Ainda sobre os 80 anos do Serviço Social: direitos sociais em tempos de ruptura democrática / More About the 80th Anniversary of Social Services: social rights in times of democratic breakdown

Beatriz Augusto de Paiva, Jaime Hillesheim

Resumo


O artigo possui como feixe temático o processo contemporâneo que reedita ciclo de ruptura da institucionalidade democrática no Brasil, desencadeado pelas forças reacionárias/conservadoras de agosto de 2016. Para as classes trabalhadoras estão em curso duras consequências da crise econômica mundial, combinadas com a disputa política decorrentes de uma governabilidade ilegítima: desemprego massivo, contenção salarial, perda de históricos direitos trabalhistas e garantias sociais recém-conquistadas, em suma, agravamento da pauperização, no cenário histórico da superexploração e dependência. Com esses vetores de análise, o fio condutor da reflexão versará sobre as contradições que sobredeterminam os direitos sociais e as políticas sociais na periferia do capitalismo, atentando para as modulações dos direitos sociais no contexto da programática neodesenvolvimentista e de seu desmonte, bem como acerca dos dilemas contemporâneos do serviço social na intrincada conjuntura de afirmação/regressão dos direitos sociais.


Palavras-chave


ruptura democrática; direitos sociais; serviço social,

Texto completo:

PDF/A

Referências


BRAZ, Marcelo. Capitalismo, crise e lutas de classes contemporâneas: questões polêmicas. Revista Serviço Social e Sociedade, São Paulo, n. 111, p. 468-492, jul./set. 2012.

COUTINHO, Carlos Nelson. Democracia e socialismo. São Paulo: Cortez, 1992.

FERNANDES, Florestan. A revolução burguesa no Brasil. 5. ed. São Paulo: Globo, 2006.

FILGUEIRAS, Luiz. Padrão de desenvolvimento, desenvolvimentismo e dependência no Brasil. Jornal dos Economistas, n. 290, p. 13-14, set. 2013. Rio de Janeiro: Corecon/Sindecon, 2013. Disponível em: http://www.corecon-rj.org.br/documents/11827/13953/Setembro+-+2013+%28n%C2%BA290%29/5378069f-5807-472d-948c-cc870df66512?version=1.1. Acesso em: 15 mar. 2015.

FRANK, Andre Gunder. Latinoamérica: subdesarrollo capitalista o revolución socialista. Pensamiento Crítico, Habana, n. 13, pp. 3-41 1968. Disponível em: http://www.filosofia.org/rev/pch/1968/pdf/n13p003.pdf. Acesso em: 9 jan. 2016.

GONÇALVES, Reinaldo. Redução da desigualdade da renda no governo Lula: análise comparativa. In: SALVADOR, Evilásio et al (Org.). Financeirização, fundo público e política social, São Paulo: Cortez, 2012.

HILLESHEIM, Jaime. Conciliação trabalhista: ofensiva sobre os direitos dos trabalhadores na periferia do capitalismo. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2016.

LEHER, Roberto. Ideologia do desenvolvimento, pobreza e hegemonia. In: MOTA, A. E. (Org.) Desenvolvimento e construção de hegemonia: crescimento econômico e reprodução da desigualdade. São Paulo: Cortez, 2012.

MARINI, Ruy Mauro. Dialética da dependência no Brasil. In: ______. Subdesenvolvimento e Revolução. Coleção Pátria Grande. Florianópolis: Insular, 2012, p.73/162.

MEDEIROS, M.; SOUZA, P. H. G. Ferreira de; CASTRO, F. A. de. O topo da distribuição de renda no Brasil: primeiras estimativas com dados tributários e comparação com pesquisas domiciliares (2006-2012). Dados [online]. 2015, v. 58, n. 1, pp. 7-36. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0011-52582015000100007&lng=en&nrm=iso. Acesso em: 5 maio 2016.

MÉSZÁROS, István. Filosofia, ideologia e ciência social: ensaios de negação e afirmação. São Paulo: Ensaio, 1993.

______. A crise estrutural do capital. São Paulo: Boitempo, 2011.

MOTA, Ana Elizabete; AMARAL, Ângela Santana de. Reestruturação do capital, fragmentação do trabalho e serviço social. In: MOTA, Ana Elizabete (Org.). A nova fábrica de consensos. São Paulo: Cortez, 1998.

NETTO, José Paulo. Ditadura e serviço social: uma análise do serviço social pós-64. São Paulo: Cortez, 1991.

PAIVA, Beatriz; ROCHA, Mirela; CARRARO, Dilceane. Política social na América Latina: ensaio de interpretação a partir da teoria marxista. SER Social, Brasília, v. 12, n. 26, p. 147-175, jan./jun. 2010.

_______. Cartografia teórico-metodológica no estudo da proteção socioassistencial básica no SUAS. In: PAIVA, Beatriz (Org.) Sistema Único de Assistência Social em perspectiva: direitos, política pública e superexploração. São Paulo: Veras, 2014.

PFEIFER, Mariana. Bresser-Pereira e o pacto neodesenvolvimentista. Revista Temporalis, Brasília (DF), ano 13, n. 26, p. 11-36, jul./dez. 2013.

SILVA, Marcos Fernandes G. da. "Raiva de pobre": um brevíssimo ensaio de economia política do desenvolvimento. Disponível em: http://politica.estadao.com.br/blogs/gestao-politica-e-sociedade/raiva-de-pobre-um-brevissimo-ensaio-de-economia-politica-do-desenvolvimento/. Acesso em: 6 maio 2016.

WOOD, Ellen. M. Democracia contra o capitalismo. São Paulo: Boitempo, 2003.




DOI: http://dx.doi.org/10.15448/1677-9509.2016.2.25311


Licença Creative Commons
Exceto onde especificado diferentemente, a matéria publicada neste periódico é licenciada sob forma de uma licença Creative Commons Atribuição 4.0 Internacional.

 

Textos & Contextos (Porto Alegre)
eISSN: 1677-9509
DOI: 10.15448/1677-9509
Avaliação do Qualis CAPES - 2016
Área Capes - Serviço Social
Classificação: A2
E-mail: textos@pucrs.br
 
 
Políticas Editoriais das Revistas Científicas Brasileiras. Disponibilidade para depósito: Azul
 
 
Copyright: © 2006-2019 EDIPUCRS