Documentar o conhecimento tradicional: uma estratégia para enfrentar a apropriação cultural - Vargas-Chaves, Iván (Civitas: revista de Ciências Sociais, 2025)
A falta de proteção adequada do conhecimento tradicional facilita a apropriação indevida por terceiros, sem o consentimento das comunidades detentoras. Nesse contexto, a catalogação ou inventariamento do conhecimento tradicional e das expressões culturais surge como alternativa para fortalecer os mecanismos de proteção desses saberes ancestrais. Este artigo analisa as vantagens e os desafios da catalogação desse conhecimento, com o objetivo de estabelecer um marco conceitual e reflexões que contribuam para os debates e futuras aproximações sobre o tema. A partir de uma revisão sistemática da literatura especializada, e sob a metodologia de análise documental, este estudo identifica aspectos a favor e os riscos potenciais desse processo de catalogação. Como contribuições, são formulados princípios e critérios mínimos para uma catalogação ética, que incluem o respeito à propriedade intelectual, a participação dos detentores tradicionais por meio de consulta prévia e a confidencialidade das informações e conhecimentos coletados. Por fim, conclui-se que é necessário considerar outras dimensões socioculturais, como a equidade na distribuição de benefícios, a proteção da identidade cultural e o diálogo intercultural.