Políticas públicas, pobreza e desigualdade no Brasil: apontamentos a partir do enfoque analítico de Amartya Sen

Resumo

O artigo aborda a relação entre políticas públicas, pobreza e desigualdade no Brasil contemporâneo, identificando os elementos que, historicamente, têm implicado negativamente sobre o processo de desenvolvimento nacional. Assim, a partir dos dados elaborados pelo IBGE, no Censo Estatístico de 2000 e na Síntese de Indicadores Sociais do Instituto Brasileiro, atualizados até 2005, procura demonstrar que a desigualdade, e não necessariamente a pobreza, é o aspecto distintivo da sociedade brasileira. Para isso utilizamos o enfoque analítico proposto Amartya Sem, em sua obra Desenvolvimento como liberdade, por considerarmos ferramenta apropriada e eficaz para a promoção e avaliação de políticas públicas destinadas a combater a situação da pobreza e da desigualdade observada na realidade nacional. Para tanto, a introdução e a primeira parte deste texto contemplam um panorama geral da pobreza no Brasil. Em seguida, apresenta-se uma avaliação da obra de Sen, buscando destacar as principais hipóteses e variáveis empregadas por este autor e a pertinência das mesmas para a realidade brasileira. A conclusão pretende contemplar o conjunto das informações apresentadas, assegurando a linha de interpretação proposta.

Palavras-chave – Pobreza. Desigualdade. Desenvolvimento. Políticas públicas.