Equidade na Doutrina do Direito de Kant: um direito que, não sendo um direito, enfraquece a “tese da independência”

Autores

  • Thadeu Weber PUCRS
  • Martin P. Haeberlin UniRitter

DOI:

https://doi.org/10.15448/1984-6746.2012.3.11996

Palavras-chave:

Immanuel Kant. Doutrina do Direito. Tese da inde-pendência. Equidade. Moral. Direito. Ética.

Resumo

O presente trabalho tem por objetivo abordar criticamente a chamada “tese da independência” (Unabhängigkeitsthese) entre Direito e Ética a partir do texto kantiano sobre a equidade em sua Doutrina do Direito. Para essa abordagem crítica, procurou-se demonstrar um enfraquecimento da “tese da independência” segundo conceitos endógenos à obra de Kant, a partir do que convencionamos tratar-se de uma abertura oblíqua da sua lei jurídica à ética. A fim de o demonstrar, usamos um caminho metodológico analítico dividido em três momentos: (i) a análise do conceito de direito em Kant; (ii) uma abordagem explicativa da “tese da independência”; e (iii) uma abordagem crítica da “tese da independência”.

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Biografia do Autor

Thadeu Weber, PUCRS

D

Martin P. Haeberlin, UniRitter

Doutorando e Mestre em Direito (PUCRS). Bolsista PROBOLSA (PUCRS). Professor de Teoria Geral do Direito e Teoria Geral do Direito Civil (Laureate/UniRitter). Advogado.

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Publicado

2012-12-30

Como Citar

Weber, T., & Haeberlin, M. P. (2012). Equidade na Doutrina do Direito de Kant: um direito que, não sendo um direito, enfraquece a “tese da independência”. Veritas (Porto Alegre), 57(3), 121–137. https://doi.org/10.15448/1984-6746.2012.3.11996

Edição

Seção

Dialética e Teoria Crítica