Segurança vs. dignidade – o problema da tortura revisitado pela criminologia do reconhecimento

Giovani Saavedra

Resumo


O problema crucial que o presente artigo pretende tratar é especialmente o link entre o conceito de reconhecimento e a dignidade da pessoa humana. Esse problema é analisado a partir da persepctiva de uma criminologia crítica. A tese defendida neste artigo é que a teoria do reconhecimento de Axel Honneth oferece um frutuoso arcabouço teórico para aqueles que pretendem criticar teorias funcionalistas do direito penal, para aqueles que procuram desenvolver uma criminologia crítica e uma fundamentação negativa da dignidade da pessoa humana. O presente artigo pretende também mostrar que sem reconhecimento não há possibilidade de se desenvolver um processo democrático sadio e, portanto, a principal função do direito penal precisa ser, exatamente, a defesa das relações de reconhecimento. PALAVRAS-CHAVE – Reconhecimento. Dignidade da pessoa humana. Criminologia.

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DOI: http://dx.doi.org/10.15448/1984-6746.2008.2.4460

ISSN-L: 0042-3955

e-ISSN: 1984-6746


Veritas - Revista Quadrimestral de Filosofia da PUCRS

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