Práticas restaurativas e o campo judicial brasileiro: Um estudo de caso no juizado regional da infância e juventude de Porto Alegre
DOI:
https://doi.org/10.15448/2177-6784.2014.1.16660Palavras-chave:
Justiça Restaurativa. Campo Judicial.Resumo
Este artigo visa apresentar as conclusões do estudo de caso realizado junto à Central de Práticas Restaurativas do Juizado da Infância e Juventude de Porto Alegre. A proposta da pesquisa foi analisar em que medida a institucionalização das práticas restaurativas poderia contribuir para uma mudança de paradigma no campo judicial brasileiro. Para isso, a partir do arcabouço teórico do sociólogo Pierre Bourdieu e da análise de pesquisas sócio-jurídicas, foram conceituadas as práticas tradicionais de justiça a fim de fornecer um parâmetro de análise para os dados coletados no estudo de caso. Ao concluir, aponta-se que a justiça restaurativa se encontra em um processo de consolidação como uma alternativa às práticas tradicionais de administração de conflitos, tendo a Central de Práticas Restaurativas contribuído para este movimento, em que pese a sua instituição não ter alterado substancialmente a forma de reprodução do espaço judicial objeto do estudo de caso realizado.
Referências
AGUINSKY, Beatriz e BRANCHER, Leoberto. Histórico de Implementação do Projeto Justiça para o Século 21. Disponível em: http://www.justica21.org.br/j21.php?id=244&pg=0 Acesso em: 07 mar. 2014.
BRANCHER, Leoberto;MACHADO, Cláudia; TODESCHINI, Tânia Benedetto. Manual de Práticas Restaurativas. Porto Alegre: AJURIS, 2008.
BRANCHER, Leoberto. Projeto de criação da Central de Práticas Restaurativas. 2009. Disponível em: http://jij.tjrs.jus.br/paginas/docs/justica-restaurativa/MICROSOFT-WORD-PROJETO-CPR-JIJ-2009-11-18.PDF Acesso em: 07 mar. 2014.
AZEVEDO, Rodrigo Ghiringhelli de. Conciliar ou Punir? – Dilemas do Controle Penal na Época Contemporânea. In: CARVALHO, Salo de; WUNDERLICH, Alexandre (Org.). Diálogos sobre a Justiça Dialogal: teses e antíteses sobre os processos de informalização e privatização da Justiça Penal. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2002.
AZEVEDO, Rodrigo Ghiringhelli de. Juizados Especiais Criminais: Uma abordagem sociológica sobre a informalização da justiça penal no Brasil. Revista Brasileira de Ciências Sociais, v. 16, n. 47, p. 97-182, out. 2001.
BOURDIEU, Pierre. O poder simbólico. 11. ed. Tradução Fernando Tomaz (português de Portugal). Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2007.
CHIES, Luiz Antonio Bogo. Em busca do conflito perdido... Abordagem sociológica do sistema de justiça criminal e possibilidades de estratégias recriadoras dos Juizados Especiais Criminais. In: CHIES, Luiz Antônio Bogo; MOURA, Marcelo Oliveria de. Introdução ao daltonismo jurídico. Por uma episteme de contra-mitologia. Rio de Janeiro: Letra Legal, 2005.
PRUDENTE, Moema Dutra Freire. Pensar e fazer justiça: a administração alternativa de conflitos no Brasil. 2012. Tese (Doutorado em Sociologia) – Instituto de Ciências Sociais, Universidade de Brasília, Brasília, 2012. Disponível em: http://repositorio.bce.unb.br/bitstream/10482/11227/3/2012_MoemaDutraFreirePrudente.pdf Acesso em: 07 mar. 2014.
SADEK, Maria Tereza Aina. Poder Judiciário: Perspectivas de Reforma. Opinião Pública, v. X, n. 1, p. 01-62, 2004. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0104-62762004000100002 Acesso em: 18 out. 2012.
SCHUCH, Patrice. Práticas de justiça: uma etnografia do “campo de atenção ao adolescente infrator” no Rio Grande do Sul depois do Estatuto da Criança e do Adolescente. 2005. 345 f. Tese (Doutorado em Antropologia Social) – Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2005.
VIANNA, Luiz Werneck et al. A judicialização da política e das relações sociais no Brasil. Rio de Janeiro: Revan, 1999.
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