O pacto pela saúde nas cidades-gêmeas da fronteira do Rio Grande do Sul com a Argentina e o Uruguai

Autores

  • Lislei Teresinha Preuss UNIJUÍ
  • Vera Maria Ribeiro Nogueira Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC e Universidade Católica de Pelotas - UCPEl

Palavras-chave:

Política social de saúde. Sistema Único de Saúde. Pacto pela Saúde. Gestão. Fronteira.

Resumo

Este artigo relata o processo de implementação do Pacto pela Saúde, na dimensão Pacto de Gestão do Sistema Único de Saúde (SUS), junto aos sistemas locais de saúde das cidades-gêmeas na linha de fronteira do Brasil, no Rio Grande do Sul (RS) com a Argentina e o Uruguai. Discorre inicialmente sobre o Pacto pela Saúde, em seus três componentes - Pacto pela Vida, em Defesa do SUS e de Gestão, e evidencia o avanço na gestão e nas relações entre os entes federativos. Apresenta os procedimentos metodológicos utilizados para coleta das informações e as referências de análise dos mesmos. A situação encontrada nas cidades-gêmeas sinaliza para uma lacuna entre as proposições da normativa. Identificou-se que a descentralização e a regionalização, previstas no Pacto de Gestão, não garantiram maior autonomia aos governos locais, não havendo, assim, transferência efetiva de poder decisório na gestão.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Lislei Teresinha Preuss, UNIJUÍ

Doutorado em Serviço Social pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUCRS. Professora da Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul – UNIJUÍ.

Vera Maria Ribeiro Nogueira, Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC e Universidade Católica de Pelotas - UCPEl

Pós-Doutorado pela Universidad Autónoma de Barcelona. Professora adjunta da Escola de Serviço Social/Programa de Mestrado em Política Social da Universidade Católica de Pelotas e do Programa de Pós-Graduação em Serviço Social do Departamento de Serviço Social da UFSC

Downloads

Publicado

2012-12-28

Como Citar

Preuss, L. T., & Nogueira, V. M. R. (2012). O pacto pela saúde nas cidades-gêmeas da fronteira do Rio Grande do Sul com a Argentina e o Uruguai. Textos & Contextos (Porto Alegre), 11(2), 320–332. Recuperado de https://revistaseletronicas.pucrs.br/ojs/index.php/fass/article/view/12346

Edição

v. 11 n. 2 (2012)

Seção

Política de saúde: gestão e formação

Licença

Direitos Autorais

A submissão de originais para a Textos & Contextos (Porto Alegre) implica na transferência, pelos autores, dos direitos de publicação. Os direitos autorais para os artigos publicados nesta revista são do autor, com direitos da revista sobre a primeira publicação. Os autores somente poderão utilizar os mesmos resultados em outras publicações indicando claramente a Textos & Contextos (Porto Alegre) como o meio da publicação original.

Licença Creative Commons

Exceto onde especificado diferentemente, aplicam-se à matéria publicada neste periódico os termos de uma licença Creative Commons Atribuição 4.0 Internacional, que permite o uso irrestrito, a distribuição e a reprodução em qualquer meio desde que a publicação original seja corretamente citada.