A admissão do sistema proporcional brasileiro em detrimento da consolidação da vontade geral

Natália Scalabrini, Daniel Barile da Silveira

Resumo


O estudo discute o sistema eleitoral proporcional adotado pelo Estado brasileiro a partir da Constituição Federal de 1988. Para isto analisou os métodos utilizados para se realizar a contabilidade e distribuição dos votos, assim como algumas peculiaridades do sistema. A pesquisa a fim de ser mais abrangente elegeu como métodos, o qualitativo e o quantitativo. Pelo primeiro realizou-se uma reflexão das normas que dispõem acerca de proporcionalidade, no ordenamento jurídico brasileiro; e pelo último, utilizar-se-á dados fornecidos pelo Tribunal Superior Eleitoral para trazer a pesquisa à realidade social.

Palavras-chave


Sistema eleitoral; Representação proporcional; Ordenamento Jurídico brasileiro.

Texto completo:

PDF


ISSN-L: 0100-9079

e-ISSN: 1984-7718


Este periódico é membro do COPE (Committee on Publication Ethics) e adere aos seus princípios. http://www.publicationethics.org

Licença Creative Commons
Exceto onde especificado diferentemente, a matéria publicada neste periódico é licenciada sob forma de uma licença Creative Commons Atribuição 4.0 Internacional.

 

 

 Políticas Editoriais das Revistas Científicas Brasileiras. Disponibilidade para depósito: Azul.

 

 Copyright: © 2006-2019 EDIPUCRS