O longo século XX, a Nova República e os velhos problemas. A Carta Constitucional de 1988 e a recorrência do trabalho escravo contemporâneo no Brasil

Vitale Joanoni Neto

Resumo


O Brasil foi um Estado escravista por mais de 350 anos. Essa prática foi legalmente extinta em 1888, mas deixou seu legado. Passado todo o século XX e duas graves ditaduras, vivemos a esperança de melhores momentos com a abertura política iniciada nos anos 1980, a promulgação de uma Constituição em 1988 e com ela, o fortalecimento dos direitos civis, individuais, inaugurando uma nova etapa na luta pelos direitos humanos. Em que pesem os avanços presentes nessa carta quanto aos direitos trabalhistas, direitos sociais, liberdades individuais, o Brasil ainda vivia às voltas com denúncias de trabalho escravo e tais casos não retratavam uma sobrevivência do passado, mas eram e continuaram a ser durante esse início de século XXI, expressão dessa sociedade moderna, atingindo áreas aparentemente insuspeitas como a agroindústria e inclusive nas regiões metropolitanas do Sudeste brasileiro. O traço de permanência possível de ser observado entre o passado e o presente não está na tentativa de confronto, ou de comparação entre o modelo de exploração de mão-de-obra legal extinto no século XIX e a prática criminosa e moralmente condenável verificada hoje; mas sim na perpetuação de uma brutal distância social entre ricos e pobres que torna o país, nas palavras de Hobsbawm, um monumento à desigualdade social.


Palavras-chave


Brasil; Escravidão; Trabalho; Direitos Humanos.

Texto completo:

PDF

Referências


ALEIXO, Lúcia Helena Gaeta. Vozes no silêncio. Cuiabá: EdUFMT, 1995.

ALVES, Maria Helena Moreira. Estado e oposição no Brasil. 1964- 1984. Bauru: EDUSC, 2005.

ARAÚJO, João Vieira de. O Codigo Penal interpretado segundo as fontes, a doutrina e a jurisprudencia e com referencias aos projectos de sua revisão. Rio de Janeiro: Imprensa Nacional, 1901.

BRITO FILHO, José C. Monteiro de. Trabalho com redução do homem à condição análoga à de escravo e dignidade da pessoa humana. Disponível em: . Acesso em: 13 jul. 2017.

BRASIL. Lei de 7 de novembro de 1831. Declara livres todos os escravos vindos de fôra do Imperio, e impõe penas aos importadores dos mesmos escravos. Disponível em: . Acesso em: 13 jul. 2017.

BRASIL. Lei nº 3.353, de 13 de Maio de 1888. Declara extinta a escravidão no Brasil. Disponível em: . Acesso em: 10 jul. 2017.

BRASIL. Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940. Código Penal (Publicação Original). Disponível em: . Acesso em: 07 jul. 2017.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Disponível em: . Acesso em: 05 jul. 2017.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1967. Disponível em: . Acesso em: 05 jul. 2017.

BRASIL. Emenda Constitucional nº 1, DE 17 de outubro de 1969. Edita o novo texto da Constituição Federal de 24 de janeiro de 1967. Disponível em: . Acesso em: 05 jul. 2017.

BRASIL. Lei No 10.803, de 11 de dezembro de 2003. Altera o art. 149 do Decreto-Lei no 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, para estabelecer penas ao crime nele tipificado e indicar as hipóteses em que se configura condição análoga à de escravo. Disponível em: . Acesso em: 07 jul. 2017.

BRASIL. Portaria MTB Nº 1.129 de 13/10/2017. Dispõe sobre os conceitos de trabalho forçado, jornada exaustiva e condições análogas à de escravo para fins de concessão de seguro-desemprego ao trabalhador que vier a ser resgatado em fiscalização do Ministério do Trabalho. Disponível em: . Acesso em: 13 jul. 2017.

BUTLER, Judith. A quién le pertenece Kafka? Y otros ensayos. Santiago de Chile: Palinodia, 2014.

BUTLER, Judith. Vida precaria. El poder del duelo y la violencia. Buenos Aires: Paidós, 2009.

CARDOSO, Ciro Flamarion S. O trabalho na colônia. In: LINHARES, M. Yedda (Org.). História Geral do Brasil. Rio de Janeiro: Ed. Campus, 1990.

CASALDÁLIGA, Pedro. Uma Igreja da Amazônia em conflito com o latifúndio e a marginalização social. São Félix, 10 out. 1971.

CIMI. Amazônia e a investida do capital. América Latina 500 anos de conquista. São Paulo: Ícone, 1988. v. 2.

CÓDIGO CRIMINAL DO IMPÉRIO. Recife: Typographia Universal, 1858.

COMISSÃO PASTORAL DA TERRA. Conflitos no campo no Brasil. Goiânia: CPT, 1989.

CUNHA, Euclides da. À margem da História. São Paulo: Martim Claret, 2006.

D’ARAUJO, Maria Celina. Estado, classe trabalhadora e políticas sociais. In: FERREIRA, Jorge; DELGADO, Lucília de Almeida Neves (Org.). O Brasil Republicano. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2003. v. 2.

ESTERCI, Neide. A ilusão do trabalho livre. In: ESTERCI, N.; FRY, P.; GOLDENBERG, M. (Orgs.). Fazendo antropologia no Brasil. Rio de Janeiro: DP&A, 2001.

FERNANDES, Florestan. O problema da descolonização. In: GALEANO, Eduardo et al. América Latina 500 anos de conquista. São Paulo: Ícone, 1987.

FIGUEIRA, Ricardo Rezende. Pisando fora da própria sombra. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2004.

GEERTZ, Clifford. A interpretação das culturas. Rio de Janeiro: Livros Técnicos Científicos, 1989.

GOMES, Ângela M. de Castro. Trabalho análogo a de escravo: construindo um problema. História Oral, v. 11, n. 1-2, p. 11-41, jan.-dez. 2008.

GOMES, Ângela M. de Castro Gomes. Código Penal e trabalho análogo ao de escravo. In: FIGUEIRA, R. R.; PRADO, A. A.; GALVÃO, E. M. (Org.). A universidade discute a escravidão contemporânea: práticas e reflexões. Rio de Janeiro: Mauad X, 2015.

GORENDER, Jacob. O escravismo colonial. São Paulo: Ática, 1988.

JOANONI NETO, Vitale. Fronteiras da crença. Cuiabá: EdUFMT, 2007.

LEAL, Victor Nunes. Coronelismo, enxada e voto. São Paulo: Alfa-Ômega, 1975.

MARTINS, José de Souza. Fronteira. São Paulo: Contexto, 2009.

MENEZES, Esron Penha de. Retalhos para a História de Rondônia. [Manaus]: [Imprensa Oficial do Estado do Amazonas], 1980.

NABUCO, Joaquim. O abolicionismo. São Paulo: Publifolha, 2000.

NEVES, Frederico de Castro. Tragédia oculta. Nossa História. Rio de Janeiro: Biblioteca Nacional, ano 1, n. 2, p. 72-77, dez. 2003.

OLEARI, Osvaldo. Comprei este escravo. Realidade. São Paulo, ano VI, n. 72, p. 112-118, mar.1972.

RODRIGUES, Nina. Os africanos no Brasil. São Paulo: Nacional, 1976.

SANTOS, Boaventura de Sousa. Se Deus fosse um ativista dos direitos humanos. São Paulo: Cortez, 2013.

SILVA, José Bonifácio de Andrada e. Projetos para o Brasil. São Paulo: Publifolha, 2000.

SILVA, Jovam Vilela. Mobilidade populacional na fronteira Oeste de colonização. Cuiabá: KCM, 2005.

SIQUEIRA, Elizabeth M; COSTA, Lourença A; CARVALHO, Cathia M. C. O processo histórico de Mato Grosso. Cuiabá: UFMT, 1990.

SOUZA, Braz Florentino Henriques de. Código Criminal do Império do Brasil. Recife: Typographia Universal, 1858.

VELLOSO, Mônica Pimenta. Os intelectuais e a política cultural do Estado Novo. In FERREIRA, Jorge; DELGADO, Lucília de Almeida Neves (Org.). O Brasil Republicano. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2003. v. 2.

VIOLA, Sólon Eduardo Annes. Direitos Humanos e democracia no Brasil. São Leopoldo: Ed. UNISINOS, 2008.




DOI: http://dx.doi.org/10.15448/1980-864X.2018.2-31671

Licença Creative Commons
Esta obra está licenciada sob uma licença Creative Commons Atribuição 4.0 Internacional.

e-ISSN: 1980-864X | ISSN-L: 0101-4064


Exceto onde especificado diferentemente, aplicam-se à matéria publicada neste periódico os termos de uma licença Creative Commons Atribuição 4.0 Internacional, que permite o uso irrestrito, a distribuição e a reprodução em qualquer meio desde que a publicação original seja corretamente citada.