Avaliação da execução de Plano Local de Habitação de Interesse Social / Evaluation of implementation Local Plan of Social Interest Housing

Clarete Trzcinski, Fernando Gonçalves Amaral

Resumo


O artigo apresenta uma metodologia de avaliação da execução do Plano Local de Habitação de Interesse Social, aplicado em um município de pequeno porte localizado no oeste do Estado de Santa Catarina, visando à aplicação real do método. A pesquisa, fruto de tese de doutorado, foi de natureza aplicada, com abordagem qualitativa, caracterizada como exploratória. O método proposto contemplou três etapas – constituídas por levantamento das características de base, avaliação do PLHIS e o diagnóstico e proposições de melhorias – possibilita a avaliação sistemática de todo o período temporal relativo à execução do PLHIS. Os resultados mostraram que o município, na sua dinâmica real, não utiliza o Plano para direcionar as ações na área habitacional, embora constantemente manuseado, o plano não é usado como parâmetro que direcione as ações a serem desenvolvidas. Com a aplicação do método, foi possível observar outros aspectos que precisam ser contemplados no processo avaliativo. Palavras-chave – Método. Avaliação. Planos locais de habitação de interesse social.

Palavras-chave


Método; Avaliação; Planos Locais de Habitação de Interese Social

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Referências


ARRETCHE, Marta Tereza da Silva. Uma contribuição para fazermos avaliações menos ingênuas. In: BARREIRA, Maria Cecília Roxo Nobre; CARVALHO, Maria do Carmo Brant de. (0rg.). Tendências e perspectivas na avaliação de políticas e programas sociais. São Paulo: IEE/PUC-SP, 2001.

BONDUKI, Nabil. Uma metodologia para avaliar programas de habitação. In: CARVALHO, M. do C. B. de.; BARREIRA, M. C. R. N. (0rgs.). Tendências e perspectivas na avaliação de políticas e programas sociais. São Paulo: IEE/PUC-SP,

CAMARGO, Paulo de. Caminhos para a municipalização. Disponível em http://revistaescolapublica.uol.com.br/textos/27/caminhos-para-a-municipalizacao-261321-1.asp. Acesso em 07 de fev., 2014.

CARVALHO, Maria do Carmo Brant de; BARREIRA, M. C. R. N. In: CARVALHO, M. do C. B. de.; BARREIRA, M. C. R. N. (0rgs.). Tendências e perspectivas na avaliação de políticas e programas sociais. São Paulo: IEE/PUC-SP, 2001.

CARVALHO, Aline Werneck Barbosa de., et al. Panorama da Municipalização da Política habitacional Em pequenos municípios de minas gerais. Revista Brasileira de Estudos urbanos e regionais. V. 1 2 , N. 1 / MAIO, 2010.

CHAVES, Helena Lúcia Augusto. Avaliação no âmbito das Políticas Públicas brasileiras: aspectos conceituais e operacionais na perspectiva de consolidação dos direitos. In: I Seminário Internacional & III Seminário de Modelos e Experiências de Avaliação de Políticas, Programas e Projetos (IV SEMEAP), 29 e 30 de março de 2012. Recife: UFPE, 2012.

COHEN, Ernesto; FRANCO, Rolando. Avaliação de Projetos Sociais. 10º Ed. Petrópolis: Vozes, 2012.

DRAIBE, Sônia Miriam. Avaliação de implementação: esboço de uma metodologia de trabalho em políticas públicas. In: BARREIRA, Maria Cecília Roxo Nobre; CARVALHO, Maria do Carmo Brant de. (0rg.). Tendências e perspectivas na avaliação de políticas e programas sociais. São Paulo: IEE/PUC-SP, 2001.

FREIRE, Laura Lúcia Ramos. Modelo de avaliação do PRODETUR/NE-III: base conceitual e metodológica. Fortaleza: Banco do Nordeste do Brasil, 2005.

GIL, Antônio Carlos. Métodos e técnicas de pesquisa social. São Paulo: Atlas, 5. Ed., 1999.

IBGE/Cidades. População do Município. Censo 2010. Disponível em: http://cidades.ibge.gov.br/xtras/perfil.php?lang=&codmun=. Acesso em: 7 abr.2014.

GOOGLE MAPA. Localização de Pinhalzinho-SC. Disponível em: https://maps.google.com.br/maps/ms?source=hp&safe=images&ie=UTF8&hq=&hnear=Pinhalzinho+-+SC&gl=br&t=h&oe=UTF8&msa=0&msid=117839944630795200076.000481486f094db970fcb&dg=feature. Acesso em 15 mai 2014.

JANNUZZI, Paulo de Martino. Indicadores Sociais no Brasil: conceitos, fontes e dados e aplicações para formulação e avaliação de políticas públicas e elaboração de estudos socioeconômicos. Campinas, SP: Editora Alínea, 2001.

JURAN, Joseph Moses. Controle da Qualidade: conceitos, políticas e filosofia da qualidade. São Paulo: Makron Books, 1991. Vol. 1

MINISTÉRIO DAS CIDADES. Conselho Gestor de Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social. Resolução Nº 2, de24 de agosto de 2006. Dispõe sobre o Termo de Adesão ao Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social – SNHIS. Brasília: Ministério das Cidades, 2006.

________. Secretaria Nacional de Habitação. Estratégia de ação. Estratégias de ação – curso a distância. Mod. 1. Brasília: Ministério das Cidades, 2008.

________. Plano Local de Habitação de Interesse Social – simplificado. Versão Preliminar. Brasília: Ministério das Cidades/ Secretaria Nacional de Habitação, maio de 2011.

PINHALZINHO. Plano Local de Habitação de Interesse Social. Pinhalzinho: Crescer Assessoria e Consultoria, 2010.

PINHALZINHO. Lei n.º2.120, de 16 de Dezembro de 2009. Cria o fundo municipal de habitação de interesse social – FHIS e institui o conselho gestor do FHIS, e da outras providencias. Pinhalzinho, 2009.

SAGI – Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação. Censo SUAS 2011. Brasília, SAGI/SNAS/MDS, 2013.

SILVA, Maria Ozanira da Silva e. Avaliação de Políticas e Programas Sociais: aspectos conceituais e metodológicos. In: SILVA, Maria Ozanira da Silva e. Avaliação de Políticas e Programas Sociais: teoria e prática. São Paulo: Veras, 2001, v. p. 37-93.




DOI: http://dx.doi.org/10.15448/1677-9509.2014.2.18272


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