Dimensões qualificadoras dos Programas de Transferência de Renda na América Latina e Caribe / Qualifying Dimensions of Income Transfer Programs in Latin America and the Caribbean

Salviana de Maria Pastor Santos Sousa

Resumo


O presente artigo resulta de trabalho investigativo desenvolvido no contexto do Grupo de Avaliação e Estudo da Pobreza e das Políticas Direcionadas à Pobreza (GAEPP) da Universidade Federal do Maranhão. O texto situa os programas de transferência de renda condicionada em contexto histórico da proteção social nessa parte do continente americano, contemplando reflexões sobre as principais dimensões que os qualificam: a família pobre como unidade básica de atenção; as condicionalidades como caminhos para favorecer a autonomia e a ruptura com a pobreza intergeracional; o território como espaço de focalização do atendimento; a racionalidade gerencial como paradigma do processo de gestão. Conclui-se que esses programas são uma face das recentes mudanças ocorridas no modo de regulação do capitalismo e que, embora sejam um lenitivo para os nomeados pobres, não representam mudanças importantes na configuração da pobreza e da desigualdade nos países que os adotam.


Palavras-chave


Pobreza. Proteção social. Capitalismo. Transferência de renda.

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