Que Têmis possa performar: por uma teoria expansiva do “humano” no Direito

Camilla de Magalhães Gomes

Resumo


Guiado pelas teorias da decolonialidade e da performatividade, este artigo pretende discutir as possibilidades de uma teoria do humano no Direito que seja expansiva, rompendo com as leituras cis-heteronormativas e brancas das teorias dominantes sobre Direito e Justiça. Para isso, realiza duas tarefas: primeiro, toma as teorias sobre sexo, gênero e raça como linguagens atribuídas a corpos para usar o corpo como categoria jurídica de análise e, com esse corpo, aprendendo com as travestilidades, compreender o humano como sempre sendo “em processo de”, exigindo-nos compromisso com “dignidades” produzidas a partir da multiplicidade da “pessoa”. Depois, usa duas categorias jurídico-constitucionais para rediscutir a entrada do “humano” no Direito nos marcos do gênero e da raça – e das múltiplas corporalidades: dignidade da pessoa humana e povo. Sem pretender resolver a oposição universalismo/individualismo contida nessas categorias, o trabalho sustenta a fronteira como lugar de expansão: um povo que performa pluriversalidades e a pessoa humana em suas multiplicidades. Essa teoria expansiva exige reconhecer que o humano é humano “em processo de” e coloca o limite dos sentidos produzidos pela tensão entre as duas categorias jurídicas no corpo, lido sob as linguagens de sexo, gênero e raça. Isso exigirá o compromisso e a responsabilização pela diminuição da distribuição diferencial de humanidade produzida na matriz branca e cis-heterconforme e o reconhecimento de que o sujeito que dá a si mesmo a “lei” deve poder se fazer mutuamente povo e pessoa humana.

Palavras-chave


Povo. Dignidade da pessoa humana. Raça. Gênero.

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Referências


ANDRADE, Luma Nogueira de. Travestis na escola: assujeitamento e resistência à ordem normativa / Luma Nogueira de Andrade. Rio de Janeiro: Metanoia, 2015.

AUSTIN, John L. How to do things with words. 2ª Ed. Harvard: Harvard University Press, 1975. https://doi.org/10.1093/acprof:oso/9780198245537.001.0001

BHABHA, Homi. O local da cultura. Trad. Myriam Ávila, Eliana Lourenço de Lima Reis, Gláucia Renata Gonçalves. 2ª ed. Belo Horizonte: UFMG, 2013.

BRASIL, Supremo Tribunal Federal. Ação Direta de Inconstitucionalidade. ADI 4275. Tribunal Pleno. Rel. Min. Marco Aurélio. 2018b. Disponível em: http://www.stf.jus.br/portal/geral/verPdfPaginado.asp?id=400211&tipo=TP&descricao=ADI%2F4275. Acesso em: 10 de out. 2018.

BUTLER, Judith. Bodies That Matter: On the Discursive Limits of “Sex”. New York: Routledge, 1993.

BUTLER, Judith. Excitable Speech: a politics of the performative. New York: Routledge, 1997a.

BUTLER, Judith. Relatar a si mesmo: crítica da violência ética. Trad. Rogerio Bettoni. 1ª ed. Belo Horizonte: Autentica, 2015b.

BUTLER, Judith. The Psychic Life of Power: Theories in Subjection. Stanford: Stanford University Press, 1997b.

CASTILHO, Natalia Martinuzzi. Pensamento descolonial e teoria crítica dos

direitos humanos na América Latina: um diálogo a partir da obra de Joaquín Herrera Flores. 2013. 197 f. Dissertação (Mestrado em Direito). Programa de Pós-Graduação em Direito, Universidade do Vale do Rio dos Sinos, São Leopoldo, 2013.

CASTRO, Eduardo Viveiros de. Metafísicas canibais: elementos para uma

antropologia pós-estrutural. São Paulo: Cosac Naify, 2015.

CHUEIRI, Vera Karam de. Constituição radical: uma ideia e uma prática.

Revista da Faculdade de Direito UFPR, Curitiba, n. 58, p. 25-36, 2013. https://doi.org/10.5380/rfdufpr.v58i0.34863

COACCI, T. “Eu tenho um amo implacável: a natureza das coisas”: discursos jurídicos acerca das transexualidades no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (1989-2010). Revista Diálogo, Canoas, n. 24, p. 45-62, dez. 2013. Disponível em: http://www.revistas.unilasalle.edu.br/ index.php/Dialogo/article/view/1304/993. Acesso em: 30 mar. 2017.

DERRIDA, Jacques. Assinatura Acontecimento Contexto. In: Margens da

Filosofia. Trad. Joaquim Torres Costa e António M. Magalhães. Campinas:

Papirus, 1991. p. 349-373. Comunicação original no Colóquio “A Comunicação” no “Congrès International des Societés de Philosophie de Langue Française”, Montreal, agosto, 1971.

DERRIDA, Jacques. Declarations of Independence. In: DERRIDA, Jacques.

Negotiations. Trad. Elizabeth G. Rottenberg. Stanford: Stanford University

Press, 2002, p. 46-54.

DOUZINAS, Costas. O fim dos direitos humanos. São Leopoldo: Unisinos, 2009.

FELMAN, Shoshana. The scandal of the speaking body: Don Juan with J. L. Austin, or seduction in two Languages. Translated by Catherine Porter. Stanford: Stanford University Press, 2003.

FONSECA, Livia Gimenes Dias da. Despatriarcalizar e decolonizar o estado

brasileiro: um olhar pelas políticas públicas para mulheres indígenas. 2016. 206 f. Tese (Doutorado em Direito). Programa de Pós-Graduação em Direito, Universidade de Brasília, Brasília, DF, 2016.

GILROY, Paul. O Atlantico Negro. Trad. Cid Knipel Moreira. São Paulo: Editora 34, 2002.

MAGALHÃES GOMES, Camilla de. Corpos falantes: a teoria do gênero como performatividade na perspectiva decolonial. In: SEMINÁRIO INTERNACIONAL FAZENDO GÊNERO, 11; WOMEN’S WORLDS CONGRESS, 13., Florianópolis. Anais eletrônicos [...]. [S. l: s. n.], 2017a. p. 1-13. Disponível em: http://www.en.wwc2017.eventos.dype.com.br/resources/anais/1518796654_ARQUIVO_ST009-CorposFalantes-CamillaMagalhaesGomes.pdf. Acesso em: 28 ago. 2019.

MAGALHÃES GOMES, Camilla de. “O juiz diante da desconstrução”. Revista de Estudos Constitucionais, Hermenêutica e Teoria do Direito, (RECHTD), São Leopoldo, v. 9, n. 2, p. 125-135, maio/ago. 2017b. https://doi.org/10.4013/rechtd.2017.92.04

MAGALHÃES GOMES, Camilla de. “Os sujeitos do performativo jurídico: relendo a dignidade da pessoa humana nos marcos de gênero e raça”. Revista Direito e Práxis, Rio de Janeiro, v. 10, n 2, p. 871-905, 2019. Disponível em: https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/ revistaceaju/article/view/30194. Acesso em: 28 ago. 2019. https://doi.org/10.1590/2179-8966/2018/30194

MAGALHÃES GOMES, Camilla de. Sujeitos do performativo jurídico II: uma releitura do “povo” nos marcos de gênero e raça. Teoria Jurídica Contemporânea, Rio de Janeiro, v. 3, p. 64-97, 2018. Disponível em: https://revistas.ufrj.br/index.php/rjur/article/view/16534/12539. Acesso em: 28 ago. 2019. https://doi.org/10.21875/tjc.v3i1.16534

MAGALHÃES GOMES, Camilla de. Têmis Travesti: as relações entre gênero, raça e direito na busca de uma hermenêutica expansiva do “humano” no Direito. 2017. 234 f. Tese de doutorado, Programa de Pós-graduação em Direito, Estado e Constituição, Universidade de Brasília, 2017c. Disponível em: http://repositorio.unb.br/bitstream/10482/23975/1/2017_CamilladeMagalh%C3%A3esGomes.pdf. Acesso em: 28 ago. 2019.

GOULD, Timothy. The Unhappy Performative. In: PARKER, Andrew; SEDGWICK, Eve Kosovsky. (ed.). Performativity and Performance. New York: Routledge, 1995. p. 19-44. https://doi.org/10.4324/9780203699928-1

GRUPO TRANSCRITAS COLETIVAS. Nós, Trans: Escrevivências de Resistência. [S. l.]: Editora LiteraTRANS, 2017.

HOLANDA, Marianna. Por uma ética da (In)Dignação: repensando o Humano, a Dignidade e o pluralismo nos movimentos de lutas por direitos. 2015. 205. f. Tese (Doutorado) - Programa de Pós-Graduação em Bioética, Universidade de Brasília, Brasília, DF, 2015.

KOZICKI, Katya. O problema da interpretação do direito e a justiça na perspectiva da desconstrução, O que nos faz pensar, Rio de Janeiro, n. 18, p. 145-164, set. 2004. Disponível em: http://oquenosfazpensar.fil.puc-rio.br/import/pdf_articles/OQNFP_18_08_katya_kozicki.pdf . Acesso em: 20 jul 2015.

LARKIN, Elisa do Nascimento. O sortilégio da cor: identidade, raça e gênero no Brasil. São Paulo: Selo Negro, 2003.

LUGONES. Maria. Rumo a um feminismo decolonial. Estudos Feministas,

Coimbra,v. 22, n. 3, p. 935-952, set./dez. 2014. https://doi.org/10.1590/

S0104-026X2014000300013

MACIEL, Anna Maria Becker. Para o reconhecimento da especificidade do

termo jurídico. 2001. 258 f. Tese (Doutorado). Programa de Pós-Graduação em Letras, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2001.

MALDONADO-TORRES, Nelson. A topologia do Ser e a geopolítica do

conhecimento. Modernidade, império e colonialidade. Trad. Inês Martins

Ferreira. Revista Crítica de Ciências Sociais, Coimbra, v. 80, mar. 2008. pp. 71-114. https://doi.org/10.4000/rccs.695

MALDONADO-TORRES, Nelson. Sobre la colonialidad del ser: contribuciones al desarrollo de un concepto”. In: CASTRO-GOMEZ, Santiago. GROSFOGUEL, Ramón (eds.). El giro decolonial: Reflexiones para una diversidad epistémica más allá del capitalismo global. Bogotá: Iesco-Pensar-Siglo del Hombre Editores, 2007. p.127-167.

MCCLINTOCK, Anne. Couro imperial: raça, gênero e sexualidade no embate colonial. Trad. Plinio Dentzien. Campinas: Unicamp, 2010.

MIGNOLO, W. Local Histories/Global Designs: Coloniality, Subaltern Knowledges, and Border Thinking. Princeton, NJ: Princeton University Press, 2000.

PELÚCIO. Larissa. “Toda Quebrada na Plástica”: Corporalidade e construçaõ de gênero entre travestis paulistas. 2005. https://doi.org/10.5380/cam.v6i0.4509

PELÚCIO. Larissa. Abjeção e desejo: uma etnografia travesti sobre o modelo preventivo de aids. São Paulo: Annablume; Fapesp, 2009.

QUIJANO, A. La modernidad, el capital y América Latina nacen el mismo

día, entrevista dada a Nora Velarde. ILLA - Revista del Centro de Educación y Cultura, [S. l.], n. 10, pp. 42- 57, enero. 1991.

RESADORI, Alice Hertzog. Antidiscriminação e travestilidade no Brasil: critérios proibidos de discriminação e autodeclaração. 2016. 158 f. Dissertação (mestrado) – Centro Universitário Ritter dos Reis, Faculdade de Direito, Porto Alegre, 2016.

SEGATO, Rita Laura. Antropologia e direitos humanos: alteridade e ética no movimento de expansão dos direitos universais. Mana [online], [S. l.], v.12, n.1, p. 207-236, 2006. https://doi.org/10.1590/S0104-93132006000100008

SEGATO, Rita Laura. Gênero e colonialidade: em busca de chaves de leitura e de um vocabulário estratégico descolonial. E-cadernos CES (Online), [S. l.], v. 18, p. 1-5, 2012. https://doi.org/10.4000/eces.1533

SEGATO, Rita Laura. Santos e Daimones: O Politeísmo Afro-Brasileiro e a

Tradição Arquetipal. 2. ed. Brasília, DF: EDUnB, 2005.

STRATHERN, Marilyn. O gênero da dádiva: problemas com as mulheres e

problemas com a sociedade na Melanésia. Trad. André Villalobos. Campinas: Unicamp, 2006.

SOUZA, Ricardo Timm de. A dignidade humana desde uma antropologia dos intervalos: uma síntese. Veritas, Porto Alegre, v. 53 n. 2 abr./jun. 2008. pp. 120-149. https://doi.org/10.15448/1984-6746.2008.2.4464

VERGUEIRO, Viviane. Por inflexões decoloniais de corpos e identidades de

gênero inconformes: uma análise autoetnográfica da cisgeneridade como

normatividade. 2015. 244 f. Dissertação (Mestrado). Programa Multidisciplinar de Pós-Graduação em Cultura e Sociedade, Universidade Federal da Bahia, Salvador, 2016. Disponível em: https://www.academia.edu/25145724/Por_inflex%C3%B5es_decoloniais_de_corpos_e_identidades_de_g%C3%AAnero_inconformes_uma_an%C3%A1lise_autoetnogr%C3%A1fica_da_cisgeneridade_como_normatividade. Acesso em: 14 out 2015.




DOI: http://dx.doi.org/10.15448/1984-6746.2019.2.32766



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Previsão: 06/07/2020


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