como estratégia de gestão democrática na política de assistência social em Londrina-PR. In: CONSERVA, Marinalva de Sousa; ALVES, Jolinda de Moraes; SILVA, Emanuel Luiz Pereira da (org.). Territórios em diálogo: os chãos como ponto de partida para as políticas sociais brasileiras. João Pessoa: Editora CCTA, 2016. p. 134-148.
SAQUET, Marcos Aurélio. Por uma abordagem territorial. In: SAQUET, Marcos Aurelio; SPOSITO, Eliseu Savério (org.). Territórios e territorialidades: teorias, processos e conflitos. 1. ed. São Paulo: Expressão Popular: UNESP: Programa de Pós-Graduação em Geografia, 2008. p. 73-94.
SILVA, Lígia Osório. Terras devolutas e latifúndio: efeitos da lei de 1850. Campinas: Editora da Unicamp, 2008.
SILVA, Uelber Barbosa. Racismo e Alienação: Uma aproximação à base ontológica de temática racial. São Paulo: Instituto Lukács, 2012. Disponível em: https://www.institutolukacs.com.br/single-post/2015/03/31/racismo-e-aliena%C3%A7%C3%A3o-uma-aproxima%-C3%A7%C3%A3o-%C3%A0-base-ontol%C3%B3gica-da-tem%C3%A1tica-racial. Acesso em: 30 set. 2021.
TORRES, Haroldo da Gama; MARQUES, Eduardo. Políticas Sociais e Territórios: uma abordagem metropolitana.[S. l.]: São Paulo em Perspectiva, dez. 2004. Disponível em: https://www.scielo.br/j/spp/a/6NnCZDSZNrm5NXm6zM3KDLQ/?lang=pt. Acesso em: 30 abr. 2021.
UNITED NATIONS. General Comment Nº 04: The Right To Adequate Housing (Art. 11, Para. 1). Geneva: Committee on Economical, Social and Cultural Rights, 1991. Disponível em: http://www.unhchr.ch/tbs/doc.nsf/0/469f4d91a9378221c12563ed0053547e. Acessoem: 15 out. 2021.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Direitos Autorais
A submissão de originais para a Textos & Contextos (Porto Alegre) implica na transferência, pelos autores, dos direitos de publicação. Os direitos autorais para os artigos publicados nesta revista são do autor, com direitos da revista sobre a primeira publicação. Os autores somente poderão utilizar os mesmos resultados em outras publicações indicando claramente a Textos & Contextos (Porto Alegre) como o meio da publicação original.
Licença Creative Commons
Exceto onde especificado diferentemente, aplicam-se à matéria publicada neste periódico os termos de uma licença Creative Commons Atribuição 4.0 Internacional, que permite o uso irrestrito, a distribuição e a reprodução em qualquer meio desde que a publicação original seja corretamente citada.
