Neoliberalismo e Biopoder: o indivíduo como empresa de si mesmo / Neoliberalism and Biopower: individual as a self-entrepreneur

Robson de Oliveira, Simone Sobral Sampaio

Resumo


O que esse artigo intenta demonstrar é que a constituição da ideologia neoliberal entrelaça formas de viver e processos de governamentalização apoiadas sobre as políticas sociais com a assunção de orientações para a gestão técnica da pobreza inspiradas pela lógica do mercado. O resultado disto é a produção de um indivíduo que se rende cada vez mais atomizado, seja quando visto como portador de capital humano e dependente de sua resiliência para superação da pobreza, seja quando tomado como empreendedor de si mesmo para tornar-se rentável e competitivo no mercado de trabalho. O que esse conjunto proporciona, ou explicita, é a vinculação indispensável entre neoliberalismo e biopoder na tessitura da sociedade capitalista contemporânea. As considerações finais identificam a fetichização da mercadoria força de trabalho, os efeitos das políticas sociais de orientação neoliberal e a necessária criação de outras formas de cooperação produtiva de classe-para-si para a classe trabalhadora.



Palavras-chave


Neoliberalismo; Biopoder; Políticas Sociais; Capital Humano; Homo economicus.

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Referências


BRASIL, 2013. Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Secretária Nacional de Assistência Social. Disponível em: < http://www.mds.gov.br/webarquivos/publicacao/assistencia_social/Normativas/tipificacao.pdf > Acesso em: 26 set. 2015.

BRASIL. Lei 13.134, de 16 de junho de 2015. Altera as Leis no 7.998, de 11 de janeiro de 1990, que regula o Programa do Seguro-Desemprego e o Abono Salarial e institui o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), no10.779, de 25 de novembro de 2003 e dá outras providências. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2015/Lei/L13134.htm > Acesso em: 27 set. 2015.

BRASIL, 2016. Tabela Seguro Desemprego. Disponível em: < http://recebersegurodesemprego.com/tabela-seguro-desemprego-2016/ > acesso em 01 abr. 2016.

Chittoni, F.B. A Política de Assistência Social: uma problematização biopolítica, 2014. 230 f. Dissertação (mestrado em psicologia) - Programa de Pós-Graduação em Psicologia, Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 2014.

Deleuze, G. Post-scriptum sobre as sociedade de controle. In: Conversações, 1972-1990. Trad. Peter Pál Pelbart. Rio de Janeiro: ed.34, 1992. (pp.219-226).

PMCid:PMC1015919

DIEESE, 2015. Salário mínimo nominal e necessário. Disponível em: < http://www.dieese.org.br/analisecestabasica/salarioMinimo.html > acesso em 27 set. 2015.

Foucault, M. História da Sexualidade. 14 ed. Rio de Janeiro: Graal, 2001. vol. 1.

PMid:11871479

_____. Nascimento da Biopolítica. São Paulo: Martins Fontes, 2008. (Coleção Tópicos).

Lazaratto, M. La svolta autoritaria del neoliberalismo. Debito e austeritá: il modelo tedesco del pieno empiego precário. Trad. Mario S. Miel. Introd. à La fabrique de l' homme endetté, essai sur la condition néolibérale. Paris: Amsterdã, 2011.

Locke, J. Ensaio acerca do entendimento humano. Segundo tratado sobre o governo/ John Locke. 5ª ed. – São Paulo: Nova Cultural, 1991. (Coleção Os pensadores).

PMCid:PMC2247640

MDS, 2014. Empréstimo nº 7841 Acordo de empréstimo. Disponível em: < http://www.mds.gov.br/webarquivos/arquivo/acesso_informacao/internacional/bird/Acordo%20de%20Empr%C3%A9stimo%20BIRD%207841%20BR%20-%20Tradu%C3%A7%C3%A3o%20juramentada.pdf > Acesso em: 26 set. 2015.

MDS, 2015. Projeto: Consolidação do Programa Bolsa Família e Apoio ao Plano Brasil Sem Miséria. Acordo de Empréstimo 7841-BR. Disponível em: Acesso em: 26.09.2015.

MDS, 2015b. Brasil sem Miséria. O que é? Disponível em: < http://mds.gov.br/assuntos/brasil-sem-miseria/o-que-e > Acesso em: 05 nov. 2015.

MDS/SAGI, 2014. Estudo Técnico 10/2014. O relatório de Desenvolvimento Humano 2014 e o Contexto Brasileiro. Disponível em: < http://aplicacoes.mds.gov.br/sagirmps/simulacao/estudos_tecnicos/pdf/80.pdf > Acesso em: 26 set. 2015.

Meirelles R.; Athayde, C. Um país chamado favela: a maior pesquisa já feita sobre a favela brasileira. São Paulo: Edita Gente, 2014.

MICHAELIS: Moderno Dicionário da Língua Portuguesa/ São Paulo: Companhia Melhoramentos, 1998. (Dicionários Michaelis).

NERY, P. F. Análise da MP nº 665, de 2014: alterações no Seguro-Desemprego e no Abono Salarial. Brasília: Núcleo de Estudos e Pesquisas/CONLEG/Senado, julho/2014 (Boletim Legislativo nº 22, de 2015). Disponível em: < http://www12.senado.gov.br/publicacoes/estudos-legislativos/tipos-de-estudos/boletins-legislativos/bol22 > Acesso em: 11 fev. 2015.

Paiva, B. A. A enigmática contradição entre trabalho VERSUS Política de assistência social. In: PAIVA, Beatriz Augusto de. (Org.). Sistema único de assistência social em perspectiva: direitos, política publica e superxploração. 1ed.São Paulo: VERAS, 2014, v. Q, p. 240-277.

Pereira, J. M. M. Banco Mundial como ator político, intelectual e financeiro. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2010.

PORTAL BRASIL. Bolsa Família: 75,4% dos beneficiários estão trabalhando, 2014. Disponível em: < http://www.brasil.gov.br/cidadania-e-justica/2014/05/bolsa-familia-75-4-dos-beneficiarios-estao-trabalhando > acesso em 26 set. 2015.

WORLD BANK (1980). World Development Report: Poverty and Human Development . Washington: USA. Disponível em: < https://openknowledge.worldbank.org/bitstream/handle/10986/5963/WDR%201980%20-%20English.pdf?sequence=1 > Acesso em: 26 set. 2015.

WORLD BANK (1990). World Development Report: Poverty. Whashington: USA. Disponível em https://openknowledge.worldbank.org/handle/10986/5973. Acesso em: 26 set. 2015.




DOI: http://dx.doi.org/10.15448/1677-9509.2018.1.23483

e-ISSN: 1677-9509


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