Planejamento Familiar: gênero e significados / Family Planning: gender and significance

Rebeca Viana Ferreira, Mônica Rodrigues Costa, Delâine Cavalcanti Santana de Melo

Resumo


O planejamento familiar é um direito reprodutivo e sua efetivação possui interface com aspetos culturais, morais e envolve relações de gênero. Contudo o planejamento familiar encontra obstáculos a sua efetivação enquanto direito, o que suscitou o interesse de problematizar os fatores que permanecem como impeditivos a sua efetivação. Trata-se de uma pesquisa qualitativa, cuja análise de dados foi realizada segundo o método dialético. Objetivou-se analisar os aspectos sociais e de gênero intervenientes à política de planejamento familiar. Foram realizadas entrevistas com dez puérperas na enfermaria obstétrica de um Hospital universitário em Pernambuco. Observou-se que as usuárias compreendem o planejamento familiar limitado ao uso de métodos contraceptivos, com prejuízo no diálogo em torno do planejamento, tanto no que se refere à comunicação do casal, como nos serviços de saúde, que apresentam fragilidades nas práticas desenvolvidas no campo da educação em saúde.

 

Palavras-chave


Planejamento Familiar; Direitos Reprodutivos; Gênero e Saúde.

Texto completo:

PDF/A

Referências


ARAUJO, Tânia Maria; GODINHO, Tiana Mascarenhas; REIS, Eduardo J. F. B.; ALMEIDA, Maura Maria G. Diferenciais de gênero no trabalho docente e repercussões sobre a saúde. Ciência e Saúde Coletiva [online]. v.11, n.4, p. 1117-1129. 2006.

BADINTER, E. Um amor conquistado: o mito do amor materno. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1985. 370p.

BANDEIRA, L; MELO, H. P. O conflito entre reprodução e o desejo. Revista Gênero. Niterói, v. 11, n. 1, p. 239-254. 2010.

BEAUVOIR, Simone de. O Segundo Sexo. Rio de Janeiro: Ed. Nova Fronteira, 1980.

BRASIL. Lei nº 9.263, de 12 de janeiro de 1996. Regula o § 7º do art. 226 da Constituição Federal, que trata do planejamento familiar, estabelece penalidades e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L9263.htm. Acesso em: 05/09/2013.

BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Ações Programáticas Estratégicas. Direitos sexuais, direitos reprodutivos e métodos anticoncepcionais. Brasília: Ministério da Saúde, 2006.

BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Ações Programáticas Estratégicas. Área Técnica de Saúde da Mulher. Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos: uma prioridade do governo. Brasília: Ministério da Saúde, 2005.

BRASIL, Ministério da Saúde. Secretaria de Políticas de Saúde. Área Técnica de Saúde da Mulher. Assistência em Planejamento Familiar: Manual Técnico/Secretaria de Políticas de Saúde, Área Técnica de Saúde da Mulher – 4ª edição – Brasília: Ministério da Saúde, 2002.

CARDOSO, Felipe Monte; CAMPOS, Gastão Wagner de Souza. Reformas Neoliberais, Reforma Sanitária Brasileira e Fundações Estatais de Direito Privado: análise de documento da Fundação Estatal de Saúde da Família (FESF) - Bahia. Saúde debate [online]. v.37, n.97, p. 219-232. 2013.

CAMPOS, Gastão Wagner de Sousa. Reforma política e sanitária: a sustentabilidade do SUS em questão?. Ciência e saúde coletiva [online]. v.12, n.2, p. 301-306. 2007.

COELHO, E. A. C. et al. O planejamento familiar no Brasil contexto das políticas de saúde: determinantes históricos. Revista da Escola de Enfermagem USP. v. 34, n. 1, p. 37-44. 2000.

COSTA, A. M. C; GUILHEM, D; SILVER, L. D. Planejamento familiar: a autonomia das mulheres sob questão. Revista Brasileira Saúde Materno Infantil. Recife, v. 6, n.1, p. 75-84. 2006.

FOUCAULT, Michel. A História da Sexualidade. 13ed. Rio de Janeiro: Graal, 1999. 152p.

GAVILANES, H. A.; AGUIAR, N. Patriarcado e gênero na análise sociológica do fenômeno da violência conjugal/gênero. In: Souza, M. F. (org). Desigualdades de gênero no Brasil: novas ideias e práticas antigas. Belo Horizonte: Argvmentvm, 2010. p. 91-110.

MATTAR, L.D.; DINIZ, C.S.G. Reproductive hierarchies: motherhood and inequalities in women’s exercising of human rights. Interface - Comunicação, Saúde, Educação. v.16, n.40, p.107-19. 2012.

MINAYO, M.C.S. O Desafio do Conhecimento: pesquisa qualitativa em saúde. 2.ed., São Paulo: Hucitec/ Abrasco, 1993.

NEGRÃO, T. Marcos da saúde das mulheres, dos direitos sexuais e direitos reprodutivos. Porto Alegre: Rede Feminista de Saúde, 2008. Disponível em: http://www.redesaude.org.br/portal/trilhas/docs/002.pdf . Acesso em: 16/08/2013

NEGRÃO, T. Uma Ação Sinérgica por Direitos Reprodutivos: uma história sem fim. Saúde e Sociedade. São Paulo, v. 21, p.164-176. 2012.

OKIN, Susan Moller. Gênero, o público e o privado. Revista Estudos Feministas, Florianópolis, v.16, n.2. 2008. p.308.

OSIS, Maria José Duarte et al. Atenção ao planejamento familiar no Brasil hoje: reflexões sobre os resultados de uma pesquisa. Cadernos de Saúde Pública. v.22, n.11, p. 2481-2490. 2006.

PISCITELLI, Adriana. Reflexões em torno do gênero e feminismo. In: COSTA, Claudia de Lima; SCHMIDT, Simone Pereira (Orgs.). Poéticas e políticas feministas. Florianópolis: Editora Mulheres, 2004. p. 47.

ROCHA, Cristianne Maria Famer; DIAS, Sonia Ferreira; GAMA, Ana Filipa. Conhecimentos sobre o uso de contraceptivos e prevenção de DST: a percepção de mulheres imigrantes. Cadernos de Saúde Pública. v. 26, n.5, p. 1003-1012. 2010.

ROUDINESCO, E. A família em desordem. Rio de Janeiro: Jorge Jarah Editoresd, 2003. 93p.

SARTRE, Jean Paul. Questão do Método. São Paulo: Ed. Difusão Européia do Livro, 1967. p. 73-135.

SCOTT, Joan. Gender. Gênero: uma categoria útil de análise histórica. Recife: SOS Corpo e Cidadania, 1993. p. 28-52.

SILVA, Raimunda Magalhães da; ARAUJO, Kelly Nóbrega Cavalcante de; BASTOS, Lya Araújo Costa; MOURA, Escolástica Rejane Ferreira. Planejamento familiar: significado para mulheres em idade reprodutiva. Ciência e Saúde Coletiva. v.16, n.5, p. 2415-2424. 2011.

VARGAS, T. Pesquisa revela dados sobre parto e nascimento no Brasil. Escola Nacional de saúde pública Sérgio Arouca. Informe Ensp. Publicado em 27/02/2012. Disponível em: http://www.ensp.fiocruz.br/portal-ensp/informe/site/materia/detalhe/29584 . Acesso em: 05/02/2013.

VENTURA, M. Direitos Reprodutivos no Brasil. 3 ed. Brasília: UNFPA, 2009. 292p. Disponível em: http://www.unfpa.org.br/Arquivos/direitos_reprodutivos3.pdf. Acesso em: 16/08/2013.

VINHAS, A. P. L. B. Mitos da Maternidade: um estudo a partir do olhar sistêmico. Familiare Instituto Sistêmico. Monografia. Florianópolis, 2009. Disponível em: http://www.institutofamiliare.com.br/download_anexo/ana-paula-leao-batista-vinhas.pdf . Acesso em: 16/08/2013.




DOI: http://dx.doi.org/10.15448/1677-9509.2014.2.17277


Licença Creative Commons
Exceto onde especificado diferentemente, a matéria publicada neste periódico é licenciada sob forma de uma licença Creative Commons Atribuição 4.0 Internacional.

 

Textos & Contextos (Porto Alegre)
eISSN: 1677-9509
DOI: 10.15448/1677-9509
Avaliação do Qualis CAPES - 2016
Área Capes - Serviço Social
Classificação: A2
E-mail: textos@pucrs.br
 
 
Políticas Editoriais das Revistas Científicas Brasileiras. Disponibilidade para depósito: Azul
 
 
Copyright: © 2006-2020 EDIPUCRS