A distribuição das transferências, público-alvo e cobertura do Benefício de Prestação Continuada

Autores

  • Marcelo Medeiros Universidade de Brasília - UnB
  • Melchior Sawaya Neto Tribunal de Contas da União
  • Fábio Henrique Granja e Barros Tribunal de Contas da União

Resumo

O artigo propõe uma nova definição operacional de deficiência e uma metodologia de cálculo para estimar as distribuições de pessoas idosas e deficientes incapazes para o trabalho e vida independente, dos benefícios e dos níveis de cobertura do Benefício de Prestação Continuada (BPC), segundo diferentes estratos de renda da população brasileira. São usados dados do Censo 2000, da Pnad 2006 e de registros administrativos do MDS. A estimativa indica que a população de idosos e deficientes incapazes distribui-se uniformemente nos estratos de renda, mas os benefícios são distribuídos predominantemente nos grupos de renda mais baixa da população, com a cobertura maior entre os mais pobres. Os resultados sugerem que a cobertura da população-alvo ainda é insuficiente e que o programa apresenta erros de focalização, mas estes são, em sua maioria, de baixa intensidade.

Palavras-chave – Transferência de renda. Assistência social. Deficiência. Incapacidade para o trabalho. Focalização.

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Publicado

2009-12-23

Como Citar

Medeiros, M., Neto, M. S., & Granja e Barros, F. H. (2009). A distribuição das transferências, público-alvo e cobertura do Benefício de Prestação Continuada. Textos & Contextos (Porto Alegre), 8(2), 358–376. Recuperado de https://revistaseletronicas.pucrs.br/ojs/index.php/fass/article/view/6350

Edição

Seção

Deficiência, políticas sociais e direitos humanos