O processo de participação no Conselho Municipal de Assistência Social de São Paulo

Resumo

Este trabalho tem por objetivos identificar o perfil de atuação dos representantes eleitos para o Conselho Municipal de Assistência Social de São Paulo e avaliar os seus condicionantes. A pesquisa foi desenvolvida em duas fases. A primeira fase centrou-se na identificação dos índices de presença e de manifestação dos conselheiros. Na segunda fase, foram efetuadas entrevistas com dois conselheiros de cada segmento representado (usuários dos serviços, trabalhadores do setor, entidades de assistência social e poder executivo). A pesquisa demonstrou que o segmento mais frágil é o dos usuários dos serviços. Os representantes dos trabalhadores do setor e das entidades de assistência social são organizados e debatem seus interesses em fóruns próprios e em instâncias públicas, imprimindo e direcionando boa parte das pautas. A força dos conselheiros do poder executivo torna-se patente quando se observa que as pautas mais importantes foram levadas por eles e houve empenho na deliberação destas. Finalmente, a existência de uma assimetria entre o poder executivo e a sociedade civil, associada ao controle de informações estratégicas e do orçamento público, evidenciou que o COMAS ainda não se transformou em uma arena de intermediação entre o governo e a sociedade civil.

Palavras-chave – Participação. Sociedade Civil. Conselho de Políticas Públicas.