Financiamento da política de assistência social: avanços e perspectivas

Autores

DOI:

https://doi.org/10.15448/1677-9509.2019.1.33523

Palavras-chave:

Financiamento. Assistência social. PNAS. NOB/SUAS. Gasto federal.

Resumo

Esse artigo objetiva fazer um panorama do financiamento da política de assistência social, apresentando as mudanças normativas, o aporte orçamentário e as perspectivas. Como metodologia,  acessou-se o levantamento da produção normativa do órgão gestor da política, que pode ser solicitado aos autores, e a análise descritiva dos dados extraídos do Painel de Orçamento Federal, do atual Ministério da Economia1, que são oriundos do Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI), sistema que realiza toda a execução orçamentária e financeira do governo federal. Os resultados apontam para mudanças, com base nas orientações da Política Nacional de Assistência Social (PNAS) e da Norma Operacional Básica (NOBs/SUAS), que propiciaram um novo padrão de financiamento, com adensamento da institucionalidade, maior abrangência territorial e populacional e ampliação do escopo protetivo da política. O trajeto orçamentário foi ascendente, saindo de um patamar de 0,9% do Produto Interno Bruto (PIB), em 2006, para 1,3%, em 2018. As perspectivas, porém, não são nada animadoras, tendo em vista o cenário de congelamento, em termos reais, da despesa primária da União e um fortalecimento da concepção de assistência social como caridade e benemerência. Palavras

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Luana Passos, Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, MG

Doutora em Economia pela Universidade Federal Fluminense.  Residente pós doutoral da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Belo Horizonte, MG, Brasil.

Andreia Andrade dos Santos, Universidade Federal da Bahia, Salvador, BA

Mestre em Economia pela Universidade Federal da Bahia (UFBA), Salvador, BA, Brasil.  Assessora de monitoria e avaliação na Fundação Luís Eduardo Magalhães (FLEM), Salvador, BA, Brasil.  Doutoranda em Economia pela Universidade Federal da Bahia (UFBA), Salvador, BA, Brasil

Alan Scarpari, Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Brasília, DF

Mestre em Economia pela Universidade Federal Fluminense (UFF), Niterói, RJ, Brasil.  Economista no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), Brasília, DF, Brasil.

Referências

ALMEIDA, Mansueto. Esclarecimentos sobre a PEC 241. Valor econômico de 14 de outubro de 2016. 2016. Disponível em: https://www.valor.com.br/opiniao/4743709/esclarecimentos-sobre-pec-241. Acessado em: 08 nov. 2016.

AMARAL, Nelson Cardoso. PEC 241/55: a “morte” do PNE (2014-2024) e o poder de diminuição dos recursos educacionais. RBPAE, v. 32, n. 3, p. 653 - 673 set./dez. 2016. Disponível em: https://seer.ufrgs.br/rbpae/article/view/70262. Acessado em: 12 fev. 2017. https://doi.org/10.21573/vol32n32016.70262

AZEVEDO, Mario Luis Neves. O Novo Regime Fiscal: a retórica da intransigência, o constrangimento da oferta de bens públicos e o comportamento do PNE 2014-2024. Tópicos Educacionais, Recife, v. 22, n. 1, p. 236-259, jan./jun., 2016. Disponível em: https://periodicos.ufpe.br/revistas/topicoseducacionais/article/view/22442. Acesso em: 05 abr. 2017.

BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome – MDS. Secretaria Nacional de Assistência Social – SNAS. Política Nacional de Assistência Social. Brasília, 2004. Disponível em: https://www.mds.gov.br/webarquivos/publicacao/ assistencia_social/Normativas/PNAS2004.pdf. Acesso em: 16 nov. 2017.

BRASIL. Norma Operacional Básica – NOB/SUAS, aprovada pelo Conselho Nacional de Assistência Social por intermédio da Resolução nº 130. Brasília, 2005. Disponível em: http://www.mds.gov.br/cnas/legislacao/resolucoes/arquivos-2005/ CNAS%202005%20-%20130%20-%2015.07.2005.doc. Acesso em: 30 nov. 2017.

BRASIL. Câmara dos Deputados. Proposta de Emenda à Constituição (PEC) – em tramitação. Versão de 28.01.2019. Modifica o sistema de previdência social estabelece regras de transição e disposições transitórias, e dá outras providências. Disponível em: https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=2192459. Acesso em: 17 fev. 2019.

CAMARGO, José Marcio; GAMERMAN, André. Mitos e verdades sobre a PEC 241. O Globo, 19 de outubro de 2016. 2016. Disponível em: https://oglobo.globo.com/economia/artigo-mitos-verdades-sobre-pec-241-20312217. Acessado em: 5 nov. 2016.

COLIN, Denise. Sistema de gestão e financiamento da assistência social: transitando entre a filantropia e a política pública. Tese (Doutorado em Ciências Sociais) – Universidade Federal do Paraná, Curitiba. 2008. Disponível em: https://acervodigital.ufpr.br/bitstream/handle/1884/17500/Texto%20final%20tese%20corrigido.pdf?sequence=1&isAllowed=y. Acesso em: 15 set. 2017.

IBGE. Síntese de indicadores sociais: uma análise das condições de vida da população brasileira: 2018 / IBGE, Coordenação de População e Indicadores Sociais. Rio de Janeiro: IBGE, 2018. 151 p. Disponível em: https://biblioteca.ibge.gov.br/ visualizacao/livros/liv101629.pdf. Acesso em: 10 jan. 2019.

JACCOUD, Luciana de Barros; MESQUITA, Ana Cleusa Serra; PAIVA, Andrea Barreto. O Benefício de Prestação Continuada na reforma da previdência: contribuições para o debate. Rio de Janeiro: Ipea, 2017. (Texto para Discussão, n. 2301). Disponível em: http://www.social.mg.gov.br/images/documentos/capacita_suas/textos_complementares/BPC_reforma.pdf. Acesso em: 20 jan. 2018.

JESUS, Cleiton Silva. Transição Demográfica e o Regime Gral da Previdência Social no Brasil. 2019 (No prelo).

MEDEIROS, M.; MELCHIOR, S. N.; GRANJA, H. F. A distribuição das transferências, público-alvo e cobertura do benefício de prestação continuada (BPC). Revista Textos & Contextos, Porto Alegre, v. 8, n. 2, p. 358-376, jul./dez. 2009. Disponível em: https://revistaseletronicas.pucrs.br/ojs/index.php/fass/article/viewFile/6350/4649. Acessado em: 05 fev. 2019.

MENDES, Marcos. O teto de gastos e a proteção aos pobres. Folha de São Paulo, 25 de setembro de 2016. 2016. Disponível em: https://www1.folha.uol.com.br/ilustrissima/2016/09/1815978-o-teto-de-gastos-e-a-protecao-aos-pobres.shtml. Acesso em: 30 out. 2016.

MENDES, Áquilas. O fundo público e os impasses do financiamento da saúde universal brasileira. Saúde e Sociedade (USP), São Paulo, v. 23, p. 1183-1197, 2014. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/sausoc/v23n4/0104-1290-sausoc-23-4-1183. pdf. Acesso em: 12 abr. 2019. https://doi.org/10.1590/S0104-12902014000400006

MESQUITA, Ana Cleusa; MARTINS, Raquel de Fátima; CRUZ, Tânia Mara Eller. Cofinanciamento e responsabilidade federativa na política de assistência social. Rio de Janeiro: Ipea, 2012. (Texto de Discussão nº 1724). Disponível em: http:// www.ipea.gov.br/portal/images/stories/PDFs/TDs/td_1724.pdf. Acessado em: 10 jul. 2018.

PAIVA; Andrea Barreto; MESQUITA, Ana Cleusa Serra; JACCOUD, Luciana; PASSOS, Luana. O Novo Regime Fiscal e suas implicações para a política de Assistência Social no Brasil. Brasília: Ipea, 2016. (Nota Técnica Ipea nº 27). Disponível em: http://www.ipea.gov.br/portal/images/stories/PDFs/nota_tecnica/160920_nt_27_disoc.pdf. Acesso em: 03 mar. 2017. RIBEIRO, Isabela;

SALVADOR, Evilasio. Hegemonia e políticas sociais no Brasil: contribuições ao debate sobre vinculação orçamentária. Revista Katalysis, Florianópolis, v. 21, p. 76-85, 2018. Disponível em: https://periodicos.ufsc.br/index.php/ katalysis/article/view/1982-02592018v21n1p76. Acesso em: 12 abr. 2019. https://doi.org/10.1590/1982-02592018v21n1p76

ROSSI, Pedro; DWECK, Esther. Impactos do Novo Regime Fiscal na saúde e educação. Cad. Saúde Pública, Rio de Janeiro, v. 32, n. 12, p. 1-5, 2016. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/csp/v32n12/1678-4464-csp-32-12-e00194316.pdf. Acesso em: 15 dez. 2016. https://doi.org/10.1590/0102-311x00194316

SALVADOR, Evilasio. Fundo Público e Financiamento das Políticas Sociais no Brasil. Serviço Social em Revista (Online), Londrina, v. 14, p. 4-22, 2012. Disponível em: http://www.uel.br/revistas/uel/index.php/ssrevista/article/view/12263. Acesso em: 13 abr. 2019. https://doi.org/10.5433/1679-4842.2012v14n2p4

SPOSATI, Aldaiza. Descaminhos da seguridade social e desproteção social no Brasil. Ciencia & Saude Coletiva, Rio de Janeiro, v. 23, p. 2315-2325, 2018. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/csc/v23n7/1413-8123-csc-23-07-2315.pdf. Acesso em: 12 de abril de 2019. https://doi.org/10.1590/1413-81232018237.10202018

TAVARES, Gisele de Cássia. O financiamento da política de assistência social na era Suas. In: MDS; UNESCO. (org.). Concepção e gestão da proteção social não contributiva no Brasil. Brasília: MDS, 2009. p. 229-254. Disponível em: https://www.mds.gov.br/webarquivos/publicacao/assistencia_social/Livros/concepcao_gestao_protecaosocial.pdf. Acesso em: 20 maio 2017.

TAVARES, Gisele de Cássia. O financiamento no SUAS e as condições para efetivação dos direitos socioassistenciais. In: COLIN, D.; CRUS, J.; TAPAJÓS, L.; ALBUQUERQUE, S. (org.). Vinte anos da Lei Orgânica da Assistência Social. Brasília: MDS, 2013. p. 170-187. Disponível em: http://www.mds.gov.br/webarquivos/publicacao/assistencia_social/ Livros/20anosLOAS.pdf. Acesso em: 02 set. 2017.

VIEIRA, Fabíola Sulpino; BENEVIDES, Rodrigo Puci Sá. Os impactos do Novo Regime Fiscal para o financiamento do Sistema Único de Saúde e para a efetivação do direito à saúde no Brasil. Brasília: Ipea, 2016. (Nota Técnica Ipea, nº 28). Disponível em: http://www.ipea.gov.br/portal/images/stories/PDFs/nota_tecnica/160920_nt_28_disoc.pdf. Acesso em: 10 dez. 2016.

Downloads

Publicado

2019-10-29

Como Citar

Passos, L., dos Santos, A. A., & Scarpari, A. (2019). Financiamento da política de assistência social: avanços e perspectivas. Textos & Contextos (Porto Alegre), 18(1), 91–109. https://doi.org/10.15448/1677-9509.2019.1.33523

Edição

Seção

Seguridade Social e Políticas Públicas

Artigos mais lidos pelo mesmo(s) autor(es)