Uma Constituição cidadã? Sucessos e limites da institucionalização de um sistema de participação cidadã no Brasil democrático

Autores

  • Françoise Montambeault Professora adjunta de Ciência Política, Université de Montréal

DOI:

https://doi.org/10.15448/1980-864X.2018.2.29553

Palavras-chave:

Constituição cidadã, instituições participativas, democracia, Brasil.

Resumo

A adoção da Constituição democrática de 1988 foi marcada pela vontade de romper com o período autoritário e de incluir a participação ampla dos cidadãos brasileiros nos processos decisórios locais, estaduais e nacionais. Após 30 anos a linguagem da inclusão dos cidadãos e da Constituição cidadã foi retomada pelos políticos de todos os níveis de governos para marcar a ambição democrática e inclusive de suas ambições particulares. Muitas iniciativas participativas foram desenvolvidas e implementadas no Brasil a todos níveis de governo, inclusive ao nível nacional com o crescimento dos conselhos nacionais de políticas públicas nas últimas duas décadas. Qual foi o legado da Constituição de 1988 para a articulação institucional da participação cidadã no Brasil? Este artigo pretende retomar esta questão, enfatizando os êxitos, mas apontando as limitações das disposições constitucionais pelo aprofundamento da democracia brasileira.

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Biografia do Autor

Françoise Montambeault, Professora adjunta de Ciência Política, Université de Montréal

Doutorado em Ciência Política pela Université McGill (2009). Professora adjunta do Département de Ciência Política da Universidade de Montréal.
Co-diretora da Rede de estudos latino-américanos de Montréal (RELAM)
Editora da Revista "Politique et Sociétés"

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Publicado

2018-08-20

Como Citar

Montambeault, F. (2018). Uma Constituição cidadã? Sucessos e limites da institucionalização de um sistema de participação cidadã no Brasil democrático. Estudos Ibero-Americanos, 44(2), 261–272. https://doi.org/10.15448/1980-864X.2018.2.29553

Edição

Seção

Dossiê: Trinta anos da “Constituição cidadã”: contribuições da História e da Ciência Política