Direito, intersubjetividade e Estado em Edith Stein

Autores

DOI:

https://doi.org/10.15448/1984-6746.2019.2.33408

Palavras-chave:

Edith Stein. Teoria do direito e da justiça. Estado. Pessoa. Comunidade.

Resumo

O objetivo do artigo é compreender e apresentar a filosofia do direito no âmbito do pensamento de Edith Stein. Sob o prisma fenomenológico, há de se analisar os conceitos axiais empregados pela autora, capazes de elucidar o sentido de direito, tais como Pessoa, Comunidade e Estado, conforme defluem de seus escritos e refletivos à luz de especialistas. Com base nesses elementos, há de se perscrutar a atualidade e aplicação do seu pensamento no contexto sociojurídico contemporâneo e as possíveis consequências desta aferição. Há também de se ponderar e refletir os paradigmas hegemônicos na ciência jurídica mediante às contribuições peculiares da autora. Os resultados da  análise permitem entrever a densidade dos textos de Stein, cujos aportes filosóficos podem orientar hermenêutica jurídica consistente, mediante percepção metanormativa.

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Biografia do Autor

Marcio Henrique Pereira Ponzilacqua, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, SP

Doutor em Política Social pela Universidade de Brasília (UnB), Mestre em Linguística pela Universidade Estadual Paulista (Unesp). Possui Livre-Docência em Sociologia do Direito, e pós-doutorado em Sociologia do Direito pela Universidade da Picardia, Amiens, França e Direito e Religião pela Universidade de Estrasburgo, França. Foi professor visitante na Universidade Católica de Louvain, Bélgica. É professor Associado da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto (FDRP) da Universidade de São Paulo (USP).

Referências

AVITABILE, L. Il ruolo della comunità nella vita sociale, politica e religiosa. In: BELLO, Angela Ales; PEZZ ELLA, A. M. Edith Stein: comunità e mondo della vita – società, diritto, religione. Città del Vaticano: Lateran University Press, 2008.

BARREIRA, Cristiano Roque Antunes. Análise fenomenológica aplicada à

Psicologia: recursos operacionais para pesquisa empírica. In: MAHFOUD, Miguel; SAVIAN FILHO, Juvenal (org.). Diálogos com Edith Stein: filosofia,

psicologia e educação. São Paulo: Paulus, 2017. p. 317-368.

BELLO, Angela Ales. L’universo nella conscienza: introduzione alla fenomenologia di Edmund Husserl, Edith Stein, Hedwig Conrad-Martius. 2. ed. Pisa: ETS, 2007.

BUBER, Martin. Sobre comunidade. Tradução Newton Aquiles von Zeuben. São Paulo: Perspectiva, 1987

CARNEIRO, Wálber Araujo. Hermenêutica jurídica heterorreflexiva: uma teoria dialógica do direito. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2011.

CESTARI, Roberto Tagliari. Decisão judicial e realismo jurídico: evolução das pesquisas sobre o comportamento judicial. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) – Programa de Pós-Graduação em Direito, Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2016.

D’AMBRA, Michele. Edith Stein: uma fenomenologia dell’ esistenza. In: BELLO, Angela Ales. L’universo nella conscienza: introduzione a la fenomenologia di Edmund Husserl, Edith Stein, Hedwig Conrad-Martius. 2. ed. Pisa: ETS, 2007. p. 439-478.

DOUEK, Sybil Safdie. Paul Ricoeur e Emmanuel Levinas: um elegante desacordo. São Paulo: Loyola, 2011.

DUXBURY, Neil. Jerome Frank and the legacy of legal realism. Journal of Law and Society, [s. l.], v. 18, n. 2, p. 175-205, 1991. https://doi.org/10.2307/1410136 DOI: https://doi.org/10.2307/1410136

GUSMÃO, Paulo Dourado de. Filosofia do direito. 9. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2008.

GERL-FALKOVITZ , H. B. Uma pienezza che viene da altro. In: BELLO, Angela Ales; ALFIERI, F.; SHAHID, M. Edith Stein, Hedwig Conrad-Martius, Gerda Walther: fenomenologia della persona, della vita e della comunità. Bari: Giuseppe Laterza, 2011.

HEIDEGGER, Martin. Ser e tempo. 4. ed. Tradução Márcia S. Cavalcante.

Petrópolis: Vozes, 1996.

HUSSERL, Edmund. Formal and transcendental logic. Tradução Dorion Cairns. The Hague: Martinus Nijhoff, 2010.

HUSSERL, Edmund. ldées directrices pour une phénoménologie. Tradução P. Ricoeur. Paris: TEL-Gallimard, 1991. (Introduction Générale à la Phénoménologie, t. 1).

HUSSERL, Edmund. La philosophie comme science rigoureuse. 4. ed. Tradução Marc B. de Launay. Paris: Presses Universitaires de France, 2009.

KELSEN, Hans. Teoria pura do direito. 2. ed. Tradução João Baptista Machado. São Paulo: Martins Fontes, 1987

KELSEN, Hans. Teoria pura do direito. 5. ed. Tradução José Cretella Júnior e Agnes Cretella. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2007.

MACINT YRE, Alasdair. Edith Stein: a philosophical prologue 1913-1922. Lanhan: Rowman & Littlefield Publishers, 2007.

MARTINI, Renato da S. A fenomenologia e a epochê. Trans/Form/Ação, Marília, v. 21-22, n. 1, p. 43-51, 1999. https://doi.org/10.1590/S0101-31731999000100006 DOI: https://doi.org/10.1590/S0101-31731999000100006

MARX, Karl. Crítica da filosofia do direito de Hegel (1843). Tradução Rubens Enderle e Leonardo de Deus. São Paulo: Boitempo, 2006.

MORAIS, Luis Fernando Lobão. Marx e o direito. In: LEMOS FILHO, Arnaldo et al (ed.). Sociologia geral e do direito. 4. ed. Campinas: Alínea, 2009.

NISBET, Robert A. Comunidade. In: FORACHI, Marialice Mencarini; MARTINS, José de Souza. Sociologia e Sociedade: leituras de introdução à Sociologia. Rio de Janeiro: LTC, 1998. p. 255-261.

PEZZ ELLA, A. M. Communità e popolo. In: BELLO, Angela Ales; PEZZ ELLA, A. M. Edith Stein: comunità e mondo della vita – società, diritto, religione. Città del Vaticano: Lateran University Press, 2008. p. 79-130.

PONZ ILACQUA, Márcio Henrique Pereira. Intersubjetividade e direito no

século XXI: a contribuição de Simone Weil e Edith Stein. In: FURLAN, Valéria (org.). Sujeito no direito: histórias e perspectivas para o século XXI. Curitiba: CRV, 2012. p. 29-44.

PONZ ILACQUA, Márcio Henrique Pereira. Sociologia ambiental do direito:

análise sociojurídica, complexidade ambiental e intersubjetividade. Petrópolis: Vozes, 2015.

SGARBI, Adrian. Clássicos de teoria do direito. 2. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2009.

STEIN, Edith. A ciência da cruz. São Paulo: Loyola, 2002.

STEIN, Edth. Introduzione alla filosofia. Tradução Agnes Bello. Roma: Cittá Nuova, 1998.

STEIN, Edith. La filosofia existencial de Martin Heidegger. Madrid: Editorial Trotta, 2010.

STEIN, Edith. La struttura della persona humana. Roma: Cittá Nuova, 2000.

STEIN, Edith. Obras completas: Escritos filosóficos etapa fenomenólogica.

Burgos: Editorial Monte Carmelo, 2005. v. 2.

STEIN, Edith. Sobre el problema de la empatia. Madrid: Editorial Trotta, 2004.

STEIN, Edith. Una ricerca sullo Stato. Tradução Agnes Bello. Roma: Cittá

Nuova, 1999.

STEIN, Edith. Zum Problem der Eifühlung: inaugural-dissertation. Halle:

Buchdruckerei des Waisenhauses, 1917.

WIMMER, Reiner. Vier jüdische philosophinnen: Rosa Luxemburg, Simone Weil, Edith Stein, Hannah Arendt. Tübingen: Attempo Verlag, 1991.

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Publicado

2019-10-15

Como Citar

Pereira Ponzilacqua, M. H. (2019). Direito, intersubjetividade e Estado em Edith Stein. Veritas (Porto Alegre), 64(2), e33408. https://doi.org/10.15448/1984-6746.2019.2.33408

Edição

v. 64 n. 2 (2019): Filosofia & Interdisciplinaridade

Seção

Filosofia & Interdisciplinaridade

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