Justiça de Transição, Estado de Direito e Democracia Constitucional:estudo preliminar sobre o papel dos direitos decorrentes da transição política para a efetivação do Estado Democrático de Direito

Autores

  • Eneá de Stutz e Almeida UnB
  • Marcelo Torelly Universidade Católica de Brasília

Palavras-chave:

Justiça de Transição, Estado Democrático de Direito, Direitos Humanos

Resumo

Este estudo preliminar procura investigar a formação histórica do conceito de justiça de transição e suas implicações normativas como meio para avaliar seu impacto positivo na efetivação de um Estado de Direito por meio de uma Democracia Constitucional.

Biografia do Autor

Eneá de Stutz e Almeida, UnB

P

Marcelo Torelly, Universidade Católica de Brasília

Professor da Universidade Católica de Brasília (UCB) e coordenador nacional do programa de cooperação internacional para Justiça de Transição da Comissão de Anistia do Ministério da Justiça e do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). Mestre em Direito pela Universidade de Brasília, Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul com aperfeiçoamento em Direitos Humanos na Universidade Pablo de Olavide (Espanha).

Downloads

Publicado

2011-03-14

Edição

v. 2 n. 2 (2010)

Seção

Dossiê Justiça de Transição

Licença

DIREITOS AUTORAIS
A submissão de originais para a  Sistema Penal & Violência implica na transferência, pelos autores, dos direitos de publicação. Os direitos autorais para os artigos publicados nesta revista são do autor, com direitos da revista sobre a primeira publicação. Os autores somente poderão utilizar os mesmos resultados em outras publicações indicando claramente a  Sistema Penal & Violência como o meio da publicação original.

LICENÇA CREATIVE COMMONS
Em virtude de ser uma revista de acesso aberto, permite-se o uso gratuito dos artigos em aplicações científicas e educacionais, desde que citada a fonte. De acordo com a Licença Creative Commons CC-BY 4.0, adotada pela  Sistema Penal & Violência o usuário deve respeitar os requisitos abaixo.

Você tem o direito de:
Compartilhar — copiar e redistribuir o material em qualquer suporte ou formato.
Adaptar — remixar, transformar e criar a partir do material para qualquer fim, mesmo que comercialmente.

Porém, somente de acordo com os termos seguintes:
Atribuição — Você deve dar o crédito apropriado, prover um link para a licença e indicar se mudanças foram feitas. Você deve fazê-lo em qualquer circunstância razoável, mas de maneira alguma que sugira que a  Sistema Penal & Violência apoia você ou o seu uso.
Sem restrições adicionais — Você não pode aplicar termos jurídicos ou medidas de caráter tecnológico que restrinjam legalmente outros de fazerem algo que a licença permita.

Avisos:
Você não tem de cumprir com os termos da licença relativamente a elementos do material que estejam no domínio público ou cuja utilização seja permitida por uma exceção ou limitação que seja aplicável.
Não são dadas quaisquer garantias. A licença pode não lhe dar todas as autorizações necessárias para o uso pretendido. Por exemplo, outros direitos, tais como direitos de imagem, de privacidade ou direitos morais, podem limitar o uso do material.

Para mais detalhes sobre a licença Creative Commons, siga o link no rodapé desta página eletrônica.