Relações internacionais e infâncias em trânsito
as categorias “crianças desacompanhadas” e “crianças separadas” no contexto migratório
DOI:
https://doi.org/10.15448/2178-5694.2025.1.46972Palavras-chave:
infância, crianças desacompanhadas, crianças separadas, migraçãoResumo
Neste artigo, sistematizamos dados de uma pesquisa coletiva na qual visamos investigar as categorias “crianças desacompanhadas” e “crianças separadas” nos fluxos migratórios, mapeando as questões por elas colocadas e identificando a diversidade das situações que abarcam. Além de pesquisa bibliográfica, foram realizadas entrevistas entre os anos de 2023 e 2024 com diferentes atores cuja atuação profissional está relacionada à população migrante. Buscamos identificar os usos dessas categorias, como os debates em torno delas se desenvolvem localmente e as possíveis respostas a situações concretas. Como resultado, destaca-se a utilização recente dessas categorias no Brasil, a partir do fluxo migratório de venezuelanos. Os relatos dos profissionais entrevistados evidenciam situações muito variadas que envolvem as infâncias em trânsito, arranjos familiares e encaminhamentos que visam regularizar o estatuto legal de crianças e adolescentes. Observa-se que as categorias “crianças desacompanhadas” e “crianças separadas”, ao mesmo tempo que servem como guias para as práticas, nem sempre capturam as complexas situações vividas em contextos migratórios.
Downloads
Referências
Assis, Glaucia Oliveira. “Os indesejados do século XXI: crianças desacompanhadas detidas na fronteira México-EUA”. Revista Tempo e Argumento 36, n. 14 (2022): 1-30. https://doi.org/10.5965/2175180314362022e0302
Brasil. Conanda – Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente. Resolução n. 197. 2017.
Brasil. Conare – Comitê Nacional para os Refugiados. “Resolução Conjunta”. 2017. https://www.gov.br/mj/pt-br/assuntos/seus-direitos/refugio/anexos/resolucao-conjunta-n-1-do-conare-1.pdf.
Brasil. DPU – Defensoria Pública da União. “Migração de crianças e adolescentes: um estudo sobre o fluxo Venezuela-Brasil, a partir da atuação da Defensoria Pública da União”. 2020. https://direitoshumanos.dpu.def.br/wp-content/uploads/2021/06/Relatorio-Migracao-de-Criancas-e-Adolescentes-ACT-DPU-UnB-1_compressed.pdf.
Cardoso, Jodi Berger. “Running to stand still: Trauma symptoms, coping strategies, and substance use behaviors in unaccompanied migrant youth”. Children and youth services review, n. 92 (2018): 143–52. https://doi.org/10.1016/j.childyouth.2018.04.018.
Cavallieri, Leila. “Possibilidade de adoção internacional de crianças imigrantes desacompanhadas”. In XVI Jornadas da Associação Americana de Direito Internacional Privado. 2023.
Cohn, Clarice. Antropologia da criança. Jorge Zahar, 2005.
Colares, Elisa Sardão. “Entre ir, (não) chegar e (não) voltar: as dinâmicas dos deslocamentos forçados de crianças centro-americanas e mexicanas para os Estados Unidos”. Tese de doutorado, Universidade de Brasília, 2019.
Cruz, Elisa Costa. “A vulnerabilidade de crianças na jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos: Análise de casos e de formas de incorporação no direito brasileiro”. Caderno Estratégico, (2019): 68- 85. https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/128987.
Duvivier, Émilie. “Quand ils sont devenus visibles... Essai de mise en perspective des logiques de construction de la catégorie de ‘mineur étranger isolé’”. Pensée Plurielle, n. 21 (2009): 65-79. https://doi.org/10.3917/pp.021.0065.
Euronews. “Unicef preocupado por el aumento de niños migrantes que cruzan la selva del Darién rumbo a EE. UU.”. 2022. Acessado em 3 de abril de 2025. https://es.euronews.com/2022/11/23/unicef-preocupado-por-el-aumento-de-ninos-migrantes-que-cruzan-la-selva-del-darien-rumbo-a.
European Union Agency for Asylum. EUAA. Reception Conditions Directive, artigo 24. Acessado em 3 de abril de 2025. https://ipsn.euaa.europa.eu/article-243-rcd-recast.
Fagetti, Valentina Glockner. Régimen de frontera y la política de separación de familias: racialización y castigo de la migración forzada a través de los cuerpos infantiles. In González, Mónica Valdez, Narváez Gutiérrez, e Juan Carlos, ed. El reto de converger: agendas de investigación, políticas y participación. Universidad Nacional Autónoma de México, 2021.
Farriss, Lucia D. “Social globalization, well‐being indicators and unaccompanied child migration from Central America”. International Migration 60, n. 6 (2022): 185–97. https://doi.org/10.1111/imig.12975.
Fonseca, Claudia, Chantal Medaets, e Fernanda B. Ribeiro, ed. Pesquisas sobre família e infância no mundo contemporâneo. Sulina, 2018.
Guerra, Maria Eduarda, Camilla Pereira, e Bruna Silva, ed. Os estudos sobre infância e Relações Internacionais no Brasil: um levantamento acerca das pesquisas na área. Editora da Autora, 2022.
Lauriola, Julia Lucia Helena, Luciana Hartmann, e Soraya Fleischer. O menino que não pôde voltar para casa: crianças migrantes venezuelanas em Roraima – RR. Insurgência: revista de direitos e movimentos sociais 9, n. 2 (2023): 205–26. https://doi.org/10.26512/revistainsurgncia.v9i2.47431.
Linton, Julie Michelle, Elizabeth Kennedy, Alan Shapiro, e Marsha Griffin. “Unaccompanied children seeking safe haven: Providing care and supporting well-being of a vulnerable population”. Children and youth services review, n. 92 (2018): 122–32. https://doi.org/10.1016/j.childyouth.2018.03.043.
Martuscelli, Patrícia Nabuco. “Crianças desacompanhadas na América Latina: reflexões iniciais sobre a situação na América Central”. Revista Interdisciplinar de Direitos Humanos, n. 5 (2017): 77-96.
Martuscelli, Patrícia Nabuco. “Crianças soldado na Colômbia: a construção de um silêncio na Política Internacional”. REMHU: Revista Interdisciplinar da Mobilidade Humana, 24 (2016): 210-12. https://doi.org/10.1590/1980-85852503880004616.
Martuscelli, Patrícia Nabuco. “Onde estão as meninas soldados? Gênero e conflito armado na Colômbia”. Cadernos Pagu, n. 55 (2019): e195-519. https://doi.org/10.1590/18094449201900550019.
Organização das Nações Unidas. Convenção sobre os direitos da criança. 1989. https://www.unicef.pt/docs/pdf_publicacoes/convencao_direitos_crianca2004.pdf.
Rifiotis, Fernanda Cruz, Fernanda Bittencourt Ribeiro, Clarice Cohn, e Patrice Schuch. “A antropologia e as crianças: da consolidação de um campo de estudos aos seus desdobramentos contemporâneos”. Horizontes Antropológicos 27, n. 60 (2021): 7-30. https://doi.org/10.1590/s0104-71832021000200001.
Rosen, Rachel, Elaine Chase, Sarah Crafter, Valentina Glockner, e Sayani Mitra. “Crisis for whom? Critical global perspectives on childhood, care and migration”. UCL Press, 2023. https://doi.org/10.2307/j.ctv2m2fvdp.
Ruas, Ana C. T. Oliveira, Pedro Henrique Ruas Abreu Areal Marques, e Ana Luiza Bezerra Chagas. “Sozinhos no mundo: uma análise da dupla vulnerabilidade de crianças e adolescentes separados ou desacompanhados em situação de refúgio no Brasil”. Revista Binacional Brasil-Argentina: Diálogo entre as ciências 11, n. 1 (2022): 183-98. https://doi.org/10.22481/rbba.v11i01.10706.
Schmidt, Susan. “Endangered mothers or ‘anchor babies’? Migration motivators for pregnant unaccompanied Central American teens”. Vulnerable Children and Youth Studies 13, n. 4 (2018): 374-84. https://doi.org/10.1080/17450128.2018.1526428.
Silva, Gabriel de Oliveira. “Solicitação de refúgio em favor de crianças e adolescentes desacompanhados(as): a atuação da Defensoria Pública da União”. Revista da Defensoria Pública da União, n. 12 (2019): 110-18. https://doi.org/10.46901/revistadadpu.i12.p110-118.
Veronese, Josiane Rose Petry. A proteção integral da criança e do adolescente no direito brasileiro. Revista TST 79, n. 1 (2013): 38-54.
Watson, Alison. “Children and International Relations: a new site of knowledge?” Review of International Studies 32, n. 2 (2006): 237-50.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2025 Conversas & Controvérsias
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International License.
