Filosofia do direito e teoria jurídica em Habermas: implicações reconstrutivas para uma teoria da sociedade

Marcio Renan Hamel, Gilvan Luiz Hansen

Resumo


O presente texto aborda a separação e a relação entre a filosofia do direito e a teoria jurídica na obra “Direito e Democracia” de Jürgen Habermas. Para tal análise, busca-se num primeiro momento refletir sobre os conceitos de sociologia do direito e filosofia da justiça a partir do diálogo que Habermas opõe com Dworkin e Rawls, acerca do fundamento filosófico da igualdade e da distribuição. Posteriormente, analisa-se a argumentação acerca da função social integradora do direito que Habermas desenvolve a partir das obras de Parsons e Weber, com vistas a visualizar o que Habermas entende por função integradora do direito, bem como a contribuição dessa categoria para uma teoria reconstrutiva da sociedade. Conclui-se pela vinculação entre sua filosofia do direito a uma teoria sociológica, quando a partir do conceito de razão comunicativa, escapando da discussão metafísica do absoluto, busca desenvolver um conceito de sociedade que resista às dimensões do mundo da vida e do sistema.

Palavras-chave


Filosofia do Direito. Sociologia do Direito. Teoria Jurídica. Teoria da Sociedade.

Texto completo:

PDF


DOI: http://dx.doi.org/10.15448/1984-6746.2011.3.9815



ATENÇÃO

Sistema em manutenção

Migração do sistema OJS para a versão 3.0. Durante este período os usuários:

  • Poderão acessar todo o conteúdo já publicado
  • Não poderão efetivar encaminhamentos do fluxo editorial (submissão, avaliação, publicação)

Previsão: 06/07/2020


ISSN-L: 0042-3955 | e-ISSN: 1984-6746


Exceto onde especificado diferentemente, aplicam-se à matéria publicada neste periódico os termos de uma licença Creative Commons Atribuição 4.0 Internacional, que permite o uso irrestrito, a distribuição e a reprodução em qualquer meio desde que a publicação original seja corretamente citada. Copyright: © 2006-2020 EDIPUCRS