A participação em conflito na Assembleia Constituinte: confrontos discursivos e racionalidade dos atores

Autores

  • Marie-Hélène Sa Vilas Boas Université Côte d'Azur

DOI:

https://doi.org/10.15448/1980-864X.2018.2.28524

Palavras-chave:

Assembleia Constituinte, participação cidadã, história conceitual, Brasil.

Resumo

A Constituição de 1988 é muitas vezes apresentada como a expressão de um projeto político novo, oriundo do renascimento da ação coletiva no final dos anos 1970, que consagra a participação cidadã. Este artigo analisa como os mecanismos de participação dos cidadãos foram pensados, defendidos ou refutados na Assembleia Constituinte, tomando em conta a racionalidade dos atores que defenderam ou se opuseram a esse tema. A partir do estudo dos debates em volta dos direitos políticos e da saúde, o artigo mostra que a interpretação segundo a qual o projeto participativo foi principalmente defendido por “novos atores” deve ser nuançada. O reconhecimento constitucional da participação resulta de um compromisso entre projetos políticos opostos, processo durante o qual os representantes do regime militar tiveram um papel paradoxal.

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Biografia do Autor

Marie-Hélène Sa Vilas Boas, Université Côte d'Azur

Professora assistente em ciência politica.

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Publicado

2018-08-20

Como Citar

Boas, M.-H. S. V. (2018). A participação em conflito na Assembleia Constituinte: confrontos discursivos e racionalidade dos atores. Estudos Ibero-Americanos, 44(2), 247–260. https://doi.org/10.15448/1980-864X.2018.2.28524

Edição

Seção

Dossiê: Trinta anos da “Constituição cidadã”: contribuições da História e da Ciência Política