Gênero e Justiça Social Multidimensional: fundamentos ético-políticos da Política Nacional para as Mulheres / Gender and Multidimensional Social Justice: ethical and political foundations of the public policies for women

Alex Myller Duarte Lima

Resumo


O presente artigo objetiva investigar se os fundamentos ético-políticos implicados no desenho da Política Nacional para as Mulheres, em especial em sua mais recente concreção – o III Plano Nacional de Políticas para as Mulheres de 2013 –, possuem consistência e alcance suficientes para equacionar as complexas demandas sociais de início do século XXI, especialmente diante das diversas e mesmo conflitantes frentes de luta por justiça social. Como referencial, foi adotada a Teoria da Justiça da filósofa feminista Nancy Fraser, uma concepção multidimensional de justiça (econômica, cultural, política) apropriada à época atual de capitalismo globalizante. A seguir, foi efetuada a análise dos fundamentos ético-políticos da Política Nacional para as Mulheres, com especial atenção ao mais recente Plano Nacional de Políticas para as Mulheres. Nesse passo, concluiu-se pela insuficiência das formulações atuais das políticas brasileiras para as mulheres.


Palavras-chave


Gênero. Políticas públicas. Justiça social.

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Referências


BLUM, Lawrence. Ethnicity, disunity and equality. In: THOMAS, Laurence (Ed.). Contemporary debates in social philosophy. Malden: Blackwell Publishing, 2008, p. 193-211.

BOBBIO, Norberto. A era dos direitos. Trad. Carlos Nelson Coutinho. Rio de Janeiro: Campus, 1992.

BRASIL. Presidência da República. Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres. Plano Nacional de Políticas para as Mulheres. Brasília: Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, 2004.

BRASIL. Presidência da República. Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres. II Plano Nacional de Políticas para as Mulheres. Brasília: Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, 2008.

BRASIL. Presidência da República. Secretaria de Políticas para as Mulheres. Plano Nacional de Políticas para as Mulheres: 2013-2015. Brasília: Secretaria de Políticas para as Mulheres, 2013.

ESPING-ANDERSEN, Gosta. Primera lección. Familia y revolución del papel de la mujer. In: ESPING-ANDERSEN, Gosta; PALIER, Bruno. Los tres grandes retos del Estado del bienestar. Trad. Pau Joan Hernandéz. Barcelona: Editorial Planeta, 2010, p. 19-54.

FARAH, Marta Ferreira Santos. Políticas públicas e gênero. In: GODINHO, Tatau; SILVEIRA, Maria da Lúcia (org.). Políticas públicas e igualdade de gênero. São Paulo: Coordenadoria Especial da Mulher, 2004, p. 127-142 (Cadernos da Coordenadoria Especial da Mulher, 8).

FRASER, Nancy. After The Family Wage: Gender Equity and the Welfare State. Political Theory, n. 22, p. 591-618, Nov./1994.

______. From Redistribution to Recognition? Dilemmas of Justice in a 'Postsocialist' Age. New Left Review, n. I/212, p. 68-93, July-Aug./1995.

______. Justice interruptus: critical reflections on the ‘postsocialist’ condition. New York: Routledge, 1997.

______. Recognition without Ethics? Theory, Culture & Society, London, v. 18 (2-3), p. 21-42, 2001a.

______. Social Justice in the Knowledge Society: Redistribution, Recognition, and Participation. Paper apresentado à Fundação Heinrich-Böll-Stiftung, 2001b, section 1. Disponível em . Acesso em 2 jan 2012.

______. Reframing Justice in a Globalizing World. New Left Review, n. 36, p. 69-88, Nov.-Dec./2005.

______. Democratic Justice in a Globalizing Age: Thematizing the Problem of the Frame. In: KARAGIANNIS, Nathalie & WAGNER, Peter (Ed.). Varieties of world-making: beyond globalization. Liverpool: Liverpool University Press, 2007, p. 193-215.

______. Scales of Justice: reimagining political space in a globalizing world. New York: Columbia University Press, 2008.

FRASER, Nancy; HONNETH, Axel. Redistribution or recognition?: a political-philosophical exchange. London: Verso, 2003.

FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE). Síntese de Indicadores Sociais 2012, Rio de Janeiro: IBGE, 2013.

GOMES, Luiz Marcos. Construindo o Estado do Mal-Estar Social. Princípios, n. 43, p. 39-41, Nov/Dez/Jan, 1997.

GONZALEZ, Débora de Fina. De vulneráveis a empreendedoras: os limites da promoção da autonomia econômica das mulheres no Brasil. 2013. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), Campinas-SP, 2013.

GREENBAUM, Sidney. The Oxford English Grammar. New York: Oxford University Press, 1996.

INSTITUTO DE PESQUISAS ECONÔMICAS APLICADAS (IPEA). Políticas sociais: acompanhamento e análise. Vol. 20. Brasília: IPEA, 2012.

LIMA, Alex Myller Duarte. Justiça em Nancy Fraser. 2010. Dissertação (Mestrado em Ética e Epistemologia) – Universidade Federal do Piauí, Teresina-PI, 2010.

MIRANDA, Cynthia Mara. Integração de políticas de gênero no Estado: Brasil e Canadá em perspectiva comparada. 2012. Tese (Doutorado em Ciências Sociais) – Universidade de Brasília (UnB), Brasília-DF, 2012.

OLIVEIRA, Denize Cristina de. Análise de conteúdo temático-categorial: uma proposta de sistematização. Rev. Enferm. UERJ, Rio de Janeiro, n. 16, v. 4, p. 569-576, out-dez./2008.

SORJ, Bila. Trabalho, gênero e família: quais políticas sociais? In: GODINHO, Tatau; SILVEIRA, Maria da Lúcia (org.). Políticas públicas e igualdade de gênero. São Paulo: Coordenadoria Especial da Mulher, 2004, p. 143-148 (Cadernos da Coordenadoria Especial da Mulher, 8).

UNITED NATIONS ORGANIZATION. United Nations Development Programme. Human Development Report 2003: Millennium Development Goals: A compact among nations to end human poverty. New York: Oxford University Press, 2003.




DOI: http://dx.doi.org/10.15448/1677-9509.2015.2.19944


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