A ocultação da violência canalizada para o processo penal

Autores

DOI:

https://doi.org/10.15448/2177-6784.2016.1.22100

Palavras-chave:

mimese da violência, processo penal, linguagem processual.

Resumo

A ocultação da violência dentro do processo penal consiste em fator permanente aos dilemas do discurso penal moderno, a qual pode ser explicada através da teoria de René Girard, sobre a questão da mimese da violência e seus direcionamentos aos eleitos grupos inimigos. Desse modo, busca-se analisar a dinâmica processual penal através de um conceito básico, procurando demonstrar os pontos de ativação da linguagem, desenvolvidos ao longo da doutrina processual, no intuito de imposição da pena estatal, totalmente descolado dessa dinâmica mimética da violência, gerando verdadeiros dilemas. A verificação desses dilemas, através da ativação da linguagem processual, revela a ocultação da violência e seu mimetismo, bem como seus efeitos colaterais amplamente discutidos no debate teórico penal e processual penal.

Biografia do Autor

Márcia Elayne Berbich de Moraes, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul

Advogada, Professora de Direito Penal da Universidade Veiga de Almeida-UVA, Conselheira da Comissão de Anistia do Ministério da Justiça

Publicações:

Moraes, Márcia Elayne Berbich de . A (In) Eficiência do Direito Penal Moderno para a tutela do meio ambiente na sociedade do risco (Lei 9.605/98). 1a.. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2004. v. 01. 208p .

Moraes, Márcia Elayne Berbich de . O DISCURSO PENAL E OS DESAFIOS DA MODERNIZAÇÃO REFLEXIVA. In: XXII Congresso Nacional do CONPEDI/UNINOVE - São Paulo-SP, 2013, São Paulo. Sociedade global e seus impactos sobre o estudo e a efetividade do Direito na contemporaneidade, 2013.

Referências

ABEL, Olivier. Justiça e mal. In: GARAPON, Antonie; SALAS, Denis (Orgs.). A justiça e o mal. Traduzido por Maria Fernanda Oliveira. Lisboa: Piaget, 1997.

ANSART, Pierre. História e memória dos ressentimentos. In: BRESCIANI, Stella; NAXARA, Márcia (Orgs.). Memória e (Res)Sentimento. Indagações sobre uma questão sensível. FAPESP. CNPq. Campinas: Unicamp, 2004. p. 15-36.

BATISTA, Nilo. Introdução crítica ao direito penal brasileiro. 10. ed. Rio de Janeiro: Revan, 2005.

BAUMER, Franklin. L. O pensamento europeu moderno. V. I e II. Traduzido por Manuela Alberty e Artur Morão. Lisboa: Edições 70, 1990.

BECCARIA, Cesare. Dos delitos e das penas. Traduzido por Torrieri Guimarães. São Paulo: Hemus, 1983.

_____. Dos delitos e das penas. São Paulo: Martin Claret, 2000.

BEVIR, Mark. A lógica da história das ideias. Traduzido por Gilson César Cardoso de Sousa. Bauru: Edusc, 2008.

BRANDÃO, Cláudio. Introdução ao direito penal: análise do sistema penal à luz do princípio da legalidade. Rio de Janeiro: Forense, 2002.

CARNELUTTI, Francesco. Lecciones sobre el proceso penal. Buenos Aires: Ediciones Jurídicas Europa-América; Chile: Bosch y Cía, 1970. Vol. I.

DAMATTA, Roberto. As raízes da violência no Brasil: Reflexões de um antropólogo social. In: DAMATTA, Roberto. A violência brasileira. São Paulo: Brasiliense, 1982.

FERRAJOLI, Luigi. Derecho y razón. Teoria del garantismo penal. Traduzido por Perfecto Andrés Ibáñez, Alfonso Ruiz Miguel, Juan Carlos Bayón, Juan Terradillos Basoco, Rocio Cantarero Bandrés. 4. ed. Madrid: Trotta, 2000.

FOUCAULT, Michel. Vigiar e punir. 9. ed. Traduzido por Lígia M. Ponté Vassalo. Petrópolis: Vozes, 1991.

FREUD, Sigmund. Totem e tabu e outros trabalhos. 2. ed. Rio de Janeiro: Imago, 1969. Vol. XIII (1913-1914).

GIRARD, René. A violência e o sagrado. Apresentação de Edgard de Assis Carvalho. Traduzido por Martha Conceição Gambini. São Paulo: Unesp, 1990.

_____. O bode expiatório. Traduzido por Ivo Storniolo. São Paulo: Paulus, 2004.

GRINOVER, Ada Pellegrini; FERNANDES, Antonio Scarance; GOMES FILHO, Antonio Magalhães. As nulidades no processo penal. 7. ed. São Paulo: RT, 2001.

GUASP, Jaime. Concepto y método de derecho procesal. Madrid: Civitas, 1997.

HASSEMER Winfried. Fundamentos Del Derecho Penal. Barcelona: Bosch. 1984.

JAKOBS, Günther; CANCIO MELIÁ, Manuel. Direito Penal do inimigo. Noções e críticas. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2005.

LOCKE, John. Segundo tratado sobre o governo civil – e outros escritos. Ensaio sobre a origem, os limites e os fins verdadeiros do governo civil. Traduzido por Magda Lopes e Marisa Lobo da Costa. Petrópolis: Vozes, 1994.

LOPES JÚNIOR, Aury. Direito processual penal. 9. ed. São Paulo: Saraiva, 2012.

MAFFESOLI, Michel. Dinâmica da violência. São Paulo: Vértice. 1987.

POCOCK, J. G. A. Linguagens do ideário político. Traduzido por Fábio Fernandez. São Paulo: Universidade de São Paulo, 2003.

ROUSSEAU, Jean-Jacques. Do contrato social. Traduzido por Peitro Nassetti. São Paulo: Martin Claret, 2000.

TOURINHO FILHO, Fernando da Costa. Manual de processo penal. 11. ed. São Paulo: Saraiva, 2009.

WEBER, Max. Economia y sociedad. Esbozo de sociologia comprensiva. Buenos Aires: Fondo de Cultura Econômica de Argentiva, 1944.

ZAFFARONI, Eugenio Raul. Crímenes de masa. Buenos Ayres: Edicionais Madres de Plaza de Mayo, 2010.

_____. O inimigo no direito penal. Traduzido por Sérgio Laramão. Rio de Janeiro: Revan, 2007.

Downloads

Publicado

2016-07-04

Edição

Seção

Sistemas Jurídico-Penais Contemporâneos