Políticas públicas e internacionalização da Educação Superior: em pauta a cooperação Sul-Sul

Autores

  • Marilene Gabriel Dalla Corte Universidade Federal de Santa Maria - UFSM http://orcid.org/0000-0001-8272-2944
  • Fernanda Ziani Mendes Fundação Universidade Federal do Pampa (Unipampa) -Técnica Administrativa em Educação Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) - Mestranda

DOI:

https://doi.org/10.15448/2179-8435.2018.2.30280

Palavras-chave:

Internacionalização, Educação Superior, Políticas públicas, Cooperação Sul-Sul.

Resumo

Este artigo, relacionado à pesquisa de programa de pós-graduação, objetiva reconhecer as principais políticas públicas direcionadas à internacionalização da educação superior e as dinâmicas de cooperação Sul-Sul. Caracteriza-se por uma pesquisa bibliográfica e uma análise documental. Os temas educacionais têm sido amplamente debatidos entre organismos internacionais, tais como Banco Mundial, UNESCO e OCDE, os quais têm produzido uma agenda global notadamente influenciadora das políticas públicas nacionais e regionais. A cooperação entre os povos para o progresso da humanidade, um dos princípios constitucionais que regem as relações internacionais do Brasil, corporifica-se através do Programa Estudante-Convênio de Graduação (PEC-G), do Programa Estudante-Convênio de Pós-Graduação (PEC-PG), do Programa Ciência sem Fronteiras (CsF), entre outros. Outro fato importante é a corrida pela consolidação de um bloco universitário regional de sucesso no Mercosul, o que não é novidade no meio acadêmico. Considerando-se o complexo discurso acerca de globalização, sociedade do conhecimento e integração regional, pode-se afirmar que tanto o Mercosul, como os acordos de cooperação entre o Brasil e outros países, a exemplo dos PALOP, enfrentam o desafio de alinhar as ações no setor educativo de maneira a promover o desenvolvimento social e econômico com base na equidade e na solidariedade entre as nações do Sul global.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Marilene Gabriel Dalla Corte, Universidade Federal de Santa Maria - UFSM

Doutora em Educação - PUCRS; Mestre em Educação - UFSM; Especialista em Administração e Supervisão Escolar - UFSM; Especialista em Psicopedagogia - FAFRA; Graduada em Pedagogia - FIC. Bolsista CNPq PDJ, cursando Pós-Doutorado na Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, com o foco na temática Educação Superior e Contextos Emergentes. Professora Adjunta do Departamento de Administração Escolar - ADE, do Centro de Educação da Universidade Federal de Santa Maria - UFSM. Coordenadora Substituta e docente no Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas e Gestão Educacional (PPPG) do Centro de Educação da Universidade Federal de Santa Maria. Integrante do Conselho Municipal de Educação de Santa Maria/RS - CMESM. Líder do GESTAR - Grupo de Estudos e Pesquisas em Políticas Públicas e Gestão Educacional. Vice-líder do Grupo de Estudos e Pesquisa ELOS voltado para pesquisas sobre o campo curricular, perpassando pelas políticas públicas e práticas educativas. Integrante do Grupo de Pesquisa UNIVERSITAS/RIES com foco de pesquisa na organização de conhecimentos sobre Educação Superior nos campos das políticas, práticas pedagógicas e formação de professores. Tem experiência na Educação Básica e Superior, com ênfase em políticas públicas, gestão educacional, gestão escolar e universitária, formação de professores.

Fernanda Ziani Mendes, Fundação Universidade Federal do Pampa (Unipampa) -Técnica Administrativa em Educação Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) - Mestranda

Possui graduação em Direito pela Universidade da Região da Campanha (1994). Especialização em Gestão Pública pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (2012) e atualmente cursa o mestrado profissional no Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas e Gestão Educacional na Universidade Federal de Santa Maria. Participa como estudante no grupo de pesquisa GESTAR - Grupo de Estudos e Pesquisas em Políticas Públicas e Gestão Educacional da Universidade Federal de Santa Maria. É servidora federal e ocupa o cargo de Assistente em Administração na Universidade Federal do Pampa desde de 2010. Tem experiência na área de Administração, com ênfase em Organizações Públicas

Referências

ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. NBR 6023: informação e documentação: referências: elaboração. Rio de Janeiro, 2002.

ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. NBR 10520: citações em documentos: apresentação. Rio de Janeiro, 2002.

BAUMAN, Zygmund. Globalização: as consequências humanas. Rio de Janeiro: Zahar, 1999.

BONETI, Lindomar Wesser. Políticas públicas por dentro. 3. ed. rev. Ijuí: Unijuí, 2011.

BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil: texto constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988, com as alterações determinadas pelas Emendas Constitucionais de Revisão nº 1 a 6/94, pelas Emendas Constitucionais nº 1/92 a 99/2017 e pelo Decreto Legislativo nº 186/2008. Brasília: Senado Federal, Coordenação de Edições Técnica, 2017. 522 p. ISBN: 978-85-7018-896-0. Disponível em:

http://www2.senado.gov.br/bdsf/item/id/536043. Acesso em: 22 mar. 2018.

BRASIL. Decreto nº 5.105, de 14 de junho de 2004. Promulga o Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Oriental do Uruguai para permissão de residência, estudo e trabalho a nacionais fronteiriços brasileiros e uruguaios. Disponível em:

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2004/decreto/d5105.htm. Acesso em: 18 jan. 2018.

BRASIL. Lei nº 10.861, de 14 de abril de 2004. Institui o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior – SINAES. Brasília, 2004. Disponível em:

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2004/lei/l10.861.htm>. Acesso em: 22 dez. 2017.

BRASIL. Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação – PNE e dá outras providências. Disponível em:

http://www.planalto.gov.br/CCIVIL_03/_Ato2011-2014/2014/Lei/L13005.htm. Acesso em: 06 out. 2017.

BRASIL. Ministério da Educação. Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. A internacionalização na Universidade Brasileira: resultados do questionário aplicado pela CAPES. Brasília, 2017. Disponível em:

http://www.capes.gov.br/images/stories/download/diversos/A-internacionalizacao-nas-IES-brasileiras.pdf. Acesso em: 22 jan. 2018.

BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Articulação com os Sistemas de Ensino (MEC/SASE). Planejando a Próxima Década: Conhecendo as 20 Metas do Plano Nacional de Educação. Brasília, 2014. Disponível em:

http://pne.mec.gov.br/images/pdf/pne_conhecendo_20_metas.pdf. Acesso em: 22 jan. 2018.

BRASIL. Ministério da Educação. Portaria nº 973, de 14 de novembro de 2014. Institui o Programa Idiomas sem Fronteiras e dá outras providências. Brasília, 2014. Disponível em:

http://isf.mec.gov.br/images/pdf/novembro/Portaria_973_Idiomas_sem_Fronteiras.pdf. Acesso em: 15 jan. 2018.

BRASIL. Ministério da Educação. Portaria nº 220, de 03 de novembro de 2017. Institui o Programa Institucional de Internacionalização de Instituições de Ensino Superior e de Institutos de Pesquisa do Brasil e dispõe sobre as diretrizes gerais do Programa. Diário Oficial da União, Brasília, 2017. Disponível em:

http://www.imprensanacional.gov.br/materia/-/asset_publisher/Kujrw0TZC2Mb/content/id/19400907/do1-2017-11-08-portaria-n-220-de-3-de-novembro-de-2017-19400854. Acesso em: 15 jan. 2018.

BRASIL. Ministério da Educação. Programa Ciência sem Fronteiras. Disponível em:

http://www.cienciasemfronteiras.gov.br/web/csf. Acesso em: 30 out. 2017.

BRASIL. Ministério da Educação. Programa Idiomas sem Fronteiras. Disponível em:

http://isf.mec.gov.br/programa-isf/historico. Acesso em: 30 out. 2017.

BRASIL. Ministério da Educação. Projeto Milton Santos de Acesso ao Ensino Superior. Disponível em:

http://portal.mec.gov.br/promisaes. Acesso em: 15 jan. 2018.

BRASIL. Ministério das Relações Exteriores. Programa Estudante-Convênio de Graduação (PEC-G). Disponível em:

http://www.dce.mre.gov.br/PEC/PECG.php. Acesso em: 30 out. 2017.

BRASIL. Ministério das Relações Exteriores. Programa Estudante-Convênio de Pós-Graduação (PEC-PG). Disponível em:

http://www.dce.mre.gov.br/PEC/PECPG.php. Acesso em: 30 out. 2017.

CHRISPINO, Alvaro. Introdução ao estudo das Políticas Públicas: uma visão interdisciplinar e contextualizada. Rio de Janeiro: FGV, 2016.

COMUNIDADE DOS PAÍSES DE LÍNGUA PORTUGUESA. Disponível em:

https://www.cplp.org/. Acesso em: 22 jan. 2018.

CUNHA, Célio. Sociedade do conhecimento: quais e que conhecimentos são mais relevantes? In: MOROSINI, Marília (Org.). Fórum latino-americano de Educação Superior. São Carlos: Pixel, 2015. p. 87-98.

DIAS, Marco Antônio Rodrigues. Cooperação Interuniversitária em tempo de globalização uniformizante. In: MOROSINI, Marília (Org.). Fórum latino-americano de Educação Superior. São Carlos: Pixel, 2015. p. 33-66.

FREIRE, Paulo. Educação como prática da liberdade. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2000.

KRAWCZYK, Nora Ruth. As Políticas de Internacionalização das Universidades no Brasil: o caso da regionalização no Mercosul. Jornal de políticas educacionais, v. 2, n. 4, p. 41-52, 2008. Disponível em:

https://revistas.ufpr.br/jpe/article/view/15027/10075. Acesso em 24 set. 2017.

LAMPREIA, José Eduardo. Brasil 2015: o confronte de paradigmas da política externa. In: REVELEZ, Lincoln Bizzozero; LUZURIAGA, Wilson Fernández (Ed.). Anuario Política Internacional & Política Exterior 2015-2016: migraciones, geopolítica y derechos humanos en la construcción de nuevos acuerdos espaciales. Uruguay: Ediciones Cruz del Sur, 2016. p. 87-92. Disponível em:

http://cienciassociales.edu.uy/wp-content/uploads/sites/6/2017/10/Anuario-Pol.-Inter.Pol_.Ext_..pdf. Acesso em: 15 set. 2017.

LIBÂNEO, José Carlos. Internacionalização das políticas educacionais e políticas para a escola: elementos para uma análise pedagógicopolítica de orientações curriculares para o Ensino Fundamental. In: XVI ENDIPE – Encontro Nacional de Didática e Práticas de Ensino. Anais... UNICAMP, Campinas, 2012. p. 185-198. Disponível em:

http://www.infoteca.inf.br/endipe/smarty/templates/arquivos_

template/upload_arquivos/acervo/docs/0087s.pdf. Acesso em: 31 out. 2017.

MOROSINI, Marília Costa (Ed.). Enciclopédia de Pedagogia Universitária: glossário. Brasília: INEP, 2006. 2 v. Disponível em:

http://portal.inep.gov.br/documents/186968/484184/Enciclop%C3%A9dia+de+pedagogia+universit%C3%A1ria+gloss%C3%A1rio

+vol+2/b9d6f55d-1780-46ef-819a-cdc81ceeac39?version=1.0. Acesso em: 10 out. 2017.

MOROSINI, Marília Costa. Internacionalização na produção de conhecimento em IES Brasileiras: cooperação internacional tradicional e cooperação internacional horizontal. Educ. rev., Belo Horizonte, v. 27, n. 1, p. 93-112, abr. 2011. Disponível em:

http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-46982011000100005&lng=pt&nrm=iso. Acesso em: 17 dez. 2017.

MIRANDA, Estela. La Universidad em la “Sociedad del Conocimiento” ¿Es posible um nuevo proyecto de Universidad?: discursos y políticas. In: MOROSINI, Marília (Org.). Fórum latino-americano de Educação Superior. São Carlos: Pixel, 2015. p. 149-172.

ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. Declaração Universal dos Direitos Humanos. 1948. Disponível em:

https://nacoesunidas.org/direitoshumanos/declaracao/. Acesso em: 15 set. 2017.

ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. Transformando Nosso Mundo: A Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável. Nova Yorque, 2015. Disponível em:

https://nacoesunidas.org/wp-content/uploads/2015/10/agenda2030-pt-br.pdf. Acesso em: 15 set. 2017.

SANDER, Benno. Políticas públicas e gestão democrática da educação. Brasília: Liber Livro, 2005.

SANTOS, Boaventura de Sousa; MENEZES, Maria Paula [Org.]. Epistemologias do sul. São Paulo: Cortez, 2010.

STUENKEL, Oliver. BRICS e o futuro da ordem global. Rio de Janeiro/São Paulo: Paz e Terra, 2017.

UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA (Unilab). Disponível em:

http://www.unilab.edu.br/. Acesso em: 30 out. 2017.

UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS). Disponível em:

https://www.uffs.edu.br/. Acesso em: 18 jan. 2018.

UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA (UNILA). Disponível em:

https://www.unila.edu.br. Acesso em: 31 out. 2017.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA (UNIPAMPA). Edital nº 327/2017. Disponível em:

http://porteiras.r.unipampa.edu.br/portais/prograd/processo-seletivo-fronteirico/. Acesso em: 05 dez. 2017.

VENTURA, Deisy de Freitas Lima. As assimetrias entre o MERCOSUL e a União europeia: os desafios de uma associação interregional. Barueri, SP: Manole, 2003.

WORLD BANK. Um Ajuste Justo: Análise da eficiência e equidade do gasto público no Brasil. Disponível em:

http://documents.worldbank.org/curated/en/884871511196609355/pdf/121480-REVISED-PORTUGUESE-Brazil-Public-Expenditure-Review-Overview-Portuguese-Final-revised.pdf. Acesso em: 20 jan. 2018.

Downloads

Publicado

2019-01-11

Como Citar

Dalla Corte, M. G., & Mendes, F. Z. (2019). Políticas públicas e internacionalização da Educação Superior: em pauta a cooperação Sul-Sul. Educação Por Escrito, 9(2), 380–397. https://doi.org/10.15448/2179-8435.2018.2.30280

Edição

Seção

Artigos