Aprendendo com a história: táticas sindicais que contribuíram para a contrarreforma trabalhista / Learning from history: union tactics that contributed to the labor counter-reform

Autores

  • Jaime Hillesheim Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC); Departamento de Serviço Social.

DOI:

https://doi.org/10.15448/1677-9509.2017.2.28375

Palavras-chave:

Movimento sindical. Conciliação de classes. Direitos trabalhistas.

Resumo

No presente artigo são problematizadas as táticas adotadas pelo movimento sindical brasileiro nos períodos recentes, em particular entre os anos de 2003-2015/2016 durante os governos petistas, para enfrentar os conflitos oriundos da relação entre capital e trabalho. A partir da pesquisa realizada, é possível afirmar que as perspectivas de negociação e de conciliação de interesses, de classes assimiladas pelas organizações representativas dos trabalhadores em face do capital, acabaram por criar as condições necessárias para levar a cabo a contrarreforma trabalhista recentemente aprovada, cujo conteúdo materializa a pauta da burguesia nacional para enfrentar a queda das taxas de lucro no contexto de crise estrutural do capitalismo. A reconstrução dos processos sociais que culminaram na referida contrarreforma é essencial para que os trabalhadores possam avaliar o impacto negativo daquelas táticas sobre o acervo de direitos conquistados historicamente e elaborar respostas que efetivamente contribuam para a emancipação social.

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Biografia do Autor

Jaime Hillesheim, Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC); Departamento de Serviço Social.

Possui graduação em Serviço Social pela Universidade Regional de Blumenau - FURB (1992) e é especialista em Serviço Social do Trabalho pela Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC (1994). É graduado em Direito pela Universidade de Cuiabá (2007). Pós-graduado (especialização) em Direito Constitucional pela Fundação Escola Superior do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul/RS e Fundação Escola Superior do Ministério Público do Estado de Mato Grosso/MT. Especialista em Direito Individual, Coletivo e Processual do Trabalho pela Escola da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 23ª Região. É mestre em Serviço Social pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP (1996). É Doutor em Serviço Social pelo Programa de Pós-Graduação em Serviço Social - PPGSS da UFSC, onde é professor do Departamento de Serviço Social. É membro pesquisador do Núcleo de Estudos e Pesquisas: Trabalho, Questão Social e América Latina, vinculado ao PPGSS dessa mesma universidade. Tem experiência na área de Serviço Social, com ênfase em Serviço Social e Trabalho, pesquisando sobre os seguintes temas: trabalho, serviço social e trabalho, serviço social e mercado de trabalho profissional, serviço social e direito, direito do trabalho.

Referências

AVELAR, Mafalda. Simpi e CUT criam núcleo de conciliação. Folha de São Paulo, São Paulo, 24 ago. 2000. Disponível em: <http://www1.folha.uol.com.br/fsp/dinheiro/fi2408200023.htm>. Acesso em: 9 maio 2014.

BRASIL. Lei nº 13.467, de 13 de julho de 2017. Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e as Leis nºs 6.019, de 3 de janeiro de 1974, 8.036, de 11 de maio de 1990, e 8.212, de 24 de julho de 1991, a fim de adequar a legislação às novas relações de trabalho. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/lei/L13467.htm>. Acesso em: 25 jul. 2017.

BRASIL. Ministério do Trabalho e Emprego. Secretaria de Relações do Trabalho. Fórum Nacional do Trabalho. Regimento Interno do Fórum Nacional do Trabalho. Brasília: MTe, 2003. Disponível em: <https://www.ilo.org/dyn/natlex/docs/ELECTRONIC/64511/106137/F-1761886714/BRA64511.pdf>. Acesso em: 25 fev. 2015.

BRASIL. Proposta de Emenda Constitucional nº 369, de 4 de março de 2005. Disponível em: <http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra;jsessionid=229391E2C314A1B93354AA80930DCF85.proposicoesWebExterno1?codteor=280671&filename=PEC+369/2005>. Acesso em: 5 ago. 2017.

______. Proposta de Emenda Constitucional nº 314, de 25 de agosto de 2004. Dispõe sobre a Organização Sindical e dá outras providências. Disponível em: <http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=238700&filename=PEC+314/2004>. Acesso em: 5 ago. 2017.

______. Decreto nº 4.796, de 29 de julho de 2003. Institui o Fórum Nacional do Trabalho e dá outras providências. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/2003/d4796.htm>. Acesso em 5 ago. 2017.

______. Lei nº 9.958, de 12 de janeiro de 2000. Altera e acrescenta artigos à Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, dispondo sobre as Comissões de Conciliação Prévia e permitindo a execução de título executivo extrajudicial na Justiça do Trabalho. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9958.htm>. Acesso em: 25 fev. 2017.

CENTRAL DOS TRABALHADORES E DAS TRABALHADORAS DO BRASIL (CTB). Começa a Semana Nacional de Conciliação do CNJ. São Caetano do Sul (SP), 27 nov. 2011. Disponível em: <http://ctbsaocaetanodosul.blogspot.com.br/2011/11/comeca-semana-nacional-de-conciliacao.html>. Acesso em: 10 mar. 2015.

CENTRAL DOS TRABALHADORES E DAS TRABALHADORAS DO BRASIL (CTB). Declaração final do V Encontro Sindical Nossa América (ESNA). São Paulo, 28 maio 2012. Disponível em: <http://portalctb.org.br/site/index.php/noticias/internacional/17159-declaracao-final-do-v-encontro-sindical-nossa-america-esna>. Acesso em: 10 mar. 2015.

CENTRAL DOS TRABALHADORES E DAS TRABALHADORAS DO BRASIL (CTB). Justiça do Trabalho realiza Semana Nacional da Execução Trabalhista. São Caetano do Sul (SP), 23 set. 2014. Disponível em: <http://portalctb.org.br/site/noticias/brasil/23669-justi%C3%A7a-do-trabalho-realiza-4%C2%AA-semana-nacional-da-execu%C3%A7%C3%A3o-trabalhista>. Acesso em: 10 mar. 2015.

CENTRAL DOS TRABALHADORES E DAS TRABALHADORAS DO BRASIL (CTB). Fique de olho nos projetos contra a classe trabalhadora no Congresso. São Paulo, 29 jan. 2014. Disponível em: <http://portalctb.org.br/site/noticias/brasil/31565-novo-olho-critico-destaca-retrocessos-historicos-que-governo-busca-aprovar-no-congresso>. Acesso em: 10 mar. 2015.

CENTRAL DOS TRABALHADORES E DAS TRABALHADORAS DO BRASIL (CTB). Trabalhador pode ingressar na justiça sem tentar conciliação prévia. São Caetano do Sul (SP), 20 maio 2009. Disponível em: <http://portalctb.org.br/site/noticias%C2%ADeditorias/36%C2%ADgeral/4971%C2%ADtrabalhador%C2%ADpode%C2%ADingressar%C2%ADna%C2%ADjustisem%C2%ADtentar%C2%ADconcilia%C2%ADpra%C2%AD.html?tmpl=component&print=1&la%E2%80%A6>. Acesso em: 10 mar. 2015.

CENTRAL ÚNICA DOS TRABALHADORES. Projeto Estratégia e Organização da CUT: construindo o futuro. São Paulo: CUT, 2006. Disponível em: <http://library.fes.de/pdf-files/bueros/brasilien/05617.pdf>. Acesso em: 25 fev. 2015.

DUARTE FILHO, Hélcio. Greve denuncia "intransigência" do governo e de tribunais na "Semana da Conciliação". CSP-Conlutas, São Paulo, 30 nov. 2011. Disponível em: <http://cspconlutas.org.br/2011/11/greve-denuncia-%E2%80%98intransigencia%E2%80%99-do-governo-e-de-tribunais-na-%E2%80%98semana-da-conciliacao%E2%80%99/>. Acesso em: 6 mar. 2015.

FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES EM TRANSPORTE RODOVIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ (FETROPAR) et al. Convenção Coletiva de Trabalho 2013/2014. Curitiba: SITRO, 2013. Disponível em: <http://www.fiepr.org.br/sindicatos/siitep/uploadAddress/CCT_FETROPAR_com_Sindicato_dos_Motoristas[46529].pdf>. Acesso em: 11 mar. 2015

FERNANDES, Fátima; ROLLI, Cláudia. Comissão faz rescisões e "desconta" direitos. Folha de São Paulo, São Paulo, 19 maio 2002a. Depoimento extraído de matéria jornalística. Disponível em: <http://www1.folha.uol.com.br/fsp/dinheiro/fi1905200217.htm>. Acesso em: 9 maio 2014.

FERNANDES, Fátima; ROLLI, Cláudia. Relatório menciona núcleo ligado à CUT. Folha de São Paulo, São Paulo, 19 maio 2002b. Disponível em: <http://www1.folha.uol.com.br/fsp/dinheiro/fi1905200218.htm>. Acesso em: 9 maio 2014.

FERNANDES, Fátima; ROLLI, Cláudia. Força Sindical defende comissões e diz que investigará irregularidade. Folha de São Paulo, São Paulo, 19 maio 2002c. Disponível em: <http://www1.folha.uol.com.br/fsp/dinheiro/fi1905200216.htm>. Acesso em: 9 maio 2014.

FERNANDES, Fátima; ROLLI, Cláudia. Para ministro Jobim, fraudes são exceções. Folha de São Paulo, São Paulo, 19 maio 2002d. Disponível em: <http://www1.folha.uol.com.br/fsp/dinheiro/fi1905200219.htm>. Acesso em: 9 maio 2014.

FERNANDES, Florestan. A revolução burguesa no Brasil: ensaio de interpretação sociológica. 5. ed. São Paulo: Globo, 2005. https://doi.org/10.1590/S0104-42302005000300005.

https://doi.org/10.1590/S0104-42302005000300005

FORÇA SINDICAL. Estatuto da Força Sindical. São Paulo: FS, 2013.

GUARULHOS(SP): Sindiquímicos promove palestra sobre os 10 anos da Comissão de Conciliação Prévia. Força Sindical, São Paulo, 27 out. 2010. Disponível em: <http://fsindical.org.br/forca/guarulhossp-sindiquimicos-promove-palestra-sobre-os-10-anos-da-comissao-de-conciliacao-previa>. Acesso em: 9 maio 2014.

HILLESHEIM, Jaime. Conciliação trabalhista: ofensiva sobre os direitos dos trabalhadores na periferia do capitalismo. 2015. 690 f. Tese (Doutorado) - Programa de Pós-Graduação em Serviço Social, Centro Socioeconômico, Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 2015. Disponível em: <https://repositorio.ufsc.br/bitstream/handle/123456789/160689/337762.pdf?sequence=1>. Acesso em: 23 out. 2015.

Iasi, M. Democracia de cooptação e o apassivamento da classe trabalhadora. In: SALVADOR, E et al. (Orgs.). Financeirização, fundo público e política social. São Paulo: Cortez, 2012.

PMid:23103475

LOURENÇO, José Celestino. A política de formação e o projeto político-organizativo da CUT. In: CENTRAL ÚNICA DOS TRABALHADORES. Estratégia e organização da CUT: construindo o futuro. São Paulo: CUT, 2006, p. 17-24. Disponível em: <http://library.fes.de/pdf-files/bueros/brasilien/05617.pdf>. Acesso em: 25 fev. 2015.

LUKÁCS, György. Para uma ontologia do ser social II. São Paulo: Boitempo, 2013.

MARX, Karl. O capital: crítica da economia política. Livro primeiro: o processo de produção do capital. São Paulo: Boitempo, 2013.

MAUX, Waleska. Falta menos de um mês para a Semana Nacional da Conciliação Trabalhista. Nova Central Sindical de Trabalhadores do Estado do Paraná, Curitiba, 20 fev. 2015. Disponível em: <http://www.ncstpr.org.br/index.php?option=com_content&view=article&id=19103:faltamenosdeummesparaasemananacionaldaconciliacaotrabal>. Acesso em: 11 mar. 2015.

MÉSZÁROS, István. Para além do capital. São Paulo: Boitempo, 2002.

______. A montanha que devemos conquistar. São Paulo: Boitempo, 2015.

MOURA, Enilson Simões de. O fim da morosidade da Justiça? Editorial. A balança: Revista do Sindicato dos Empregados em Centrais de Abastecimento de Alimentos do Estado de São Paulo, São Paulo, p. 3, 2010. Disponível em: <http://www.sindbast.org.br/site/datafiles/uploads/Revista_A_Balanca.pdf>. Acesso em: 3 mar. 2015.

NOVA CENTRAL SINDICAL DE TRABALHADORES DO ESTADO DO PARANÁ. Semana da Execução Trabalhista beneficia 49 mil pessoas. Curitiba, 11 set. 2013. Disponível em: <http://www.ncstpr.org.br/index.php?option=com_content&view=article&id=14762:semanadaexecucaotrabalhistabeneficia49milpessoas&catid=33:ulti>. Acesso em: 11 mar. 2015.

SINDICATO DAS INDÚSTRIAS GRÁFICAS DO DISTRITO FEDERAL (SINDGRAF); SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS GRÁFICAS NO DISTRITO FEDERAL. Convenção Coletiva de Trabalho 2013-2014. Brasília: SINDGRAF/DF, 2013. Disponível em: <http://webcache.googleusercontent.com/search?q=cache:oyw8ZzejGs4J:www.stigdf.com.br/index.php/convencao-coletiva-de-trabalho/category/2-graficos%3Fdownload%3D25:convencao-coletiva-de-trabalho-2013-2014-graficos-doc+&cd=2&hl=pt-BR&ct=clnk&gl=br>. Acesso em: 06 mar. 2015.

SINDICATO DAS INDÚSTRIAS METALÚRGICAS, MECÂNICAS E DE MATERIAL ELÉTRICO DE ITAJUBÁ/MG; SINDICATO DOS TRABALHADORES DAS INDÚSTRIAS METALÚRGICAS, MECÂNICAS E DE MATERIAL ELÉTRICO DE ITAJUBÁ/MG. Convenção Coletiva de Trabalho 2014-2015. Itajubá: SIMMMEI, 2014. Disponível em: <http://www.simmmei.com.br/simmmei/servicos/convencao-coletiva;jsessionid=537u43wuqda6>. Acesso em: 6 mar. 2015.

SINDICATO DOS METALÚRGICOS DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E REGIÃO. Audiência de conciliação discute reajuste salarial na GM e MWL. São José dos Campos, 3 out. 2013. Disponível em: <http://www.sindmetalsjc.org.br/imprensa/ultimas-noticias/1620/audiencia+de+conciliacao+discute+reajuste+salarial+na+gm+e+mwl.htm>. Acesso em: 5 mar. 2017.

SINDICATO DOS METALÚRGICOS DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E REGIÃO. General Motors recua nas demissões e greve chega ao fim. São José dos Campos, 26 fev. 2015. Disponível em: <http://www.sindmetalsjc.org.br/imprensa/ultimas-noticias/2362/general+motors+recua+nas+demissoes+e+greve+chega+ao+fim.htm>. Acesso em: 6 mar. 2015.

SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS GRÁFICAS, DE JORNAIS E REVISTAS NO ESTADO DE MINAS GERAIS; FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES DA INDÚSTRIA GRÁFICA, DA COMUNICAÇÃO GRÁFICA E DOS SERVIÇOS GRÁFICOS; SINDICATO DAS INDÚSTRIAS GRÁFICAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS. Convenção Coletiva de Trabalho 2013-2014. Belo Horizonte: Gráficos/MG, 2013. Disponível em: <http://www.graficosmg.org.br/acordos-e-convencoes/>. Acesso em: 6 mar. 2015.

UNIÃO GERAL DOS TRABALHADORES. SITRO instala Comissão de Conciliação Prévia. São Paulo, 3 maio 2013. Disponível em: <http://www.ugt.org.br/index.php/SITRO-instala-Comissao-de-Conciliacao-Previa>. Acesso em: 3 mar. 2015.

UNIÃO GERAL DOS TRABALHADORES. Ex-empregados da CEF participam das primeiras sessões de conciliações da CCP. São Paulo, 18 jun. 2011. Disponível em: <http://www.ugt.org.br/index.php/Ex-empregados-da-CEF-participam-das-primeiras-sessoes-de-conciliacoes-da-CCP>. Acesso em: 3 mar. 2015.

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Publicado

2017-12-29

Como Citar

Hillesheim, J. (2017). Aprendendo com a história: táticas sindicais que contribuíram para a contrarreforma trabalhista / Learning from history: union tactics that contributed to the labor counter-reform. Textos & Contextos (Porto Alegre), 16(2), 297–312. https://doi.org/10.15448/1677-9509.2017.2.28375

Edição

v. 16 n. 2 (2017)

Seção

Trabalho, Conjuntura e Luta de Classes

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