A regulação das redes sociais no Brasil

balanços e perspectivas (2020-2025)

Autores

DOI:

https://doi.org/10.15448/2178-5694.2026.1.49897

Palavras-chave:

Redes sociais, Estado, Sociedade, Mercado

Resumo

Este artigo aborda o debate sobre a regulação das redes sociais no Brasil a partir de perspectivas da Sociologia Política contemporânea e da Sociologia Econômica. Metodologicamente, o artigo analisa de forma predominantemente qualitativa 18 de 78 notícias selecionadas no site Agência Brasil que acompanharam a evolução desse debate entre 2020 e 2025, recapitulando os principais eventos públicos que o marcaram, e recupera os agentes envolvidos, categorizando-os conforme seu posicionamento em relação ao modelo analítico adotado. A partir dessa reconstrução, busca-se compreender as relações estabelecidas entre os três polos – Estado, mercado e sociedade – e, com base nos resultados obtidos, avaliar o potencial compreensivo dessa abordagem quando aplicada ao tipo de fenômeno aqui analisado.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Caroline Pereira-Lima, Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, Brasil.

Graduada em Ciências Sociais pelo Instituto de Filosofia e Ciências Sociais da Universidade Federal do Rio de Janeiro (IFCS/UFRJ). Pesquisadora associada ao núcleo Desenvolvimento, Trabalho e Ambiente (DTA/UFRJ). (DTA/UFRJ).

Marco Prado, Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, Brasil.

Graduando em Ciências Sociais pelo Instituto de Filosofia e Ciências Sociais da Universidade Federal do Rio de Janeiro (IFCS/UFRJ). Pesquisador associado ao núcleo Desenvolvimento, Trabalho e Ambiente (DTA/UFRJ).

Giulia Victória Dias, Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, Brasil.

Graduanda em Ciências Sociais pelo Instituto de Filosofia e Ciências Sociais da Universidade Federal do Rio de Janeiro (IFCS/UFRJ). Pesquisadora associada ao Núcleo de Estudos em Sexualidade e Gênero (NESEG/UFRJ).

Referências

Agência Brasil. 2024. “Lira anuncia grupo para propor nova versão do PL das Fake News”. Agência Brasil, 9 de abril. https://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2024-04/lira-anuncia-grupo-para-propor-nova-versao-do-pl-das-fake-news.

Agência Brasil. 2025. “Congresso analisa esta semana projetos para proteger infância na rede”. Agência Brasil, 18 de agosto. https://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2025-08/congresso-analisa-esta-semana-projetos-para-proteger-infancia-na-rede.

Alonso, Ângela. 2014. “O abolicionismo como movimento social”. Novos Estudos Cebrap 33 (3): 115-37. https://doi.org/10.1590/S0101-33002014000300007.

Avritzer, Leonardo. 2012. “Sociedade civil e Estado no Brasil: da autonomia à interdependência política”. Opinião pública 18 (2): 383-98. https://doi.org/10.1590/S0104-62762012000200006.

Botelho, André. 2019. O Retorno da Sociedade: Política e Interpretação do Brasil. Vozes.

Bocchini, Bruno. 2025. “Seis em cada dez brasileiros são favoráveis à regulação das redes”. Agência Brasil, 4 de fevereiro. https://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2025-02/seis-em-cada-dez-brasileiros-sao-favoraveis-regulacao-das-redes.

Brega, Gabriel Ribeiro. 2023. “A regulação de conteúdo nas redes sociais: uma breve análise comparativa entre o NetzDG e a solução brasileira”. Direito GV 19: e2305. https://doi.org/10.1590/2317-6172202305.

CGI.br. s.d. “Sobre o CGI.br”. https://www.cgi.br/sobre/.

Craide, Sabrina. 2023. “Pesquisa mostra dificuldade de brasileiros para entender legislação”. Agência Brasil, 15 de agosto. https://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2023-08/pesquisa-mostra-dificuldade-de-brasileiros-para-entender-legislacao.

Craide, Sabrina. 2024. “Regulamentação de redes sociais no Brasil é inevitável, diz Pacheco”. Agência Brasil, 8 de abril. https://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2024-04/regulamentacao-de-redes-sociais-no-brasil-e-inevitavel-diz-pacheco.

EBC. 2025. “Sobre a EBC”. https://www.ebc.com.br/sobre.

Gil, Antonio Carlos. 2021. Métodos e técnicas de pesquisa social. Atlas.

Jørgensen, Rikke Frank, e Lumi Zuleta. 2020. “Private governance of freedom of expression on social media platforms: EU content regulation through the lens of human rights standards”. Nordicom Review, 41 (1): 51-67. https://doi.org/10.2478/nor-2020-0003.

Lavalle, Adrian Gurza, e José Szwako. 2015. “Sociedade civil, Estado e autonomia: argumentos, contra-argumentos e avanços no debate”. Opinião Pública 21 (1): 157-87. https://doi.org/10.1590/1807-0191211157.

León, Lucas Pordeus. 2024. “Após Musk atacar Moraes, lideranças pedem regulação das plataformas”. Agência Brasil, 8 de abril. https://agenciabrasil.ebc.com.br/justica/noticia/2024-04/apos-musk-atacar-moraes-liderancas-pedem-regulacao-das-plataformas.

León, Lucas Pordeus. 2025a. “Câmara apresenta texto sobre adultização infantil nas redes em 30 dias”. Agência Brasil, 12 de agosto. https://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2025-08/camara-apresenta-texto-sobre-adultizacao-infantil-nas-redes-em-30-dias.

León, Lucas Pordeus. 2025b. “Câmara pauta projeto que regula redes sociais para crianças”. Agência Brasil, 19 de agosto. https://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2025-08/camara-pauta-projeto-que-regula-redes-sociais-para-criancas.

Lima, Marcos Francisco Urupá Moraes de, e Jonas Chagas Lucio Valente. 2020. “Regulação de plataformas digitais: mapeando o debate internacional”. Liinc em Revista 16 (1): e5100. https://doi.org/10.18617/liinc.v16i1.5100.

Napolitano, Carlo José, e Luiz Henrique Ranzani. 2021. “Regulação democrática de plataformas de rede social: possibilidades da autorregulação regulada no Brasil”. Eptic 23 (3): 183-99. https://doi.org/10.54786/revista%20eptic.v23i3.16332.

Nascimento, Luciano. 2023. “Cade investigará se plataformas cometeram abuso de posição dominante”. Agência Brasil, 2 de maio. https://agenciabrasil.ebc.com.br/justica/noticia/2023-05/cade-investigara-se-plataformas-cometeram-abuso-de-posicao-dominante.

Polanyi, Karl. 2021. A Grande Transformação: As Origens Políticas e Econômicas de Nossa Época. Traduzido por Vera Ribeiro. Contraponto.

Pontes, Felipe. 2023a. “Ministros do STF e governo defendem redes reguladas; empresas rebatem”. Agência Brasil, 28 de março. https://agenciabrasil.ebc.com.br/justica/noticia/2023-03/ministros-do-stf-e-governo-defendem-redes-reguladas-empresas-rebatem.

Pontes, Felipe. 2023b. “Dino quer apuração sobre campanha do Google contra PL das Fake News”. Agência Brasil, 1° de maio. https://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2023-05/dino-quer-apuracao-sobre-campanha-do-google-contra-pl-das-fake-news.

Pontes, Felipe. 2023c. “Supremo adia para junho julgamento sobre redes sociais”. Agência Brasil, 17 de maio. https://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2023-05/supremo-adia-para-junho-julgamento-sobre-redes-sociais.

Reis, Elisa P. 2015. “Sociologia política e processos macro-históricos”. Sociologias 17 (38): 18-43. https://doi.org/10.1590/15174522-017003802.

Richter, André. 2023. “STF marca julgamento de ações sobre responsabilização de big techs”. Agência Brasil, 9 de maio. https://agenciabrasil.ebc.com.br/justica/noticia/2023-05/stf-marca-julgamento-de-acoes-sobre-responsabilizacao-de-big-techs.

Richter, André. 2024a. “Liberdade de expressão não é liberdade de agressão, diz Moraes”. Agência Brasil, 10 de abril. https://agenciabrasil.ebc.com.br/justica/noticia/2024-04/liberdade-de-expressao-nao-e-liberdade-de-agressao-diz-moraes.

Richter, André. 2024b. “STF adia decisão sobre responsabilização de redes por conteúdos”. Agência Brasil, 18 de dezembro. https://agenciabrasil.ebc.com.br/justica/noticia/2024-12/stf-adia-decisao-sobre-responsabilizacao-de-redes-por-conteudos.

Richter, André. 2025. “STF decide que redes devem ser responsabilizadas por conteúdos ilegais”. Agência Brasil, 26 de junho. https://agenciabrasil.ebc.com.br/justica/noticia/2025-06/stf-decide-que-redes-devem-ser-responsabilizadas-por-conteudos-ilegais.

Rios, José Arthur. 1986. “Organizações”. In Dicionário de Ciências Sociais, editado por Benedicto Silva. Editora FGV.

Sassen, Saskia. 2002. “Towards a Sociology of Information Technology”. Current Sociology 50 (3): 365–88. https://doi.org/10.1177/0011392102050003005.

Senado Federal. 2020. “Atividade Legislativa: Projetos e Matérias: Pesquisas: PL 2630/2020”. https://www25.senado.leg.br/web/atividade/materias/-/materia/141944.

Tomaz, Tales. 2023. “Brazilian Fake News Bill: Strong Content Moderation Accountability but Limited Hold on Platform Market Power”. Javnost - The Public 30 (2): 253–67. https://doi.org/10.1080/13183222.2023.2201801.

Valente, Jonas. 2019. “Regulando desinformação e fake news: um panorama internacional das respostas ao problema”. Comunicação pública 14 (27): 1-17. https://doi.org/10.4000/cp.5262.

Valente, Jonas. 2020. “Projeto sobre fake news na pauta do Senado divide opiniões”. Agência Brasil, 1° de junho. https://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2020-06/projeto-sobre-fake-news-na-pauta-do-senado-divide-opinioes.

Weber, Max. 2003. A Política como Vocação. Traduzido por Maurício Tragtenberg. Editora Universidade de Brasília.

Downloads

Publicado

2026-11-12

Como Citar

Pereira-Lima, C., de Albuquerque Prado, M. A., & Vale da Silva Dias, G. V. (2026). A regulação das redes sociais no Brasil: balanços e perspectivas (2020-2025). Conversas & Controvérsias, 13(1), e49897. https://doi.org/10.15448/2178-5694.2026.1.49897