Ofensividade em Direito Penal: revisitando o conceito de bem jurídico a partir da Teoria do Reconhecimento

Autores

  • Giovani Agostini Saavedra PUCRS
  • Vinicius Gomes de Vasconcellos PUCRS

Palavras-chave:

Direito Penal, Bem jurídico, Teoria do Reconhecimento.

Resumo

O presente artigo tem como objetivo a realização de uma aproximação entre a teoria do Reconhecimento de Axel Honneth, representante da Escola de Frankfurt, com a teoria do Bem Jurídico penal. Acredita-se que, desse modo, possa ser feito contributo para melhor elucidar as aporias do conceito de bem jurídico penal. Portanto, pretende-se explicitar que a Teoria do Reconhecimento oferece um arcabouço teórico que permite o desenvolvimento e fundamentação de um Direito Penal voltado à proteção de bens jurídicos, no contexto de um Estado Democrático do Direito, que, ao mesmo tempo, não ignora e, pelo contrário, permite a compreensão da lógica moral dos conflitos sociais.

Biografia do Autor

Giovani Agostini Saavedra, PUCRS

Giovani Agostini Saavedra é Doutor em Direito e em Filosofia pela Johann Wolfgang Goethe – Universität Frankfurt am Main (Alemanha), mestre em direito e graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pela PUCRS. É professor de Direito Penal, Criminologia e de Direito Processual Penal na Faculdade de Direito PUCRS, professor e coordenador das Especializações em Ciências Penais, Direito Ambiental e Direito, Mercado e Economia da PUCRS, professor do quadro permanente do Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais da PUCRS (Mestrado e Doutorado), professor convidado em diversos cursos de pós-graduação lato sensu, pesquisador do Institut für Sozialforschung(Alemanha, Frankfurt am Main) no período de 2005 a 2008, Secretário-Geral do Instituto Transdisciplinar de Estudos Criminais (ITEC), Coordenador do Núcleo de Pesquisa em Ciências Criminais (PUCRS) e Coordenador da Comissão Científica da Faculdade de Direito da PUCRS.

Vinicius Gomes de Vasconcellos, PUCRS

Graduando em Ciências Jurídicas e Sociais pela PUCRS, bolsista de iniciação científica PIBIC/CNPq desde 2009, integrante do Grupo de Estudos e Pesquisa em Criminologia da PUCRS (espacocriminologico.blogspot.com).

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Edição

v. 38 n. 1 (2012)

Seção

Artigos

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