“A verdade como ‘revelação’ no processo penal: da gênese inquisitorial ao arbítrio do sistema misto”
DOI:
https://doi.org/10.15448/2177-6784.2015.2.21086Palavras-chave:
sistemas, convencimento, verdade, inquisição, arbítrio.Resumo
O artigo objetiva analisar a configuração dos sistemas processuais penais (inquisitivo e acusatório) em sua matriz histórica e identificar a conformação brasileira atual. Para além de simples narrativa, o trabalho procura demonstrar a relação entre a disposição sistêmica, a atuação judicial e a composição da verdade. A investigação é desenvolvida através de pesquisa teórica, por meio de levantamento bibliográfico e método indutivo, para possibilitar o confronto entre matrizes jurídicas distintas e questionar a fidelidade da recognição processual enquanto vertente do absoluto. Em sede de conclusão, verificou-se que o problema da verdade, enquanto fundamento processual, consiste na tangencialidade que lhe é inerente, pois variável segundo os anseios íntimos do intérprete. Assim, o processo penal democrático, deve ultrapassar a crença no “real” e substituí-la pela certeza na dignidade do ser humano, em toda dimensão de sua imperfectibilidade.
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