Politização da criminalidade e vulnerabilidade social: entre os paradigmase da justiça criminal e da seletividade penal

Luciano de Oliveira Souza Tourinho, Ana Paula da Silva Sotero, Mariana Gomes Lima, João Leles Nonato

Resumo


O contexto contemporâneo reforça a existência de um processo de politização da justiça, resultando no abandono do caráter jurisdicionalpelos atores judiciais, que passam a perseguir objetivos políticos, a partir da substituição dos critérios relativos ao âmbito legal por paradigmas de oportunidade. Dessa forma, o processo penal, em sua concretude, direciona-se às classes sociais mais vulneráveis, numa relação de seletividade por vulnerabilidade, implicação negativa da relação entre disponibilidade de recursos materiais ou simbólicos e o acesso às múltiplas oportunidades. O poder político é exercido, como regra, por indivíduos que integram classes dominantes da sociedade: são os interesses desta que costumam ser contemplados, gerando prejuízos às camadas sociais menos favorecidas. A presente construção teórica objetiva explorar a relação entre política e seu exercício arbitrário, a partir da criminalização de condutas de grupos selecionados, resultando da revisão de literatura atinente às temáticas abordadas, com utilização do método dialético e uma abordagem crítica.


Palavras-chave


vulnerabilidade; politização da justiça; seletividade; criminalização

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DOI: http://dx.doi.org/10.15448/2177-6784.2016.2.25424

e-ISSN: 2177-6784



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