O ACESSO DA MULHER TRABALHADORA À JUSTIÇA DO TRABALHO DO RIO GRANDE DO SUL (1941-1946)

Resumo

A pesquisa tem por objetivo verificar acerca do acesso da mulher trabalhadora à Justiça do Trabalho do Rio Grande do Sul, no recorte temporal 1941-1946. O estudo realizou-se no Memorial da Justiça do Trabalho da 4ª Região, na cidade de Porto Alegre, a quem coube a guarda dos processos judiciais preservados e utilizados como fontes primárias. Considerando a legislação protetiva em relação ao trabalho da mulher no Brasil entre 1930 a 1945, entre outros direitos, como o direito ao voto em 1932, quer-se verificar sobre a relação da mulher trabalhadora em busca de direitos a essa instância judicial, num período onde havia muito preconceito e discriminação em relação à própria mulher e ao trabalho feminino. Assim, a luz da historiografia, mais especificamente com o campo de estudo da história das mulheres, quer-se compreender sobre a mulher trabalhadora dentro da perspectiva de que tais mulheres sempre tiveram atuação política, participando da esfera pública, de acordo com as possibilidades encontradas em cada período. Ademais, a pesquisa em tais fontes pretende também, demonstrar o valor histórico dos documentos, no presente caso, dos processos judiciais, aliado à pesquisa e à revisão bibliográfica, visando compreender um pouco mais, do universo das mulheres trabalhadoras rio-grandenses no período e a possível relação da Justiça do Trabalho no tocante à promoção e efetividade dos direitos sociais.