A luta abolicionista também é justiça climática
uma análise hemerográfica sobre os espaços de privação de liberdade diante das enchentes no Rio Grande do Sul em 2024
DOI:
https://doi.org/10.15448/2178-5694.2024.1.46531Palavras-chave:
Privação de Liberdade, Mudanças Climáticas, Abolicionismo Penal, Justiça Ambiental, Racismo AmbientalResumo
O presente ensaio tem como objetivo fomentar a discussão acerca do impacto das mudanças climáticas para as pessoas privadas de liberdade no Brasil, propondo a integração da luta abolicionista à concepção de justiça climática. A partir de uma análise hemerográfica, foram selecionados três veículos de comunicação para fornecer informações sobre os impactos das enchentes nas unidades socioeducativas de internação e nas unidades prisionais no Rio Grande do Sul. O estudo conclui que há uma vulnerabilidade específica associada às pessoas privadas de liberdade diante das emergências climáticas, tornando urgente a consolidação desse campo de pesquisa e a inclusão desse tema na agenda política sobre adaptações climáticas.
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Referências
Acselrad, Henri, Cecília Mello, e Gustavo Bezerra. 2009. O que é justiça ambiental? Rio de Janeiro: Garamond.
Albuquerque, Igor. 2021. “Presídio Baldomero Cavalcanti amanhece alagado.” O Jornal Extra, 15 de abril de 2021. https://ojornalextra.com.br/noticias/alagoas/2021/04/65171-presidio-baldomero-cavalcanti-amanhece-alagado
Almeida, Silvio. 2019. Racismo estrutural. São Paulo: Pólen.
Amparo, Thiago, e Diego Pereira. 2023. “Raça, clima e direito: um debate sobre justiça climática.” Diálogos Socioambientais 6 (17): 10-12. https://periodicos.ufabc.edu.br/index.php/dialogossocioambientais/article/view/924
Anced. 2024. “Nota Pública em Repúdio à Privatização do Sistema Socioeducativo.” Anced Brasil, 16 de fevereiro de 2024. https://www.ancedbrasil.org.br/nota-publica-em-repudio-a-privatizacao-do-sistema-socioeducativo/
Andrade, Vera Regina Pereira. 2006. “Minimalismos, abolicionismos e eficientismo: a crise do sistema penal entre a deslegitimação e a expansão.” Revista Seqüência Estudos Jurídicos e Políticos 27 (52): 163-182. https://doi.org/10.5007/%25x
Anjos, Anna Beatriz. 2024. “No Brasil, 3 a cada 4 vivem em municípios com mais risco de desastres causados por chuvas.” A Pública, 17 de maio de 2024. https://apublica.org/2024/05/no-brasil-3-a-cada-4-vivem-em-municipios-com-mais-risco-de-desastres-causados-por-chuvas/
Ascom SSPS. 2024. “SSPS divulga orientações para as unidades da FASE em decorrência das enchentes.” FASE, 24 de maio de 2024. https://www.fase.rs.gov.br/orientacoes-para-as-unidades-em-decorrencia-das-enchentes
Barcellos, Christovam. 2024. “Heat waves, climate crisis, and adaptation challenges in the global south metropolises.” PLOS Climate 3 (3): 1-4. https://doi.org/10.1371/journal.pclm.0000367
Bernd, Candice, Maureen Nandini Mitra, e Zoe Loftus-Farren. 2017. “America’s toxic prisons: the environmental injustices of mass incarceration.” Truthout, June 1, 2017. https://truthout.org/articles/america-s-toxic-prisons-the-environmental-injustices-of-mass-incarceration/
Bertoli, Bianca. 2023. “Risco de alagamento em penitenciária de Itajaí faz Justiça liberar 250 presos.” NSC Total, 6 de outubro de 2023. https://www.nsctotal.com.br/noticias/risco-de-alagamento-em-penitenciaria-de-itajai-faz-justica-liberar-250-presos
Boehm, Camila. 2016. “Pacientes de hospital de custódia estão em presídio comum há um mês.” UOL, 11 de março de 2016. https://noticias.uol.com.br/ultimas-noticias/agencia-brasil/2016/04/10/pacientes-de-hospital-de-custodia-estao-em-presidio-comum-ha-um-mes.htm
Bontempo, Valéria Lima. 2020. “Achille Mbembe e a Noção de Necropolítica.” Sapere Aude 11 (22): 558-572. https://doi.org/10.5752/P.2177-6342.2020v11n22p558-572
Borges, Caroline. 2022. “Presos são transferidos de setor após ala em penitenciária ser alagada em SC.” G1, 20 de dezembro de 2022. https://g1.globo.com/sc/santa-catarina/noticia/2022/12/20/presos-sao-transferidos-de-setor-apos-ala-em-penitenciaria-ser-alagada-em-sc.ghtml
Brown, Aleen. 2022. “Trapped in the floods: with floodwaters rising, prisoners wait for help in floating feces.” The Intercept, February 12, 2022. https://theintercept.com/2022/02/12/prison-climate-crisis-flood/
Bullard, Robert. 1993. Confronting environmental racism: voices from the grassroots. Boston: South End Press.
Closs, Marília. 2024. “Desmantelamento de políticas é responsável pela maior crise climática do Brasil.” Plataforma Cipó, 20 de maio de 2024. https://plataformacipo.org/justica-climatica/desmantelamento-estadual-e-municipal-e-o-principal-responsavel-pela-maior-crise-climatica-do-brasil/
Conselho Nacional de Justiça. 2023. Letalidade prisional: uma questão de justiça e de saúde pública, 5ª ed. Justiça Pesquisa. Brasília: CNJ/FGV/Insper. www.cnj.jus.br/wp-content/uploads/2023/05/sumario-executivo-letalidade-prisional-12-05-23-v2.pdf
Conselho Nacional de Justiça. 2024. “Enchentes no RS: CNJ emite diretrizes para sistemas penal e socioeducativo.” CNJ, 9 de maio de 2024. www.cnj.jus.br/enchentes-no-rs-cnj-emite-diretrizes-para-sistemas-penal-e-socioeducativo/
Davis, Angela. 2018. Estarão as prisões obsoletas? Rio de Janeiro: Difel.
Dutra, Andressa. 2023. “Racismo Ambiental: justiça Climática é justiça Racial.” In Racismo ambiental e emergências climáticas no Brasil, organizado por Mariana Belmont, 87-92. São Paulo: Instituto de Referência Negra Peregum/Oralituras.
Fortes, Waldyr. 2003. Relações públicas: processo, funções, tecnologias e estratégias. São Paulo: Summus.
Foucault, Michel. 2016. Em defesa da sociedade, traduzido por Maria Ermantina de Almeida Prado Galvão. São Paulo: Martins Fontes.
G1 AL. 2018. “Chuva causa alagamento dentro de presídios em Maceió.” G1, 22 de abril de 2018. https://g1.globo.com/al/alagoas/noticia/chuva-causa-alagamento-dentro-de-presidios-em-maceio.ghtml
G1 RS. 2024a. “Temporais no RS: enchentes deixam presídios ilhados; 1 mil detentos foram transferidos.” G1, 4 de maio de 2024. https://g1.globo.com/rs/rio-grande-do-sul/noticia/2024/05/04/temporais-no-rs-enchentes-deixam-presidios-ilhados-1-mil-detentos-foram-transferidos.ghtml
G1 RS. 2024b. “Temporais no RS: veja cronologia de desastre.” G1, 5 de maio de 2024. https://g1.globo.com/rs/rio-grande-do-sul/noticia/2024/05/05/temporais-no-rs-veja-cronologia-de-desastre.ghtml
Goulart, Fransérgio. 2020. “Chuvas no Rio: as inundações de cela no sistema prisional.” IDMJ Racial, 1º de março de 2020. https://dmjracial.com/2020/03/01/chuvas-no-rio-as-inundacoes-de-celas-no-sistema-prisional
Harrington, Samantha. 2023. “Extreme heat can be a death sentence in Texas prisons.” Yale Climate Connections, September 29, 2023. https://yaleclimateconnections.org/2023/09/extreme-heat-can-be-a-death-sentence-in-texas-prisons/
Herculano, Selene. 2014. Racismo Ambiental, o que é isso? Rio de Janeiro: Universidade Federal Fluminense. www.professores.uff.br/seleneherculano/wp-content/uploads/sites/149/2017/09/Racismo_3_ambiental.pdf
Holt, Daniel. 2015. Heat in US prisons and jails: corrections and the challenge of climate change. New York: Sabin Center for Climate Change Law/Columbia Law School. https://scholarship.law.columbia.edu/sabin_climate_change/124
Laboissière, Paula. 2024. “Mortos em enchentes no RS sobem para 180; 32 seguem desaparecidos.” Agência Brasil, 3 de julho de 2024. https://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2024-07/mortos-em-enchentes-no-rs-sobem-para-180-32-seguem-desaparecidos
Löwy, Michel. 2014. O que é o Ecossocialismo?, 2ª ed. São Paulo: Cortez.
Mbembe, Achille. 2018. Necropolítica: biopoder, soberania, estado de exceção, política da morte, traduzido por Renata Santini. São Paulo: N-1 Edições.
Mendonça, Jeniffer. 2024. “Presos do RS dependem da família para não morrer de sede, dizem parentes.” Ponte, 8 de maio de 2024. https://ponte.org/presos-do-rs-dependem-da-familia-para-nao-morrer-de-sede-dizem-parentes/
Ministério da Justiça e Segurança Pública. 2023. Relatórios de Informações Penais (RELIPEN). Brasília: Secretaria Nacional de Políticas Penais. https://www.gov.br/senappen/pt-br/servicos/sisdepen/relatorios.
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania. 2023. Sinase: levantamento anual. Brasília: MDH. www.gov.br/mdh/pt-br/navegue-por-temas/crianca-e-adolescente/LevantamentoSinase20231.pdf
ONU. n.d. “O que são as mudanças climáticas?” Nações Unidas Brasil. Acesso em 31 de junho de 2024. https://brasil.un.org/pt-br/175180-o-que-sao-mudancas-climaticas
Pollacchinni, Rafaela. “Mais de 600 apenados são mobilizados em ações de auxílio à população atingida pelas enchentes.” SEAPEN, 8 de maio de 2024. https://seapen.rs.gov.br/mais-de-600-apenados-sao-mobilizados-em-acoes-de-auxilio-a-populacao-atingida-pelas-enchentes
Purdum, Carlee, Felicia Henry, Sloan Rucker, Darien Williams, Richard Thomas, Benika Dixon, e Fayola Jacobs. 2021. “No justice, no resilience: prison abolition as disaster mitigation in an era of climate change.” Environmental Justice 14 (6): 418-425. https://doi.org/10.1089/env.2021.002
Ribeiro, Elisa. 2024. “Estado de Mato Grosso irá implantar celas com ar-condicionado e separadas para presos trabalhar.” FTN Brasil, 26 de abril de 2024. https://www.ftnbrasil.com.br/politica-e-eleicoes/estado-de-mato-grosso-ira-implantar-celas-com-ar-condicionado-e-separadas-para-presos-trabalhar/40112
Rodrigues, Maria. 2022. “Mudanças climáticas e áreas de risco: desafios à regularização fundiária e ao registro imobiliário no antropoceno”. Revista de Direito Notarial 4 (1): 145-160. https://doi.org/10.51953/rdn.v4i1.51
Santos, Izabela. 2023. “Nossos passos vêm de longe, para onde queremos caminhar?” In Racismo ambiental e emergências climáticas no Brasil, organizado por Mariana Belmont, 25-35. São Paulo: Instituto de Referência Negra Peregum/Oralituras.
Seibel, Erni. 2024. “Pesquisa hemerográfica.” NIPP, 28 de agosto de 2024. https://nipp.ufsc.br/pesquisas/tecnicas-de-pesquisa-nipp/pesquisa-hemerografica/
Teixeira, Saul. 2024a. “Boletim sobre a situação das unidades da FASE em decorrência das enchentes.” FASE, 9 de maio de 2024. https://www.fase.rs.gov.br/boletim-sobre-a-situacao-das-unidades-da-fase-em-decorrencia-das-enchentes
Teixeira, Saul. 2024b. “FASE divulga relatório com resumo das ações no período de calamidade pública.” FASE, 20 de junho de 2024. https://fase.rs.gov.br/fase-divulga-relatorio-com-resumo-das-acoes-no-periodo-de-calamidade-publica
Ueda, Ray. 2023. “Prison abolition is environmental justice.” Prism, March 22, 2023. https://prismreports.org/2023/03/22/prison-abolition-is-environmental-justice/
Zucatti, Maria Eduarda, e Fernanda Crancio. 2024. “Água avança rapidamente em boa parte do bairro Menino Deus em Porto Alegre.” Jornal do Comércio, 6 de maio de 2024. https://www.jornaldocomercio.com/geral/2024/05/1153337-agua-avanca-rapidamente-em-boa-parte-do-bairro-menino-deus-em-porto-alegre.html
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