A Territorialização da Política Nacional de Assistência Social e a Proteção Social das Pessoas Idosas usuárias do Benefício de Prestação Continuada no Corede do Vale do Rio Pardo - RS / The Territorialization of National Policy for Social Assistance and the Social Protection of the Elderly users of the Continuous Installment Benefit Programme on Corede of Rio Pardo - RS Valley
DOI:
https://doi.org/10.15448/1677-9509.2017.2.24475Palavras-chave:
Proteção social. Benefício de Prestação Continuada. Pessoa idosa. Territorialização. Política Nacional de Assistência Social.Resumo
Este artigo é fruto da pesquisa que teve como objetivo analisar a Proteção Social das pessoas idosas usuárias do BPC, nos municípios de Santa Cruz do Sul, Pantano Grande e Vale Verde, a partir do processo de territorialização da Política Nacional de Assistência Social (PNAS). O estudo teve enfoque qualitativo com base no método dialético crítico. Realizaram-se entrevistas semiestruturadas com 15 pessoas idosas e com sete profissionais dos CRAS nos municípios referidos, e do INSS de Santa Cruz do Sul. A análise dos dados ocorreu através da análise de conteúdo. Constatou-se que a territorialização da PNAS apresenta muitos desafios, como a necessidade de articulação com os demais agentes do território; o aumento de profissionais e sua capacitação; o esclarecimento sobre o acesso, a revisão e a manutenção do BPC; a definição de ações e estratégias que garantam a proteção social da população idosa, entre outros aspectos.
Downloads
Referências
ANDRADE, Fabrício Fontes. Considerações sobre a perspectiva territorial na política pública de Assistência Social no Brasil. Revista Urutágua, Paraná, n. 18, 2009.
BARDIN, Laurence. Análise de conteúdo. Lisboa: Edições 70, 1977.
BOSCHETTI, I.; BEHRING, E.R.; SANTOS, S.M.M.; MIOTO, R.C.T. (Orgs.). Capitalismo em crise, política social e direitos. São Paulo: Cortez, 2010.
BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília/DF: Senado Federal, 1988.
______. Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990. Diário Oficial da União. Brasília/DF, 1990.
______. Lei nº 8842, de 04 de janeiro de 1994. Política Nacional do Idoso. In: CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL – CRESS 11ª REGIÃO. Coletânea de legislações: direitos de cidadania. Edição Especial do Congresso Paranaense de Assistentes Sociais, II. Curitiba: CRESS, 2003.
______. Lei nº 8742, de 07 de dezembro de 1993. Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS. In: CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL – CRESS 11ª REGIÃO. Coletânea de legislações: direitos de cidadania. Edição Especial do Congresso Paranaense de Assistentes Sociais, II. Curitiba: CRESS, 2003.
______. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Política Nacional de Assistência Social. Brasília/DF, 2004.
______. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Norma Operacional Básica do SUAS – NOB/SUAS. Brasília/DF, 2005.
______. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Benefício de Prestação Continuada (BPC). Disponível em: <http://www.mds.gov.br/assistenciasocial/beneficios assistenciais/bpc>. Acesso em: 20 out. 2015.
______. Resolução CIT nº 7, de 10 de setembro de 2009. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Protocolo de Gestão Integrada de Serviços, Benefícios e Transferências de Renda no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). Comissão Intergestores Tripartite. Brasília/DF, 2009a.
______. Concepção e gestão da proteção social não contributiva no Brasil. Brasília: Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome/UNESCO, 2009b.
CURY, Carlos R. Jamil. Educação e contradição. São Paulo: Cortez, 1985.
ETGES, Virginia Elisabeta. Desenvolvimento regional sustentável: o território como paradigma. Santa Cruz do Sul: REDES, v. 10, 2005.
FÓRUM DOS CONSELHOS REGIONAIS DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. Pró-RS V: propostas estratégicas para o desenvolvimento regional do Estado do Rio Grande do Sul (2015-2018). Conselhos Regionais de Desenvolvimento (Coredes). Lajeado: Ed. da Univates, 2014.
FRIGOTTO, Gaudêncio. O enfoque da dialética materialista histórica na pesquisa educacional. In: FAZENDA, I. Metodologia na pesquisa educacional. 9. ed. São Paulo: Cortez, 1994. p. 69-90.
GIACOMIN, Karla Cristina. Envelhecimento populacional e o desafio para as políticas públicas. In: BERZINS, M. V.; BORGES, M.C. (Orgs.). Políticas públicas para um país que envelhece. São Paulo: Martinari, 2012. p. 17-44.
GREGORY, D. et al. The dictionary of human geography. 5th Ed. London: Blackwell Publishing, 2009.
HAESBAERT, Rogério. O mito da desterritorialização: do “fim dos territórios” à multiterritorialidade. 7. ed. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2012.
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA – IBGE. Censo 2010. Disponível em: <http://www.sidra.ibge.gov.br/cd/defaultcd 2010.asp?o=4&i=P>. Acesso em: 10 mar. 2016.
KOSIK, Karel. Dialética do concreto. Trad. Célia Neves e Alderico Toríbio. 3. ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1985.
MACIEL, Carlos Alberto Batista. Benefício de Prestação Continuada: as armadilhas. São Paulo: Letras à Margem, 2008.
MARCONI, M. A.; LAKATOS, E. M. Técnicas de pesquisa. 6. ed. São Paulo: Atlas, 2006.
MARX, Karl. O Capital. Crítica da economia política. O processo de produção do capital. São Paulo: DIFEL, 1989. v. I. Livro 1.
MINAYO, Maria Cecília de Souza (Org.); DESLANDES, Suely Ferreira; NETO, Otávio Cruz; GOMES, Romeu. Pesquisa social. teoria, método e criatividade. 21. ed. Petrópolis: Vozes, 1994.
NUNES, Maria do Rosário. Prefácio. In: MULLER, Neusa Pivatto; PARADA, Adriana. Dez anos do Conselho Nacional dos Direitos do Idoso: repertórios e implicações de um processo democrático. 2. ed. Brasília: Ministério da Justiça, Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, 2013. p. 9-14.
PAIVA, Sálvea de Oliveira Campelo. Envelhecimento, saúde e trabalho no tempo do capital. São Paulo: Cortez, 2014.
PEREIRA, Camila Potyara. P. Necessidades humanas: subsídios à crítica dos mínimos sociais. São Paulo: Cortez, 2011.
______. Proteção social do capitalismo. Crítica à teorias e ideologias conflitantes. São Paulo: Cortez, 2016.
PRATES, Jane Cruz. O método e o potencial interventivo e político na pesquisa social. Revista Temporalis, Brasília: ABEPSS, n. 9, p. 131-146, 2006.
PRATES, Jane Cruz; CARRARO, Gissele. “Na prática a teoria é outra” ou separar é armadilha do capitalismo? ARGUM, Vitória, v. 9, n. 2, p. 161-171, maio/ago. 2017.
RAFFESTIN, Claude. Por uma geografia do poder. São Paulo: Ática, 1993.
REIS, Léa Maria Aarão. A nova velhice. In: BRASIL. Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República. Dez anos do Conselho Nacional dos Direitos do Idoso: repertórios e implicações de um processo democrático. Brasília: Ministério da Justiça/SDH. 2. ed., p. 107-116, 2013.
ROSSI, Rafael. A perspectiva territorial no debate das políticas públicas: contribuições a partir da problematização geográfica. GeoGraphos [En línea]. Alicante: Grupo Interdisciplinario de Estudios Críticos y de América Latina (GIECRYAL) de la Universidad de Alicante, 6 enero 2013.
SACK, R. D. The human territoriality: its theory and history. Cambridge: Cambridge University Press, 1986.
SAQUET, M. A.; SPOSITO, E. S.; RIBAS, DOMINGUES, A. (Orgs). Território e desenvolvimento: diferentes abordagens. 3. ed. Francisco Beltrão/PR: UNIOESTE, 2004. v. 1000.
SILVA, M. O. S. et al (Coord.). Programas de Transferência de Renda na América Latina e Caribe. São Paulo: Cortez, 2014.
SILVA, Maria do Rosário de Fátima. Envelhecimento e proteção social: aproximações entre Brasil, América Latina e Portugal. Envelhecimento e capitalismo. Revista Serviço Social e Sociedade, São Paulo: Cortez, n. 126, p. 215-234, maio-ago. 2016.
SILVA, M. O. S.; YAZBEK, M. C.; GIOVANNI, G. A política social brasileira no século XXI: a prevalência dos programas de transferência de renda. São Paulo: Cortez, 2008.
SOARES, Serguei; SÁTYRO, Natália. O Programa Bolsa Família: desenvolvimento institucional e possibilidades futuras. In: CASTRO, Jorge Abrahão; MODESTO, Lucia (Orgs.). Bolsa Família 2003-2010: avanços e desafios. Brasília: IPEA, 2010.
SOUZA, Marcelo Lopes. Os conceitos fundamentais da pesquisa socioespacial. 2. ed. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2015.
SOUZA FILHO, Rodrigo. Fundo público e políticas sociais no capitalismo: considerações teóricas. Envelhecimento e capitalismo. Revista Serviço Social e Sociedade, São Paulo: Cortez, n. 126, p. 318-339, maio/ago. 2016.
SPOSATI, Aldaíza. Territorialização e desafios à gestão pública inclusiva: o caso da assistência social no Brasil. In: CONGRESO INTERNACIONAL DEL CLAD SOBRE LA REFORMA DEL ESTADO Y DE LA ADMINISTRACIÓN PÚBLICA, XIII, v. 4, n.7, 2008. Anais... Buenos Aires/Argentina, 2008.
______. Benefício de Prestação Continuada como mínimo social. In: SPOSATI, Aldaíza de Oliveira. Proteção social e cidadania: inclusão de idosos e pessoas com deficiência no Brasil, França e Portugal. São Paulo: Cortez, 2004. p. 125-178.
TURATO, Egberto Ribeiro. Tratado da metodologia da pesquisa clínico-qualitativa: construção teórico-epistemológica, discussão comparada e aplicação nas áreas da saúde e humanas. Petrópolis/RJ: Vozes, 2003.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Direitos Autorais
A submissão de originais para a Textos & Contextos (Porto Alegre) implica na transferência, pelos autores, dos direitos de publicação. Os direitos autorais para os artigos publicados nesta revista são do autor, com direitos da revista sobre a primeira publicação. Os autores somente poderão utilizar os mesmos resultados em outras publicações indicando claramente a Textos & Contextos (Porto Alegre) como o meio da publicação original.
Licença Creative Commons
Exceto onde especificado diferentemente, aplicam-se à matéria publicada neste periódico os termos de uma licença Creative Commons Atribuição 4.0 Internacional, que permite o uso irrestrito, a distribuição e a reprodução em qualquer meio desde que a publicação original seja corretamente citada.
