Gênero: dimensão contemplada no Bolsa Família? / Gender: contemplated dimension in the Bolsa Família?

Autores

DOI:

https://doi.org/10.15448/1677-9509.2017.1.23471

Palavras-chave:

Bolsa Família. Cidadania. Gênero.

Resumo

O objetivo deste artigo é suscitar a discussão da proteção social no âmbito da garantia de renda mínima condicionada, vocalizando o papel desempenhado pelo Programa Bolsa Família nas assimetrias de gênero e promoção da cidadania. Por meio de estatísticas descritivas, comparativas do grupo de beneficiários com não beneficiários pobres, investigou-se a dimensão de gênero com base na PNAD 2006. Concluiu-se que o programa, ao incentivar o uso dos serviços de saúde e educação, tem potencial de promoção de cidadania, mas o programa reforça estereótipos que associam a mulher à provisão de cuidados e bem-estar na família.

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Biografia do Autor

Luana Passos de Souza, Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada Universidade Federal Fluminense

Doutoranda do Programa de Pós-Graduação em Economia da Universidade Federal Fluminense (2015). Mestre pelo Programa de Pós-Graduação em Economia da Universidade Federal Fluminense (2013-2015); formada em Economia pela Universidade Estadual de Feira de Santana (2007-2013).No âmbito das atividades de pesquisa, tem interesse pela temática da justiça distributiva, políticas sociais, Estados de Bem-Estar Social, assistência social , desigualdades diversas (gênero, raça, social e política).Atualmente é pesquisadora no Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) no Programa Nacional de Pesquisa para o Desenvolvimento (PNPD), pela Coordenação de Assistência Social, da Diretoria de Estudos e Políticas Sociais (DISOC); e Consultora da Organização Internacional do Trabalho para o combate do Trabalho Forçado.

Referências

Araújo, C; Scalon, C. Percepções e atitudes de mulheres e homens sobre a conciliação entre família e trabalho pago no Brasil. In: ARAÚJO, C.; SCALON, C. (Org.). Gênero, família e trabalho no Brasil. Rio de Janeiro: FGV, 2005, p. 15-77.

Ávila, M. P. El Programa Bolsa Familia y la participación ciudadana: idas y vueltas. Revista Opera, Universidad Externado de Colombia, n. 10, p. 67-82, 2010.

BARR, Nicholas. Economics of the welfare state. 5th ed. Oxford: Oxford Univ. Press, 2012.

BARTHOLO, L.; PASSOS, L.; FONTOURA, N. Bolsa Família e relações de gênero: o que indicam as pesquisas nacionais. Brasília: IPEA, 2017 (Texto de Discussão no Prelo).

Bichir, R. M. O Bolsa Família na berlinda? Os desafios atuais dos programas de transferência de renda. Novos Estudos, v. 2, n. 87, p. 115-129, jul. 2010.

https://doi.org/10.1590/S0101-33002010000200007

Biroli, F. Divisão sexual do trabalho e democracia. DADOS – Revista de Ciências Sociais, Rio de Janeiro, v. 59, n. 3, 2016, p. 719-681, 2016.

CAMARGO, J. M. Focalizar versus universalizar. In. Políticas sociais: acompanhamento e análise. Brasileira: IPEA, ago.2003.

Castel, R. As metamorfoses da questão social: uma crônica do salário. Petrópolis: Vozes, 1998.

CASTRO, M. G. O conceito de gênero e as análises sobre mulheres e trabalho: notas sobre impasses teóricos. Cad. CRH, Salvador, n.17, p.80-105, 1992.

CAVALIERE, A. M. Tempo de escola e qualidade na educação pública. Educação e Sociedade, Campinas, v. 28, n. 100 – Especial, p. 1015-1035, out. 2007.

Cobo, B. Políticas focalizadas de transferência e renda: contextos e desafios. 1.ed. São Paulo: Cortez, 2012. v. 1. 287p.

ESTUDOS E PESQUISAS. A mulher negra no mercado de trabalho metropolitano: inserção marcada pela dupla discriminação. Dieese, ano II, n. 14, 2005.

Farah, M. F. S. Gênero e políticas públicas. Estudos feministas, Florianópolis, v.12, n.1, p.47-71, jan./abril. 2004.

GUSMÃO, G. C.; GOMIDE, U. S.; TOYOSHIMA, S. H. Comparando mecanismos de redução da pobreza: crescimento econômico ou Programa Bolsa Família? Revista de Economia, ano 36, v. 38, n.3, p. 65-79, set./dez. 2012.

Gutiérrez, G. A. Ingreso mínimo ciudadano como estrategia de combate a la pobreza en México. Cofactor, v. 3, n. 5, p. 10-29, enero/junio 2012.

Hirata, H.; Kergoat, D. Novas configurações da divisão sexual do trabalho. Cadernos de Pesquisa, v. 37, n. 132, p. 595-609, set./dez. 2007.

https://doi.org/10.1590/S0100-15742007000300005

IPEA – Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. Políticas sociais: acompanhamento e análise (BPS). Brasília: IPEA, n. 24, 2016. (No prelo).

Jannuzzi, P. M.; Pinto, A. R. Bolsa Família e seus impactos nas condições de vida da população brasileira: uma síntese dos principais achados da pesquisa de avaliação de impacto do Bolsa Família II. In: CAMPELLO, T.; NERI, M. C. (Orgs.). Programa Bolsa Família: uma década de inclusão e cidadania. Brasília: IPEA, 2013.

PMid:23312502

Kergoat, D. Divisão sexual do trabalho e relações sociais de sexo. In: HIRATA, H. et al. (Orgs.). Dicionário crítico do feminismo. São Paulo: Ed. Unesp, p.67-75, 2009.

KERSTENETZKY, C. L. Redistribuição e desenvolvimento? A economia política do programa bolsa família. Dados– Revista de Ciências Sociais, Rio de Janeiro, v.52, n.1, p.53-83, 2009.

________. Políticas sociais sob a perspectiva do estado do bem-estar social: desafios e oportunidades para o "catching up" social brasileiro. Rio de Janeiro: BNDES, 2010.

________. O estado do bem-estar social na idade da razão: A reinvenção do estado social no mundo contemporâneo. Rio de Janeiro: Elsevier, 2012. 295p.

________. Aproximando intenção e gesto: Bolsa Família e o futuro. In: CAMPELLO, T.; NERI, M. C. (Orgs.). Programa Bolsa Família: uma década de inclusão e cidadania. Brasília: IPEA, 2013.

Lavinas, L.; Varsano, R. Renda mínima: integrar e universalizar. Novos Estudos – CEBRAP, São Paulo, v. 49, p. 213-229, 1997.

Lavinas, L.; Nicoll, M. Pobreza, Transferências de renda e desigualdades de gênero: conexões diversas. Parcerias Estratégicas, Brasília, v. 22, p. 39-75, 2006.

LAVINAS, L.; COBO, B.; VEIGA, A. Bolsa Família: impacto das transferências de renda sobre a autonomia das mulheres pobres e as relações de gênero. Revista Latinoamericana de Población, A-o 6, n.10, p. 31-56, enero/junio 2012.

LAVINAS, L.; COBO, B.; VEIGA, A.; WALTENBERG, F. Percepções sobre desigualdade e pobreza: o que pensam os brasileiros da política social? Rio de Janeiro: Letra e Imagem - Centro Celso Furtado de Políticas para o Desenvolvimento, v.1, 2014, 172p.

Lavinas, L. Universalizando direitos. Observatório da cidadania – relatório 2004. Rio de Janeiro: Obercid, 2004.

________. La asistencia social en el siglo XXI. New Left Review, v. 84, p. 7-48, 2014.

Molyneux, M. Mothers at the service of the new poverty agenda: progresa/oportunidades, Mexico's Conditional Transfer Programme. Social Policy & Administration, v. 40, n. 4, p.425-449, aug.2006.

https://doi.org/10.1111/j.1467-9515.2006.00497.x

________. Change and continuity in social protection in latin america – mothers at the service of the State? United Nations Research Institute for Social Development – UNRISC – Gender and Development Programme. Paper Number 1, 2007.

________. Conditional cash transfers: pathways to women's empowerment? Research Paper, IDS Series on Social Policy in Developing Countries, p. 1-97, 2008.

Monnerat, G. L; Senna, M. C.; Schottz, V.; Magalhães, R.; Burlandy, L. Do direito incondicional à condicionalidade do direito: as contrapartidas do Programa Bolsa Família. Ciência & Saúde Coletiva, v.12, n.6, p.1453-1462, 2007.

https://doi.org/10.1590/S1413-81232007000600008

PMid:18813483

OCAMPO, José Antonio. Las concepciones de la política social: universalismo versus focalización. Nueva Sociedad, n. 21, p.36-61, 2008.

Oliveira, L. F. B.; Soares, S. Bolsa Família e repetência: resultado a partir do cadúnico, projeto frequência e censo escolar. In: CAMPELLO, T.; NERI, M. C. (Orgs.). Programa Bolsa Família: uma década de inclusão e cidadania. Brasília, IPEA, 2013.

PASSOS, L. Programa Bolsa Família: mecanismo de promoção de direitos sociais fundamentais? Bahia análise & dados, Salvador, v. 24, n. 4, p.607-610, out./dez. 2014.

PASSOS, L.; WALTENBERG, F. Bolsa Família e assimetrias de gênero: reforço ou mitigação? Revista Brasileira de Estudos de População (REBEP), Rio de Janeiro, v.33, n.3, p.517-539, set./dez.2016.

Rasella, D.; Aquino, R.; Paes-Sousa, R.; Barreto, M. L. Efeitos do Programa Bolsa Família sobre a mortalidade em crianças: uma análise nos municípios brasileiros. In: CAMPELLO, T.; NERI, M. C. (Orgs.). Programa Bolsa Família: uma década de inclusão e cidadania. Brasília, IPEA, 2013.

Rego, W. L. Aspectos teóricos das políticas de cidadania: uma aproximação ao Bolsa Família. Lua Nova, São Paulo, n.73, p.147-185, 2008.

Rocha, S. Transferências de renda no Brasil: o fim da pobreza? Rio de Janeiro: Elsevier. 2013.

SEN, A. O desenvolvimento como expansão de capacidades. Lua Nova. Revista de Cultura e Política. CEDEC, n. 28/29, 1993.

________. Development as freedom. New York: Anchor Books, 1999.

SILVA, M. O. S.; YAZBEK, M. C.; GIOVANNI, G. A política social brasileira no século XXI: a prevalência dos programas de transferência de renda. 4.ed. rev. São Paulo: Cortez, 2008.

TITMUSS, R. Social policy: an introduction. Nova York: Pantheon Books, 1974.

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Publicado

2017-07-13

Como Citar

de Souza, L. P. (2017). Gênero: dimensão contemplada no Bolsa Família? / Gender: contemplated dimension in the Bolsa Família?. Textos & Contextos (Porto Alegre), 16(1), 83–99. https://doi.org/10.15448/1677-9509.2017.1.23471

Edição

Seção

Gênero e desigualdade Social