Os pequenos municípios do Brasil – uma análise a partir de índices de gestão

Resumo

O Brasil constitui um Estado federado, composto pela União (a quem pertence a soberania) e entes federados (Estados e municípios), todos autônomos mas interdependentes ao mesmo tempo, que possuem competências, responsabilidades e rendas próprias, bem como poder político partilhado. Desde a fundação da Vila de São Vicente, em 1532, ocorreram sucessivos períodos de maior centralização política, e outros de maior descentralização. De modo geral, os períodos mais democráticos caracterizaram-se pela promoção de maiores níveis de descentralização política e administrativa, do qual decorreu também maior liberalidade na viabilização de emancipações de localidades. Por outro lado, períodos mais ditatoriais e autoritários caracterizaram-se pelas ideias de maior controle e centralização política e administrativa, e portanto de inibição das tentativas de emancipações. Pequenos ou maiores, os municípios possuem importantes responsabilidades a cumprir, nos seus papéis de promoção da qualidade de vida de seus cidadãos. Todavia, qual é a melhor estratégia para alcançar tal intento, tendo em vista o porte dos mesmos? Este estudo procura obter respostas à questão, a partir do levantamento de indicadores recentes de desempenho gerencial dos municípios brasileiros. Para tanto, recorre a estudos de avaliação da gestão de municípios brasileiros realizados por instituições, especialmente da Confederação Nacional de Municípios - CNM, mas também, de forma resumida, da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro - FIRJAN. Os resultados comprovam que é nos pequenos municípios brasileiros que os melhores índices de gestão estão ocorrendo, confirmando assim que a estratégia de descentralizar a administração pública para os pequenos municípios é altamente positiva e benéfica para melhorar os índices de qualidade de vida e de desenvolvimento de um país de enormes extensões territoriais, como o Brasil.