Submissões

Diretrizes para Autores

I. Missão

A missão da Revista Direito & Justiça da Faculdade de Direito da PUCRS é difundir e promover a ciência do direito por meio da publicação de artigos originais sobre temáticas que privilegiem os estudos e as pesquisas jurídicas nas perspectivas disciplinar e interdisciplinar.

II. Política Editorial

A Revista Direito & Justiça, uma publicação da Faculdade de Direito da PUCRS, com periodicidade semestral, aceita trabalhos inéditos em Direito e áreas afins. São aceitos manuscritos em diferentes idiomas, além do Português e Inglês. Os manuscritos propostos para publicação são avaliados pela Comissão Editorial e por dois consultores independentes. A Revista Direito & Justiça é membro do COPE – Committee on Publication Ethics – e segue suas orientações em todos os aspectos da ética de publicação e, em particular, como lidar com casos de plágio em publicações acadêmicas.

III. Documentos para Submissão

Os artigos para submissão devem estar em formato Microsoft Word. Todos os artigos devem ser encaminhados on-line pelo Sistema de Editoração Eletrônica da Revista Direito & Justiça, que exige cadastro prévio do autor. Os documentos devem ser enviados em dois arquivos eletrônicos separados, atendendo aos conteúdos específicos para cada arquivo:

1. Arquivo do Manuscrito, inserido no campo “documento principal”, deve conter o “Título” do manuscrito em português (seguindo da versão no idioma inglês), o “Resumo” do trabalho em português (Seguindo da versão no idioma inglês), as “Palavras-chave” nos dois idiomas e, na sequência, o corpo do “Manuscrito”. Não deve ser incluído nenhum tipo de identificação do(s) autor(es) nesse arquivo.

2. Folha de identificação, deve ser inserida no campo “documentos suplementares”, contendo o(s) nome(s) completo(s) do(s) autor(es), bem como titulação acadêmica, afiliação institucional, e-mail e endereço completo do autor de contato.

IV. Normas para Submissão

1. A contribuição deve ser original e inédita e não estar sendo avaliada para publicação por outra revista.

2. Os arquivos para submissão devem estar em formato Word.

3. Os artigos devem ter aproximadamente 30 páginas, no formato A4, fonte Times New Roman, corpo 12, espaçamento 1,5.

4. Cada proposta de artigo deve incluir impreterivelmente: título em português e inglês que expresse o conteúdo e a ideia geral do texto; resumo de até 15 linhas em português; abstract de até 15 linhas em inglês; até 6 palavras-chave em português e a versão em inglês (keywords), para fins de indexação.

5. Deve constar no artigo a citação dos nomes completos dos autores; das titulações de cada autor e da instituição de sua maior titulação; do programa/instituição ao qual está vinculado; do cargo ou função que ocupa no programa/instituição ao qual está vinculado; e impreterivelmente do seu e-mail. É pertinente indicar também, em nota específica, se o texto já foi apresentado em congresso, seminário ou simpósio.

6. Referências bibliográficas e notas numeradas devem aparecer, nessa ordem, ao final do artigo (não utilizar notas de rodapé).

Exemplos de referências:

6.1) Livro

LOPES JÚNIOR, Aury. Direito Processual Penal. 10. ed. São Paulo: Saraiva, 2013. 6.2) Livro – tradução SCHAPP, Jean. Direito das coisas: sachenrecht. Tradução Klaus-Peter Rurack, Maria da Glória Lacerda Rurack. 3. ed. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor, 2010.

6.3) Capítulo em livro coletivo

ANDRADE, Manuel da Costa. Métodos Ocultos de Investigação (Plädoyer para uma teoria geral). In: BONATO, Gilson (Org.). Processo Penal, Constituição e Crítica. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2011. p. 342-354.

6.4) Artigo em periódico

ARLACCHI, Pino. Il mito del terrorismo. Revista de Estudos Criminais, São Paulo, ano 10, n. 45, p. 9-27, abr./jun. 2012.

6.5) Artigo em meio eletrônico

WEINGARTNER NETO, Jayme. A efetividade de medida protetiva de urgência no âmbito da violência doméstica e familiar: o crime de desobediência. Direito & Justiça, Porto Alegre, v.40, n.2, p. 144-151, 2014. Disponível em: <https://revistaseletronicas.pucrs.br/ojs/index.php/fadir/article/view/17323>. Acesso em: 23 dez. 2014.

6.6) Teses e dissertações

MASI, Carlo Velho. A crise de legitimidade do direito penal na sociedade contemporânea. 2013. 313 f. Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) - Faculdade de Direito, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2013.

6.7) Legislação e jurisprudência BRASIL. Código Civil. 54. ed. São Paulo: Saraiva, 2003. BRASIL. Superior Tribunal de Justiça. Súmula nº 37. Prevê a possibilidade de cumulação dos danos materiais e morais. Disponível em: <http://www.stj.gov.br/SCON/sumulas/doc.jsp?processo=37&&b=SUMU&p=true&t=&l=10&i=1>. Acesso em: 14 dez. 2008. São Paulo. Tribunal de Justiça. Apelação Cível nº 282.110-4/5. Apelante: Cibele Ondei Rodrigues. Apelado: Adriano Ferreira da Silva. Rel. Maia da Cunha, Quarta Câmara de Direito Privado, 28.07.05 – V.U. Disponível em: <http://www.biblioteca.tj.sp.gov.br/acervo/principal.nsf/Result_Juris?OpenForm&ID=377963&FORM=Alt_Juris>. Acesso em: 14 fev. 2009.

7. As imagens utilizadas nos textos, além de referenciadas no material, devem ser enviadas preferencialmente em formato JPG.

V. Política de Privacidade

As informações inseridas no cadastro do Sistema de Editoração Eletrônica da Revista Direito & Justiça serão utilizadas exclusivamente para os propósitos da revista, não estando disponíveis para outros fins. A Revista não oferece informações a terceiros sobre manuscritos que estejam em processo de avaliação ou que tenham recebido pareceres negativos para publicação. Os manuscritos enviados para avaliação são tratados de forma reservada, sendo acessíveis apenas à Comissão Editorial ligada ao processo de avaliação e publicação dos artigos.

VI. Declaração de Direito Autoral

A Revista Direito & Justiça proporciona acesso público a todo seu conteúdo, seguindo o princípio que tornar gratuito o acesso a pesquisas gera maior intercâmbio global de conhecimento. Solicitações para reprodução parcial ou total dos artigos devem ser encaminhadas para apreciação da Comissão Editorial da revista Direito & Justiça.

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