Saúde e cárcere: estruturação da atenção básica à saúde no sistema prisional do Rio Grande do Sul

Autores

  • Felipe Ornell Universidade Federal do Rio Grande do Sul
  • Renata Maria Dotta Panichi Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
  • Juliana Nichterwitz Scherer Universidade Federal do Rio Grande do Sul
  • Sonia Lucinda Modena Universidade Luterana do Brasil
  • Vanessa Dal Cin Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
  • Adriana Mokwa Zaninif Universidade Federal do Rio Grande do Sul
  • Silvia Chwartzmann Halpern Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul

DOI:

https://doi.org/10.15448/2177-6784.2016.1.22542

Palavras-chave:

saúde pública, atenção básica, políticas públicas, prisão.

Resumo

As condições insalubres das prisões potencializam o desenvolvimento de doenças, sobretudo infectocontagiosas e psiquiátricas. A integração da saúde no Sistema Prisional (SP), como política pública, constitui um grande desafio. Embora o atendimento à saúde da População Privada de Liberdade (PPL) esteja previsto na Lei de Execuções Penais (1984), no SUS isso se consolidou recentemente. Este estudo objetiva descrever o perfil da PPL e mensurar a situação da atenção básica no SP do RS. Evidencia-se uma população predominantemente masculina, jovem, branca, com baixa escolaridade, solteira, reincidente e enquadrada por tráfico. Entre 2008 e 2014 houve uma ampliação de 56% na cobertura por equipes de saúde. Neste período, observa-se um aumento nos diagnósticos e a redução dos óbitos por tuberculose. Além de tuberculose, verificou-se alta prevalência de HIV e hepatite, o que sinaliza uma vigilância à saúde atuante. Acredita-se que a adoção de uma estratégia própria de financiamento e gestão possibilitou a melhoria da atenção à saúde, todavia, a escassez de indicadores mais específicos impossibilita avaliações mais precisas.

Biografia do Autor

Felipe Ornell, Universidade Federal do Rio Grande do Sul

Graduado em Psicologia pela Universidade do Extremo Sul Catarinense (UNESC) possui residência em Saúde Mental pela Escola de Saúde Pública do Rio Grande do Sul (ESP/RS), Mestrando em Psiquiatria da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Atualmente é pesquisador no Centro de Pesquisa em Álcool e Drogas - CPAD -HCPA/UFRGS, professor convidado da Associação dos Advogados de São Paulo - AASP, da Escola de Serviços Penitenciários - Superintendência dos Serviços Penitenciários (SUSEPE) e da Residência Integrada do Hospital de Clinicas de Porto Alegre.

 

Renata Maria Dotta Panichi, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul

Psicóloga, Mestre em Psicologia (PUCRS), Doutora em Ciências da Saúde, Métodos Diagnósticos e Epidemiologia das Doenças (UFCSPA). Especialista em Psicoterapia Psicanalítica da Infância, Adolescência e Idade Adulta e Psicanálise das Configuraçãoes Vinculares. Professora da Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul (FMP). Coordenadora da Política Estadual de Atenção Básica à Saúde Integral da Pessoa Privada de Liberdade no Sistema Prisional, Secretaria Estadual da Saúde. Tem experiência na área clínica, gestão em saúde coletiva e desenvolve pesquisa na área da Gestão em Saúde Coletiva, Saúde Mental, Desenvolvimento Humano e Violências. 

Juliana Nichterwitz Scherer, Universidade Federal do Rio Grande do Sul

Biomédica, formada pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), com habilitação em Saúde Pública e em Toxicologia. Atualmente, é aluna de doutorado em Ciências Médicas: Psiquiatria pela UFRGS. Atua como pesquisadora no Centro de Pesquisas 

Sonia Lucinda Modena, Universidade Luterana do Brasil

ossui graduação em Psicologia pela Universidade Luterana do Brasil (1993) , especialização em Saúde Mental Coletiva: Álcool e drogas pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (2006) e especialização em psicologia pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (2007) . Atualmente é Técnico Superior Penitenciário - Psicóloga da Secretaria Estadual da Saúde do Rio Grande do Sul e psicólogo clinica do consultório de psicologia. Tem experiência na área de Psicologia.

Silvia Chwartzmann Halpern, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul

Possui graduação em Serviço Social pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Pós graduação em Serviço Social pela UCPel, e Mestrado em Educação pela Universidade da Carolina do Norte - Chapel Hill, formação em Terapia de casal e família, Especialização em Terapia de Casal pelo Domus - Centro de Terapia de Casal e Família. É Assistente Social da Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS e coordenadora da área de Reinserção Social da Unidade Álvaro Alvim do Hospital de Clinicas de Porto Alegre. Membro do corpo clínico e docente do Domus. Membro da Comissão Editorial da Revista "Pensando Famílias". Membro da Comissão Coordenadora e docente do Mestrado Profissional em Prevenção e Assistência a usuários de Álcool e outras Drogas (SENAD/HCPA/UFRGS). Área de atuação com ênfase em abordagem com famílias e abuso de substâncias psicoativas.

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Publicado

2016-07-24

Edição

v. 8 n. 1 (2016): Criminologia e Feminismo

Seção

Violência, Crime e Segurança Pública

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