Processos de subjetivação nas políticas de defesa do consumidor: Vulnerabilidade e cidadania em questão

Ângelo Brandelli Costa, Inês Hennigen

Resumo


Este artigo analisa os processos de subjetivação engendrados pelos discursos e práticas de uma política de defesa do consumidor. A partir de uma pesquisa exploratória realizada nos PROCONs situados na cidade de Porto Alegre, buscamos aqui compreender os lugares sociais, expressos por essa política, que são disponibilizados para os sujeitos na sua condição de consumidor e cidadão. Foram conduzidas entrevistas com coordenadores, colaboradores e parceiros do órgão, e coletados seus documentos de orientação e divulgação. Os dados foram analisados utilizando análise do discurso. Os resultados mostraram o acento na fragilidade dos consumidores e a aposta em ações educativas desses e dos fornecedores. Discutimos, transcendendo a noção de vulnerabilidade, as possibilidades do trabalho em prol da defesa do consumidor buscando seu empoderamento, que poderia levar a outra posição
cidadã.

Palavras-chave


Direito do consumidor; políticas públicas; subjetivação; vulnerabilidade; cidadania.

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e-ISSN: 1980-8623 | ISSN-L: 0103-5371


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